DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3242 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                             138 
 
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
499,00 
3.3.90.92.00 
Despesas de exercícios anteriores 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
1,00 
3.3.90.93.00 
Indenizações e restituições 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
499,00 
  
LUIS ALBERTO BRAGA DE FREITAS 
Prefeito Municipal em Exercício 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00044/22 de 01 de Setembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
3.3.90.95.00 
Indeniz. pela exec. de trab. de campo 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
499,00 
4.4.30.42.00 
Auxílios 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
499,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
1.074,00 
1544000000 
Recursos de Precatórios do FUNDEF 
  
  
  
  
  
99,00 
1574000000 
Operação de Crédito Vinculado à Educação 
  
  
  
  
  
4.999,00 
1706000000 
Transferência Especial da União 
  
  
  
  
  
99,00 
4.4.90.92.00 
Despesas de exercícios anteriores 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
499,00 
4.5.90.61.00 
Aquisição de imóveis 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
499,00 
4.6.90.71.00 
Principal da dívida contratual resgatado 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
499,00 
4.6.91.71.00 
Principal da dívida contratual resgatado 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
499,00 
12 122 1202 2.020 
Gerencia. de Ações de Enfrentamento a Calam. Pública e ou Est. de Emergência 
  
  
  
  
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
99,00 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
999,00 
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
499,00 
3.1.91.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
499,00 
3.3.50.41.00 
Contribuições 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
99,00 
3.3.90.14.00 
Diárias - civil 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos