DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3242 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                             142 
 
  
  
  
99,00 
1569000000 
Outras Transferências do FNDE 
  
  
  
  
  
9,00 
1573000000 
Royalty do Petróleo e Gás à Educação 
  
  
  
  
  
1.999,00 
3.3.90.31.00 
Premiações cult.art.cient.desp.e outras 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
1.999,00 
3.3.90.32.00 
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
19.999,00 
1550000000 
Transferência do Salário-Educação 
  
  
  
  
  
1.999,00 
1569000000 
Outras Transferências do FNDE 
  
  
  
  
  
1.999,00 
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
999,00 
1550000000 
Transferência do Salário-Educação 
  
  
  
  
  
49.999,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
30.999,00 
1544000000 
Recursos de Precatórios do FUNDEF 
  
  
  
  
  
99,00 
  
LUIS ALBERTO BRAGA DE FREITAS 
Prefeito Municipal em Exercício 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00044/22 de 01 de Setembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
1550000000 
Transferência do Salário-Educação 
  
  
  
  
  
9,00 
1569000000 
Outras Transferências do FNDE 
  
  
  
  
  
9,00 
1573000000 
Royalty do Petróleo e Gás à Educação 
  
  
  
  
  
999,00 
3.3.90.40.00 
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
999,00 
3.3.90.46.00 
Auxílio alimentação 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
999,00 
3.3.90.47.00 
Obrigações tributárias e contributivas 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
999,00 
3.3.90.48.00 
Outros aux. finan. a pessoas físicas 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
999,00 
3.3.90.92.00 
Despesas de exercícios anteriores 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
999,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
999,00 
1544000000 
Recursos de Precatórios do FUNDEF 
  
  
  
  
  
99,00 
12 361 1210 1.013 
Construção, Ampliação e Implantação de Bibliotecas Escolares 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos