DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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3
Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
886989/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora:
420013.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
SAO
JOAO
BATISTA,
CNPJ
nº
82925652000100. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 939.100,00, Valor de
Contrapartida: R$ 339.100,00, Vigência: 30/06/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF nº ***.146.031-**,
Convenente: PEDRO ALFREDO RAMOS, CPF nº ***.392.549-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2023 ao Convênio Nº
888673/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE LIZARDA, CNPJ nº 02070571000128.
Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 269.730,00, Valor de Contrapartida: R$
69.730,00, Vigência:
30/06/2023 a
30/12/2023. Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF nº ***.146.031-**, Convenente:
SUELENE LUSTOSA MATOS, CPF nº ***.236.291-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
908089/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE CAPINOPOLIS, CNPJ nº 18457234000128.
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA 31/06/2024. Valor Total: R$ 1.073.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 595.500,00, Vigência: 30/06/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF nº ***.146.031-**,
Convenente: CLEIDIMAR ZANOTTO, CPF nº ***.426.326-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
901238/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CARIACICA, CNPJ nº 27150549000119.
Prorrogação de Vigência até 31/12/2023 e aumento de contrapartida. Valor Total: R$
257.328,73, Valor de Contrapartida: R$ 18.578,73, Vigência: 26/06/2023 a 31/12/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF
nº ***.498.006-**, Convenente: EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR, CPF nº
***.380.387-**.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2023
A União, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA), por meio
da SECRETARIA
DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E
COOPERATIVISMO - SDI, por intermédio da COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA
CACAUEIRA - CEPLAC, CNPJ: 00.396.895/0088-86 e a ASSOCIAÇÃO DOS REVENDEDORES DE
INSUMOS AGROPECUÁRIO DO SUL DA BAHIA - ARISBA, CNPJ/MF nº 05.905.929/001-83,
celebram entre si, o Acordo de Cooperação Técnica cujo objeto é a cooperação entre as
partes no sentido de recebimento de embalagens vazias ou com resíduos (sobra pós-
consumo) de produtos fitossanitários e afins, conforme lei nº 9.974/00, decreto nº
4.074/02, normas técnicas da ABNT NBR 13968, NBR 14719 e NBR 14935 e resolução 334
Conama, objetivando a retirada das embalagens do meio rural e de acordo com o plano de
trabalho, visando uma destinação final ambientalmente adequada (reutilização, reciclagem
e incineração) e, de modo geral, reduzir o impacto ambiental que o descarte aleatório
provoca no meio ambiente. Processo SEI/MAPA nº 21084.000659/2019-71. Vigência: 5
(cinco) anos a partir da publicação no Diário Oficial da União. Signatários: Pela
CEPLAC/SDI/MAPA: LUCIMARA CHIARI, Diretora, CPF nº xxx.xxx.388-xx; pela A S S O C I AÇ ÃO
DOS REVENDEDORES DE INSUMOS AGROPECUÁRIO DO SUL DA BAHIA - ARISBA, RONALDO
ABUDE EUSTÁQUIO DA SILVA, Presidente, CPF nº xxx.xxx.675-xx.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 130010
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 21079.000028/2020-65
Contratante:
COMISSAO
EXEC.
DO
PLANO
DA
LAV.CACAUEIRA/DF.
Contratado:
10.636.625/0001-06 - VERDE NORTE LTDA. Objeto: Repactuação do Contrato nº 01/2020
(11925837) visando a adequação aos novos preços de mercado, em função do reajuste no
valor do piso salarial e ticket alimentação, constante da Convenção Coletiva de Trabalho
2023/2024 - PA 000095/2023. Vigência: 04/09/2020 a 04/09/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 265.440,24. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 10/2023 publicada no D.O.U de 03/07/2023, Seção
3, Pág. 5 , Onde se lê: Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços continuadosde vigilância armada diurna e noturna, com a escolha da proposta
mais vantajosa, que compreenderá, além do fornecimento dos postos de serviços,
equipamentos, EPIs e ferramentas necessárias à execução desses serviços, visando
atenderàs necessidades da sede do 3º Distrito de Meteorologia de Recife-PE, Estação
Meteorológica de Recife - PE.. Leia-se: Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados devigilância armada diurna e noturna, com a escolha da
proposta mais vantajosa, que compreenderá, além do fornecimento dos postos de serviços,
equipamentos, EPIs e ferramentas necessáriasà execução desses serviços, visando atender
àsnecessidades da sede
do 2º Distrito de Meteorologia
de Recife-PE, Estação
Meteorológica de Recife - PE..
(SIDEC - 03/07/2023) 130011-00001-2023NE000001
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
DEPARTAMENTO DE COMERCIALIZAÇÃO
AV I S O
O Secretário
Adjunto Substituto
de Política Agrícola
e o
Diretor de
Comercialização do Ministério da Agricultura e Pecuária, em referência à Portaria
MAPA nº 592 de 15/06/2023, e com base nos critérios definidos na Portaria SPA/MAPA
nº 19 publicada no Diário Oficial da União de 07/05/2021, tornam públicos os valores
atribuídos às instituições financeiras habilitadas a operar recursos do Fundo de Defesa
da Economia Cafeeira-Funcafé na safra 2023/2024:
. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
VALOR ATRIBUÍDO (R$)
. Banco Cooperativo Sicoob S.A
320.642.328
. Banco Cooperativo Sicredi S.A
320.642.328
. Banco Bradesco S.A
319.794.465
. Banco do Brasil
317.794.465
. Banco RaboBank Internacional Brasil S.A
317.794.465
. Banco Santander (Brasil) S.A
317.794.465
. Cooperativa Central de Crédito do Espírito
Santo-CENTRAL ESPÍRITO SANTO
317.794.465
. Itaú Unibanco S.A
287.692.219
. China
Construction
Bank
(BRASIL)
Banco
Múltiplo S.A
282.692.219
. Banco Safra S.A
282.692.219
. Banco Votorantim S.A
282.692.219
. Banco ABC Brasil S.A
262.692.219
. Banco BTG Pactual S.A
252.692.219
. Cooperativa Central
de Crédito
de Minas
Gerais - SICOOB CENTRAL CREDIMINAS
243.875.081
. Caixa Econômica Federal
239.383.531
. Banco Ribeirão Preto S.A
236.924.971
. Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S.A BDMG
232.692.219
. Banco Fibra S.A
179.565.553
. Banco do Estado de Espírito Santo - Banestes
S.A
168.938.311
. Cooperativa
de
Crédito Agrocredi
LTDA
-
SICOOB AGROCREDI
167.719.516
. Cooperativa Central de Crédito com Interação
Solidária - CRESOL BASER
157.754.100
. Cooperativa de
Crédito Credivar
- SICOOB
CREDIVAR
142.102.246
. Banco BNP Paribas Brasil S.A
109.863.420
. Banco Inter S.A
100.000.000
. Cooperativa de Crédito
Coopacredi LTDA -
SICOOB COOPACREDI
92.312.440
. Cooperativa de Crédito Credinter - SICOOB
CREDINTER
80.000.000
. Banco Regional de Brasília - BRB
63.000.000
. Cooperativa
de
Crédito
Credialp
LTDA
-
SICOOB CREDIALP
50.000.000
. Cooperativa de Crédito Credicarpa - SICOOB
CREDICARPA
40.000.000
. Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de
Carmo
do Rio
Claro -
LTDA -
SICOOB
CREDICARMO
33.518.518
. Banco Citibank S.A
30.688.228
. Cooperativa de Crédito Noroeste de minas
LTDA - SICOOB NOROESTE DE MINAS
29.000.000
. Banco
Regional
de
Desenvolvimento
do
Extremo Sul - BRDE
26.720.571
. Cooperativa
de
Crédito,
Poupança
e
Investimento
de
Espumoso
-
SICREDI
ESPUMOSO RS/MG
10.000.000
. Cooperativa
de
Crédito,
Poupança
e
Investimento Planalto - SICREDI PLANALTO
RS/MG
10.000.000
. Cooperativa de Crédito Copersul LTDA -
SICOOB COPERSUL
8.000.000
. Cooperativa
de
Crédito
,
Poupança
e
Investimento
Interestados-SICREDI
INTERESTADOS RS/ES
8.000.000
. Banco BMG S.A
6.000.000
. Desembahia - Agência de Fomento do Estado
da Bahia S.A
6.000.000
. Cooperativa Central de Crédito com Interação
Solidária - CENTRAL CRESOL SICOPER
6.000.000
. CCLA de Boa Esperança - SICOOB BELCREDI
4.000.000
. Cooperativa de Crédito Montecredi LTDA -
SICOOB MONTECREDI
4.000.000
. Banco Guanabara S.A
4.000.000
. Cooperativa de Crédito do Alto Paranaíba e
região LTDA - SICOOB CREDIPATOS
2.000.000
. T OT A L
6.375.469.000
SILVIO FARNESE
Diretor de Comercialização
WILSON VAZ DE ARAÚJO
Secretário Adjunto Substituto de Política Agrícola
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO,
Embrapa Cód. Nº 23000.23/0049-2; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e a empresa RAFAEL S. SILVA
- ME (CNPJ: 11.453.708/0001-14); Objeto: contratação de empresa especializada
na prestação, de natureza continuada, com dedicação exclusiva, dos serviços de
limpeza
e
conservação,
com
o emprego
de
equipamentos
necessários
à
execução dos serviços,
nas dependências da Embrapa
Acre, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do
Edital, que passa a integrar o Contrato; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico Embrapa Acre nº 1/2023; Fonte: 0100; Valor Global: R$ 988.000,00
(novecentos e oitenta e oito mil reais); Vigência: 12 meses a partir da data de
assinatura do contrato; Data de Assinatura: 29/06/2023; Signatários: Bruno
Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto) pela
Embrapa, e Rafael de Souza Silva (Proprietário) pela contratada.
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