DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3242 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                             145 
 
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00044/22 de 01 de Setembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
1571000000 
Transferência de convênio-Estado/Educaçã 
  
  
  
  
  
23.766,00 
12 367 1207 1.017 
Adeq. das Escolas Munic. para a Inclusão dos Alunos com Necessidades Especiais 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
19.999,00 
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
4.999,00 
1550000000 
Transferência do Salário-Educação 
  
  
  
  
  
1.999,00 
1569000000 
Outras Transferências do FNDE 
  
  
  
  
  
4.999,00 
1570000000 
Transferência de convênio-União/Educação 
  
  
  
  
  
99,00 
1571000000 
Transferência de convênio-Estado/Educaçã 
  
  
  
  
  
99,00 
TOTAL Fundo Municipal de Educação 
595.505,00 
DE: 
08 01. 
Fundo Municipal de Saúde 
  
  
10 122 1001 2.029 
Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Saúde 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
  
110.000,00 
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
  
99,00 
3.1.90.91.00 
Sentenças judiciais 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
  
499,00 
3.1.90.94.00 
Indenizações e restituições trabalhistas 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
  
499,00 
3.1.90.96.00 
Ressarcimento de desp. de pessoal requis 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
  
499,00 
3.1.91.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
  
1.039,00 
3.2.90.21.00 
Juros sobre a dívida por contrato 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
  
99,00 
  
LUIS ALBERTO BRAGA DE FREITAS 
Prefeito Municipal em Exercício 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00044/22 de 01 de Setembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
3.2.90.22.00 
Outros encarg. sobre a dív. por contrato 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
  
99,00 
3.3.50.41.00 
Contribuições 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
  
999,00 
3.3.71.70.00 
Rateio p/ particip. em consórcio público 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
  
99,00 
3.3.90.08.00 
Outros benef.assist.do servidor e do mil