DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROENERGIA
TERMO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento n. 1 da contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de natureza continuada de vigilância patrimonial ostensiva, armada
e desarmada, diurna e noturna, nas dependências da Embrapa (SAIC nº 23900.21/0184-0).
Partes: Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88 (Contratante); e a empresa VIPPIM
SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ 11.349.160/0001-67 (Contratada). Objeto: O
presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação do Contrato (6446588)
SAIC n. 23900.21/0184-0, celebrado com a empresa VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA
LTDA, por força da Convenção Coletiva de Trabalho CCT df000178/2023 2023 (8679147), o
que resultará num acréscimo de despesas no valor total de R$ 38.617,44 (trinta e oito mil
seiscentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos), conforme dados constantes na
Planilha de custos retroativos a pagar (8987514), Planilha de custos (8985251), Planilha
Repactuação 2023 - sem custos não renováveis (8985360), Planilha DD Repactuação 2023
(8987517), Planilha AN Repactuação 2023 (8987518) e na Nota Técnica 8997151. Vigência:
de 5/1/2023 a 5/1/2024. Valor global estimado: R$ 722.044,80 (setecentos e vinte e dois
mil quarenta e quatro reais e oitenta centavos). Data da assinatura: 1/7/2023. Signatários:
Alexandre Alonso Alves e Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa, pela Embrapa Agroenergia, e
Eurípedes Gonçalves, pela contratada.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 02 a Convênio de Cooperação Técnica e Financeira; Parceiros:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (UD Embrapa Agroindústria
Tropical) e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. Objeto: O presente Termo Aditivo 02
tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio original firmado em 28/12/2021,
pelo período de 2 (dois) meses a partir do término do Termo Aditivo 01; Data de
assinatura: 30/06/2023; Vigência: 30/06/2023 a 30/08/2023; Signatários: Silvia Maria
Fonseca Silveira Massruhá - Presidente da Embrapa, Gustavo Adolfo Saavedra Pinto -
Chefe-geral -
Embrapa; Flávio Marcus Falcão
Graça Júnior -
Chefe-Adjunto de
Administração - Embrapa; Rodrigo Gava - Presidente da Funarbe
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 135022
Nº Processo: 21155.000736/2023. Objeto: Eventual aquisição de materiais para
atender
demanda
do Núcleo
de
Tecnologia
da
Informação
- NTI
da
Embrapa
Agrossilvipastoril, pelo prazo de 12 (doze) meses, por meio de licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, processada através de Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens
Licitados: 28. Edital: 04/07/2023 das 08h30 às 12h30 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Rodovia Dos Pioneiros - Mt 222, Km 2,5, Zona Rural, Zona Rural - Sinop/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/135022-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODAIR JOSE FERNANDES
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos
(SIASGnet - 03/07/2023) 135022-13203-2023NE000001
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo a Carta-Contrato de Cooperação Técnica e Financeira (Plano de
Trabalho) SEI 21159.000353/2023-81 SAIC 22500.23/0014-3; Partes: UD Embrapa Amazônia
Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento
Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG- CNPJ 03.438.169/0001-16; Objeto: a prestação de
contas dos serviços analíticos especializados das cartas propostas assinadas nos meses de
fevereiro, março, abril e maio de 2023; Valor executado R$ 43.499,00 (quarenta e três mil
e quatrocentos e noventa e nove reais); Valor global estimado: R$ 106.501,00 (cento e seis
mil, quinhentos e um reais); Signatários: Orivan Maria Marqes Teixeira - Gestor Técnico,
Simone Rodrigues Campelo - Gestor Administrativo e Renato Brito de Castro - Fiscal do
Contrato
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35, a SECRETARIA DA AGRICULTURA ,
PECUÁRIA E AQUICULTURA - SEAGRO, CNPJ: 25.089.137/0001-95, a UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ: 01.637.536/0001-85 e a SECRETARIA DE
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SEDER, CNPJ: 24.851.511/0001-85. Objeto:
estabelecer as condições para integração de esforços entre os COOPERANTES para a
realização de trabalhos de pesquisa agropecuária relacionada ao desenvolvimento de novas
cultivares de grãos e ações conjuntas de Transferência de Tecnologia em Sistemas
Integrados de Produção. Valor: Não há repasse de recursos financeiros de uma parte à
outra. Data de assinatura: 20.10.2019. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral
da Embrapa Arroz e Feijão, César Hanna Halum, Secretário de Estado da Agricultura,
Pecuária e Aquicultura, Augusto de Rezende Campos, Reitor da UNITINS, Roberto Jorge
Sahium, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural da SEDER.
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Contrato de Cooperação Técnica celebrado em 31.12.2020
e registrado no SAIC/Embrapa sob o n. 20200.20/0092-9 tendo como objetivo distratar o
Contrato de Cooperação Técnica, a partir da data de assinatura do presente Termo. Termo
de Distrato registrado sob o n. 20200.20/0092-9-01 celebrado entre a Embrapa, CNPJ:
00.348.003/0014-35 
e 
a 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
LAVRAS 
- 
UFLA, 
CNPJ:
22.078.679/0001-74; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV, CNPJ: 25.944.455/0001-
96, e a EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG, CNPJ:
17.138.140/0001-23. CNPJ 00.348.003/0001-10. Valor Total: não se aplica a esse Termo.
Data de assinatura: 03/07/2023. Signatários: Pela Embrapa Arroz e Feijão: Fe r n a n d o
Magela de Souza Silva, Chefe Geral em Exercício, Ana Luiza Dias Coelho Borin, Chefe
Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Arroz e Feijão e pelos Cooperantes:
Nilda de Fátima Ferreira Soares, Presidente da EPAMIG; Demetrius David da Silva, Reitor da
UFV; João Chrysóstomo de Resende Júnior, Reitor da UFLA.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas,
CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Erich Gomes Schaitza, Chefe Geral e
Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciados: Cristiane Aparecida
Fioravante Reis, CPF ***.080.316-**, Teotônio Francisco de Assis, CPF ***.160.006-**, Alisson
Moura Santos, CPF ***.086.286-**, Estefano Paludzyszyn Filho, CPF ***.068.059-**. Objeto:
reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada: Corymbia
citriodora: estado da arte de pesquisas no Brasil da Série Documentos, Nº 255. Modalidade de
Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 28/06/2023.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciados: Cristiane Aparecida Fioravante Reis, CPF ***.080.316-**, Teotônio Francisco
de Assis, CPF ***.160.006-**, Alisson Moura Santos, CPF ***.086.286-**, Estefano
Paludzyszyn Filho, CPF ***.068.059-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e
patrimoniais da obra em coautoria intitulada: Corymbia torelliana: estado da arte de
pesquisas no Brasil da Série Documentos, Nº 261. Modalidade de Licitação/Fonte de
Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 28/06/2023.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Prestação de serviços. Processo n° 21177.001059/2023-78. Objeto: Serviços
comuns de manutenção predial corretiva e preventiva com fornecimento de mão de obra
e materiais. Contratada: Bonanza Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 23.399.174/0001-74.
Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico. Fundamentação: Lei 10.520/2002, Decreto
7.892/2013, Decreto 10.024/2019, Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos
e Convênios da Embrapa. Valor: R$ 13.660,94. Data da assinatura: 29/06/2023. Vigência:
30/06/2023 a 28/08/2023. Signatários: Luiz Orcírio Fialho de Oliveira, Chefe-Geral em
exercício e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, e
Cleberson José Chavoni Silva, proprietário, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Prestação de serviços. Processo n° 21177.001098/2023-75. Objeto: Serviços
comuns de manutenção predial corretiva e preventiva com fornecimento de mão de obra
e materiais. Contratada: Bonanza Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 23.399.174/0001-74.
Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico. Fundamentação: Lei 10.520/2002, Decreto
7.892/2013, Decreto 10.024/2019, Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos
e Convênios da Embrapa. Valor: R$ 6.468,67. Data da assinatura: 29/06/2023. Vigência:
30/06/2023 a 28/08/2023. Signatários: Luiz Orcírio Fialho de Oliveira, Chefe-Geral em
exercício e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, e
Cleberson José Chavoni Silva, proprietário, pela contratada.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e FUPF - Fundação Universidade de Passo Fundo (CNPJ
92.034.321/0001-25); Objeto: doação Sistema de Tratamento de Água - Elix Advantage 15
Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal:
não se aplica; Valor Global: R$ 34.184,67 Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 30/06/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes - Chefe Geral e Adriana
Carla Sanches Façanha - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa, Luiz Fernando
Kramer Pereira Neto, pela FUPF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e UFPR - Universidade Federal do Paraná (CNPJ: 75.095.679/0001-49);
Objeto: doação 01 Contador de bactérias e 01 Contador automático de células. Modalidade
de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal: não se
aplica; Valor Global: R$ 709.725,06. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 12/06/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes e Adriana Carla Sanches
Façanha pela Embrapa, Ricardo Marcelo Fonseca, pela UFPR.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 4400028944 referente a eventual aquisição de
Gases Especiais, que celebram entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e
a Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 35.820.448/0018-84. Valor
Global: R$ 1.024,30 (um mil, vinte e quatro reis e trinta centavos). Data da Assinatura:
30/06/2023. Signatários: Maurício Moreira Dornelas, pela Embrapa Hortaliças e Alexandre
Alcântara pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL Nº 002/2020;
PARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (CNPJ:
00.849.774/0001-91); E Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Hortaliças
(CNPJ: 00.348.003/0055-03); Objeto: Transferência de 01 (um) BEB. QD BCO MASTERFRIO
220V; 1 (UMA) IMPRESSORA MULT EPSON ECOTANK L3150 PRMTIMPRIME COPIA E DI E 02
(DOIS) NB LENOVO IDEAPAD S145 17/8 GB/1TB/15.6 - Ref.: FAPED/CNPH/CURSO CULT I V O.
Data de Assinatura: 28.06.2023; Processo SEI: 21182.000823/2023-19; Signatários: SIMONE
G DOS ANJOS SOUZA - Gerente de Projetos da FAPED e WARLEY MARCOS NASCIMENTO,
Chefe Geral e MAURICIO MOREIRA DORNELAS, Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa Hortaliças.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL Nº 003/2020;
PARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (CNPJ:
00.849.774/0001-91 e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Hortaliças
(CNPJ: 00.348.003/0055-03); Objeto: Transferência dedos bens: 01 (um) RE 450-TPLINK
EXTERNO 1750MBPS-5GHS e 1 (UMA) IMPRESSORA MULT EPSON ECOTANK L3110
PRMTIMPRIME COPIA E DI PN: C11CG87302 - Ref.: FAPED/CNPH/CURSO PRODUÇÃO
INTEGRADA DE PIMENTÃO - 21200.19/0047-4. Data de Assinatura: 28.06.2023; Processo
SEI: 21182.000822/2023-74; Signatários: SIMONE G DOS ANJOS SOUZA - Gerente de
Projetos da FAPED e WARLEY MARCOS NASCIMENTO, Chefe Geral e MAURICIO MOREIRA
DORNELAS, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Hortaliças.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 135027
Nº
Processo: 21184.000995/2023
. Objeto:
Serviço para
análise de
solo.
Detalhes: São 85 amostras de solo para análise de textura de solo (Areia total,
silte e argila) e fertilidade do solo (macro e micronutrientes) incluindo Matéria
Orgânica conforme detalhamento (Fósforo, Matéria orgânica, Carbono Orgânico
total, pH, potássio, Cálcio, Magnésio, Acidez trocável, Capacidade de troca
Catiônica, Soma de bases, Saturação por bases, H+ Alumínio, Saturação por
Alumínio, Sódio, S, B, Cu, Fe, Mn e Zn. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Economicidade processual. Declaração de Dispensa em 28/06/2023.
EDUARDO CAPUTI. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 28/06/2023.
STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA. Chefe Geral. Valor Global: R$
6.630,00. CNPJ CONTRATADA : 10.329.158/0001-63 INSTITUTO BRASILEIRO DE
ANALISES QUIMICAS, FISICAS E BIOLOGICAS LTDA..
(SIDEC - 03/07/2023) 135027-13203-2023NE000075