DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3242 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                             162 
 
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00044/22 de 01 de Setembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
3.3.90.31.00 
Premiações cult.art.cient.desp.e outras 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
499,00 
3.3.90.33.00 
Passagens e despesas com locomoção 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
499,00 
3.3.90.34.00 
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
499,00 
3.3.90.35.00 
Serviços de consultoria 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
499,00 
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
7.000,00 
3.3.90.37.00 
Locação de mão de obra 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
499,00 
3.3.90.40.00 
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
9.753,00 
3.3.90.46.00 
Auxílio alimentação 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
499,00 
3.3.90.47.00 
Obrigações tributárias e contributivas 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
49,00 
3.3.90.91.00 
Sentenças judiciais 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
499,00 
3.3.90.93.00 
Indenizações e restituições 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
499,00 
3.3.90.95.00 
Indeniz. pela exec. de trab. de campo 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
499,00 
4.4.30.42.00 
Auxílios 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
499,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
11.223,00 
1706000000 
Transferência Especial da União 
  
  
  
  
  
99,00 
4.5.90.61.00 
Aquisição de imóveis 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
499,00 
  
LUIS ALBERTO BRAGA DE FREITAS 
Prefeito Municipal em Exercício 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00044/22 de 01 de Setembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
4.6.90.71.00 
Principal da dívida contratual resgatado 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
499,00 
08 122 0801 2.038 
Gerencia. de Ações de Enfrentamento a Calam. Pública e ou Est. de Emergência