DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3242 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                             148 
 
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
  
499,00 
3.3.90.37.00 
Locação de mão de obra 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
  
499,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
  
499,00 
3.3.90.40.00 
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
  
499,00 
3.3.90.46.00 
Auxílio alimentação 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
  
499,00 
3.3.90.47.00 
Obrigações tributárias e contributivas 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
  
499,00 
3.3.90.48.00 
Outros aux. finan. a pessoas físicas 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
  
499,00 
  
LUIS ALBERTO BRAGA DE FREITAS 
Prefeito Municipal em Exercício 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00044/22 de 01 de Setembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
3.3.90.93.00 
Indenizações e restituições 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
  
499,00 
3.3.90.95.00 
Indeniz. pela exec. de trab. de campo 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
  
499,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
  
499,00 
10 122 1010 2.031 
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
  
4.449,00 
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
  
999,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
  
999,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
  
999,00 
10 301 1002 2.032 
Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atenção Básica 
  
  
  
  
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
9.999,00 
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
  
999,00 
1602000000 
Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19 
  
  
  
  
  
999,00 
1621000000 
Transferência SUS de Governo Estadual 
  
  
  
  
  
9.999,00 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil