DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3242 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                             137 
 
  
  
  
499,00 
3.3.90.18.00 
Auxílio financeiro a estudantes 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
9.999,00 
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1544000000 
Recursos de Precatórios do FUNDEF 
  
  
  
  
  
99,00 
1550000000 
Transferência do Salário-Educação 
  
  
  
  
  
99,00 
1706000000 
Transferência Especial da União 
  
  
  
  
  
99,00 
3.3.90.31.00 
Premiações cult.art.cient.desp.e outras 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
999,00 
3.3.90.32.00 
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
14.693,00 
  
LUIS ALBERTO BRAGA DE FREITAS 
Prefeito Municipal em Exercício 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00044/22 de 01 de Setembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
3.3.90.33.00 
Passagens e despesas com locomoção 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
499,00 
3.3.90.34.00 
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
499,00 
3.3.90.35.00 
Serviços de consultoria 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
16.009,00 
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
1550000000 
Transferência do Salário-Educação 
  
  
  
  
  
9,00 
1706000000 
Transferência Especial da União 
  
  
  
  
  
99,00 
3.3.90.37.00 
Locação de mão de obra 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
499,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1544000000 
Recursos de Precatórios do FUNDEF 
  
  
  
  
  
99,00 
1573000000 
Royalty do Petróleo e Gás à Educação 
  
  
  
  
  
9.999,00 
1706000000 
Transferência Especial da União 
  
  
  
  
  
99,00 
3.3.90.40.00 
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
7.963,00 
3.3.90.46.00 
Auxílio alimentação 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
499,00 
3.3.90.47.00 
Obrigações tributárias e contributivas 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
49,00 
3.3.90.48.00 
Outros aux. finan. a pessoas físicas 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
499,00 
3.3.90.91.00 
Sentenças judiciais