DOMCE 04/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3242 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                             173 
 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
499,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
499,00 
  
LUIS ALBERTO BRAGA DE FREITAS 
Prefeito Municipal em Exercício 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00044/22 de 01 de Setembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
08 244 0804 2.055 
Revitalização do Conselho Municipal dos 
  
  
  
Direitos da Pessoa com Deficiência 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
499,00 
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
499,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
499,00 
08 244 0805 2.056 
Concessão de Benefícios Eventuais 
  
  
3.3.90.32.00 
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
999,00 
16 481 1600 1.028 
Const. de Habitação Popular - Rural 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
9.999,00 
1665000001 
Transf. de Convênio-União-Ass. Social 
  
  
  
  
  
9.999,00 
1665000002 
Transf. de Convênio-Estados-Ass. Social 
  
  
  
  
  
9.999,00 
16 482 1600 1.029 
Const. de Habitação Popular - Urbana 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
19.999,00 
1665000001 
Transf. de Convênio-União-Ass. Social 
  
  
  
  
  
19.999,00 
1665000002 
Transf. de Convênio-Estados-Ass. Social 
  
  
  
  
  
19.999,00 
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 
  
  
679.006,00 
DE: 
09 03. 
Fundo dos Dir.da Criança e do Adolescent 
  
  
08 243 0803 2.057 
Funcionamento do Fundo Municipal dos 
  
  
  
Direitos da Criança e do Adolescente 
  
  
3.3.50.41.00 
Contribuições 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
999,00 
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1749000000 
Outras Vinculações de Transferências 
  
  
  
  
  
19.999,00 
3.3.90.31.00 
Premiações cult.art.cient.desp.e outras 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
999,00 
  
LUIS ALBERTO BRAGA DE FREITAS 
Prefeito Municipal em Exercício