DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3242 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                             141 
 
12 361 1204 1.010 
Construção, Ampliação e Estruturação de Unid. Escolares (EF) Rec.Próp.Conv.FNDE 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
9.999,00 
1544000000 
Recursos de Precatórios do FUNDEF 
  
  
  
  
  
99,00 
1550000000 
Transferência do Salário-Educação 
  
  
  
  
  
1.999,00 
1569000000 
Outras Transferências do FNDE 
  
  
  
  
  
9.999,00 
1573000000 
Royalty do Petróleo e Gás à Educação 
  
  
  
  
  
9,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
9,00 
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
9.999,00 
1544000000 
Recursos de Precatórios do FUNDEF 
  
  
  
  
  
99,00 
1550000000 
Transferência do Salário-Educação 
  
  
  
  
  
1.999,00 
1569000000 
Outras Transferências do FNDE 
  
  
  
  
  
1.999,00 
1570000000 
Transferência de convênio-União/Educação 
  
  
  
  
  
9.999,00 
1571000000 
Transferência de convênio-Estado/Educaçã 
  
  
  
  
  
9.999,00 
12 361 1204 1.011 
Const.Ampl.Estrut. Quadras,Cobertas,Demais Equip.Esportivos(EF)-Rec.Próp.Conv.FN 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
19.999,00 
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
999,00 
1569000000 
Outras Transferências do FNDE 
  
  
  
  
  
99,00 
  
LUIS ALBERTO BRAGA DE FREITAS 
Prefeito Municipal em Exercício 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00044/22 de 01 de Setembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
1700000000 
Outros Convênios da União 
  
  
  
  
  
99,00 
1701000000 
Outros Convênios do Estado 
  
  
  
  
  
99,00 
12 361 1204 1.012 
Gerenciamento do Programa Caminho da Escola 
  
  
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
99,00 
1569000000 
Outras Transferências do FNDE 
  
  
  
  
  
999,00 
12 361 1204 2.025 
Gerenciamento do Ensino Fundamental - 
  
  
  
Recursos Próprios/FNDE 
  
  
3.3.90.18.00 
Auxílio financeiro a estudantes 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
199,00 
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
1.999,00 
1544000000 
Recursos de Precatórios do FUNDEF