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DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA
EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL, QUE
ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE JA AGRICULTURE LTDA., CNPJ 46.566.737/0001-77 E,
DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73,
E A FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a
Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a
Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação do
laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas
atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento
para os fins do PAQLF, em conformidade com o Projeto de Atividade denominado
"Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas
pela Embrapa por meio do Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de
Fertilidade de Solos - PAQLF", doravante designado simplesmente Projeto de Atividade,
cujo
Plano
de Trabalho,
devidamente
subscrito
pelas
partes, integra
o
presente
instrumento como anexo necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo I. Vigência:
28/06/2023 a Vigência: 28/06/2028; Data de Assinatura: 28/06/2023; Signatários: Maria de
Lourdes Mendonça Santos Brefin e Ana Paula Dias Turetta pela Embrapa Solos; Alexandre
Pessin Ibanez pela JA Agriculture Ltda., e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA
EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL, QUE
ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CARATINGA - FUNEC,
CNPJ 19.325.547/0002-76 E, DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73, E A
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo
presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a
executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes
na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da
qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos
e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com o Projeto de Atividade
denominado "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos
preconizadas pela Embrapa por meio do Programa de Análise de Qualidade dos
Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF", doravante designado simplesmente Projeto
de Atividade, cujo Plano de Trabalho, devidamente subscrito pelas partes, integra o
presente instrumento como anexo necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo
I. Vigência: 28/06/2023 a Vigência: 28/06/2028; Data de Assinatura: 28/06/2023;
Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin e Ana Paula Dias Turetta pela
Embrapa Solos; Armando Arreguy Silva, pela FUNEC, e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA
EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL, QUE
ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE MB AGRONEGÓCIOS LTDA., CNPJ 13.423.484/0001-
23 E, DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73,
E A FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a
Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a
Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação do
laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas
atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento
para os fins do PAQLF, em conformidade com o Projeto de Atividade denominado
"Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas
pela Embrapa por meio do Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de
Fertilidade de Solos - PAQLF", doravante designado simplesmente Projeto de Atividade,
cujo
Plano
de Trabalho,
devidamente
subscrito
pelas
partes, integra
o
presente
instrumento como anexo necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo I. Vigência:
28/06/2023 a Vigência: 28/06/2028; Data de Assinatura: 28/06/2023; Signatários: Maria de
Lourdes Mendonça Santos Brefin e Ana Paula Dias Turetta pela Embrapa Solos; Mauricio
Bassani dos Santos, pelo MB AGRONEGÓCIOS LTDA., e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EMBRAPA UVA E VINHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
A Embrapa Uva e Vinho comunica o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico SRP 08/2023. Empresas vencedoras: MERCOSUL AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ
11.258.338/0001-64, itens 2, 3, 4, 5, 6, 9,15, 16, 18, 19, 20, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 32,34,
36, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 50,51, 53, 55, 57, 58, 60, 63, 64, 65, 118, 119, 1120,
valor total R$ 185.383,78; PLANTIUN DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 09.590.203/0001-50, itens
54 e 56, valor total R$ 2.948,50; ZAIDAN COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ
34.395.165/0001-21, item 59, valor total R$ 25.000,00; GGV COMERCIAL LTDA, CNPJ
35.236.131/0001.57, itens 76, 77, 78, 79, 85, 87, 106, valor total R$ 2.749,,42; KM JUNIOR
LTDA, CNPJ 13.225.851/0001-84, itens 80, 83, 84, 92, 94, 95, 97, 103, 122, 140,143, 144,
145, 150, valor total R$ 18.848,46; INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA ,
CNPJ 53.775.862/0001-52, itens 81 e 82, valor total R$ 2.553,12; CRYSTALLAB COMERCIO
DE ARTIGOS PARALABORATORIO LTDA, CNPJ 33.599.681/0001-05, itens 88, 89, 109, 111,
130, 141, valor total R$ 3.571,50; JE SUBSTRATOS E FERTILIZANTES LTDA, CNPJ
43.338.044/0001-39, itens 93, 98, 148, 151, 152, 153, valor total R$ 23.550,00; AGROFORTE
COMERCIAL AGROPECUARIA LTDA, CNPJ 94.780.178/0001-46, itens 62, 105, 113, 115, 116,
117, 132, 149, 154, valor total R$ 18.274,00; CASA DAS LONAS LTDA, CNPJ
03.444.532/0001-06, item 110, valor total R$ 41.195,00; TRATTAR MADEIRAS, MOVEIS E
DECORACOES LTDA, CNPJ 12.723.266/0001-41, itens 112 e 146, valor total R$ 28.820,00;
LICITA INVEST ASSESSORIA COMERCIAL LTDA, CNPJ 45.332.828/0001-85, item 123, valor
total R$ 1.294,50; LUIZ TADEO DAMASCHI, CNPJ 01.424.128/0001-45, item 131, valor total
R$ 2.600,10; VIANA EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 22.211.647/0001-03,
item 138, valor total R$ 994,50;
TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA, CNPJ
11.163.447/0001-06, itens 100, 101 e 102, valor total R$ 17.296,40; DOUGLAS CORDEIRO
LTDA, CNPJ 27.176.482/0001-91, item 135, valor total R$ 4.170,00; ANA LUIZA SOUZA
KLEIN, CNPJ 05.836.559/0001-70, item 107, valor total R$ 10.146,24;
ADELIANO CARGNIN
Chefe Geral
(SIDEC - 03/07/2023) 135033-13203-2023NE000876
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
A Embrapa Uva e Vinho comunica o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico 
SRP
10/2023. 
Empresas 
vencedoras:
GO 
ATACADISTA
LTDA, 
CNPJ
44.060.520/0001-65,itens 1 e 7,valor total R$ 33.897,10;LICITA MAIS COMMERCIAL
LTDA, CNPJ 47.876.177/0001-10, item 6, valor total R$ 31.982,00;BEATRIZ ARAUJO DA
LUZ, CNPJ 33.726.859/0001-31, item 8, valor total R$ 13.999,80;XM CONSTRUÇÕ ES
LTDA,CNPJ 42.343.998/0001-77, itens 9, 10 e 20,valor total R$ 4.464,94;RPF COMERCIAL
LTDA, CNPJ 03.217.016/0001-49, itens 11, 13 e 16, valor total R$ 6.090,73;SU LC A B O S
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 24.793.806/0001-42, item 14, valor total R$
9.900,00;TOTUS PISOS E AZULEJOS LTDA,CNPJ 27.619.368/0001-99, item 17, valor total
R$ 
12.400,00;WP
COSTA 
COMERCIO
E 
SERVIÇOS
DE 
ELETRONICOS,
CNPJ
33.314.924/0001-11, item 19, valortotal R$ 2.800,00;VITRINE AMBIENTES PARA
ESCRITORIO LTDA, CNPJ 05.684.135/0001-37, item 22, valor total R$ 16.497,5 0 ; S E R A P I ÃO
COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, CNPJ 48.049.309/0001-00, item 21,valor total R$
25.199,79;JOSMAR S. DOS SANTOS LTDA, CNPJ 44.408.781/0001-23, item 3, valor total
R$ 53.499,00;
ADELIANO CARGNIN
Chefe Geral
(SIDEC - 03/07/2023) 135033-13203-2023NE000876
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023/STU-JOP
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 005/2023/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA
DE
TRENS
URBANOS-CBTU.
CONTRATADA: 
LE'ANNAS
COMÉRCIO
DE
PEÇAS
E
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. DO OBJETO: Aquisição de Módulos Aplicados para
VLT. DO VALOR: O contrato tem o valor de R$ 74.745,16 (setenta e quatro mil, setecentos
e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos). DO PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias,
contados a partir da data da assinatura do contrato. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ
DE MELLO BARRETO e FABIANO DA SILVA BENTO, pela contratada LE'ANNAS COMÉRCIO DE
PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA: MICHELE TEIXEIRA DE MELLO. COJUR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 048/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: TEM DE
TUDO COMÉRCIO EM GERAL LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais de
construção em geral - 2° pedido; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 071/GOLIC/2022; VALOR
DO CONTRATO: R$ 2.474,00 (dois mil, quatrocentos e setenta e quatro reais): PRAZO DE
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de emissão da Autorização de
Fornecimento de Material - AFM; DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Dorival Martins da Silva Junior - Superintendente e Dr.
Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. Tiago Márcio da Cruz Silva - Representantes Legais. Natália Cristina Soares
dos Santos Pires - Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão ao Contrato nº 139/2022; CONTRATANTES: CBTU/STU-REC e
empresa COLOSSO LOCAÇÕES E SERVIÇOS; OBJETO: Rescisão do contrato com quitação
parcial, que tem como objeto a contratação de serviço de fabricação e montagem de
coberta metálica para proteção de equipamentos de controle e acesso na ligação do
terminal integrado e a estação do metrô de Camaragibe; DATA DA ASSINATURA:
30/06/2022; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sr. Dorival Martins da
Silva Junior - Superintendente e Sr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Diogenes Dionísio do Nascimento Lima -
Representante legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires - Chefe Departamento
Jurídico
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01250.012924/2020-21
PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR Nº: 906712/2020
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo
OBJETO: Prorrogação
da vigência
do Termo de
Fomento registrado
no Portal
Transferegov.br sob o nº 906712/2020, por mais 13 (treze) meses, com início em 06 de
Julho de 2023 e término em 06 de Agosto de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023.
ASSINAM: Pela Administração Pública, LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra
de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC),
SHEILA MOREIRA FERRAZ, Presidente do Conselho de Administração.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240101
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 01245.001800/2021-71.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 17.004.212/0001-40 - ESSA SERVICOS ESPECIALIZADOS E FACILITIES LTDA.
Objeto: Prorrogar por um período de 12 meses o prazo de vigência; reduzir o valor do
contrato pela atualização da planilha de custos, em virtude da exclusão dos custos não
renováveis.. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.014.211,56. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 240101
Nº Processo: 01245006128202371. Objeto: Contratação da prestação
dos serviços de organização de eventos abrangendo a organização, execução e
o acompanhamento de
eventos presenciais, virtuais e
híbridos,
em
todo
território nacional, com o fornecimento de infraestrutura, incluindo mobiliário,
ambientação, programação visual, recursos humanos, alimentação, material de
consumo e equipamentos, elaboração de projeto e suporte técnico em feiras e
exposições, para atender a demanda do MCTI.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Esplanada Dos Ministerios Bloco e - Sala 132 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/240101-5-00015-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ROSANI APARECIDA DE ARAUJO
Ordenadora de Despesas - Substituta
(SIASGnet - 03/07/2023) 240101-00001-2023NE000001

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