DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3242 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                             161 
 
1603000000 
Trans SUS Bloco de Estruturação-COVID-19 
  
  
  
  
  
99,00 
1621000000 
Transferência SUS de Governo Estadual 
  
  
  
  
  
99,00 
1631000000 
Transferência de convênio-União/Saúde 
  
  
  
  
  
99,00 
  
LUIS ALBERTO BRAGA DE FREITAS 
Prefeito Municipal em Exercício 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00044/22 de 01 de Setembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
1632000000 
Transferência de convênio-Estados/Saúde 
  
  
  
  
  
99,00 
TOTAL Secretaria Municipal de Saúde 
24.084,00 
DE: 
09 02. 
Fundo Municipal de Assistência Social 
  
  
08 122 0801 2.037 
Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. do Trab. e Assistência Social 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
49,00 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
46.347,00 
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
1.999,00 
3.1.90.91.00 
Sentenças judiciais 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
499,00 
3.1.90.94.00 
Indenizações e restituições trabalhistas 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
499,00 
3.1.90.96.00 
Ressarcimento de desp. de pessoal requis 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
499,00 
3.1.91.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
1.199,00 
3.3.50.41.00 
Contribuições 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
499,00 
1706000000 
Transferência Especial da União 
  
  
  
  
  
99,00 
3.3.90.08.00 
Outros benef.assist.do servidor e do mil 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
2.096,00 
3.3.90.14.00 
Diárias - civil 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
899,00 
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
14.000,00 
1706000000 
Transferência Especial da União 
  
  
  
  
  
99,00 
  
LUIS ALBERTO BRAGA DE FREITAS 
Prefeito Municipal em Exercício