DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3242 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                             152 
 
1706000000 
Transferência Especial da União 
  
  
  
  
  
99,00 
10 301 1006 1.018 
Construção, Ampliação e Estruturação de Unidades de Saúde - Atenção Básica 
  
  
  
  
  
  
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1634000000 
Operação de Crédito Vinculado à Saúde 
  
  
  
  
  
2.499,00 
10 301 1006 1.019 
Implantação de Academias de Saúde 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
9.999,00 
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
  
1.999,00 
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
  
499,00 
1631000000 
Transferência de convênio-União/Saúde 
  
  
  
  
  
999,00 
1632000000 
Transferência de convênio-Estados/Saúde 
  
  
  
  
  
9.999,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
  
1.999,00 
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
  
499,00 
1601000000 
Transferência SUS Bloco de Estruturação 
  
  
  
  
  
1.999,00 
1631000000 
Transferência de convênio-União/Saúde 
  
  
  
  
  
9.999,00 
1632000000 
Transferência de convênio-Estados/Saúde 
  
  
  
  
  
9.999,00 
10 302 1003 1.020 
Implantação de Centro de Atenção Psicossocial 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
  
1.999,00 
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
  
499,00 
  
LUIS ALBERTO BRAGA DE FREITAS 
Prefeito Municipal em Exercício 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00044/22 de 01 de Setembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21. 
  
 DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
1601000000 
Transferência SUS Bloco de Estruturação 
  
  
  
  
  
1.999,00 
1631000000 
Transferência de convênio-União/Saúde 
  
  
  
  
  
9.999,00 
1632000000 
Transferência de convênio-Estados/Saúde 
  
  
  
  
  
9.999,00 
10 302 1003 2.033 
Gerenciamento das ASPS - Custeio / Média e Alta Complexidade 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
999,00 
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
  
19.999,00 
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
  
200.000,00 
1602000000 
Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19 
  
  
  
  
  
999,00 
1621000000 
Transferência SUS de Governo Estadual 
  
  
  
  
  
9.999,00