DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3242 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                             144 
 
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
2.000,00 
12 365 1204 2.028 
Gerenciamento do Plano de Ações Articula das - PAR 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1569000000 
Outras Transferências do FNDE 
  
  
  
  
  
999,00 
  
LUIS ALBERTO BRAGA DE FREITAS 
Prefeito Municipal em Exercício 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00044/22 de 01 de Setembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
1569000000 
Outras Transferências do FNDE 
  
  
  
  
  
999,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1569000000 
Outras Transferências do FNDE 
  
  
  
  
  
999,00 
12 365 1205 1.015 
Construção, Ampliação e Estruturação de Unid. Escolares (EI)Rec.Próp.COnv.FNDE 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
9,00 
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
608,00 
1544000000 
Recursos de Precatórios do FUNDEF 
  
  
  
  
  
99,00 
1569000000 
Outras Transferências do FNDE 
  
  
  
  
  
9.999,00 
1571000000 
Transferência de convênio-Estado/Educaçã 
  
  
  
  
  
9,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
1.999,00 
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
9.999,00 
1544000000 
Recursos de Precatórios do FUNDEF 
  
  
  
  
  
99,00 
1550000000 
Transferência do Salário-Educação 
  
  
  
  
  
9.999,00 
1569000000 
Outras Transferências do FNDE 
  
  
  
  
  
9.999,00 
1570000000 
Transferência de convênio-União/Educação 
  
  
  
  
  
9.999,00 
1571000000 
Transferência de convênio-Estado/Educaçã 
  
  
  
  
  
9.999,00 
12 365 1209 1.016 
Const.Ampl.Estrut. Quadras,Cobertas,Demais Equip.Esportivo(EI)-Rec.Próp.Conv.FND 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
3,00 
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
9.999,00 
1569000000 
Outras Transferências do FNDE 
  
  
  
  
  
9.999,00 
1570000000 
Transferência de convênio-União/Educação 
  
  
  
  
  
29.999,00 
  
LUIS ALBERTO BRAGA DE FREITAS 
Prefeito Municipal em Exercício