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DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao contrato Embrapa Cód. 23800.20/0032-3 de prestação de
serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e copeiragem nas dependências
da Embrapa Agricultura Digital, localizada em Campinas - SP; Partes: Embrapa (Contratante)
e a TRA Logística e Serviços Corporativos EIRELI (Contratada); Objeto: prorrogação da
vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com início em 04/08/2023 e
término em 03/08/2024; Data da assinatura: 03/07/2023; Signatários: Sr. Stanley Robson
de Medeiros Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração
pela Embrapa e o Sr. Fernando Roberto Santos Amorim pela TRA Logística e Serviços
Corporativos EIRELI.
.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
Acordo 
de 
Confidencialidade 
nº 
23700.23/0060-2; 
Partes: 
Embrapa
Instrumentação e Secretaria de Estado de Agricultura Familiar- MT. Objeto: Definição de
condições para a troca de informações confidenciais, mediante interesse das partes em
estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas
áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e
tecnologias. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica.
Vigência: 30.06.2028; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 30.06.2023. Ass.: José
Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa), Clovis Figueiredo
Cardoso (SEAF-MT).
EMBRAPA MEIO-NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 135009
Nº Processo: 21188.001290/2023. Objeto: Aquisição eventual de fertilizantes,
defensivos e sementes , para atender a demanda pesquisa da Embrapa Meio-Norte,. Total
de Itens Licitados: 45. Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: 
Av.duque 
de 
Caxias, 
5650, 
Buenos 
Aires 
- 
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135009-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 03/07/2023) 135009-13500-2023NE000001
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista
Monna Lysa Teixeira Santana, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO À
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO- FAPED. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente
instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano
de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e
equipamentos necessários para o desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 01/07/2023.
Fim da Vigência: 30/06/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral,
Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Monna Lysa Teixeira Santana, bolsista.
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista
Darah Duarte Lima, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO- FAPED. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento,
permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho
Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos,
necessários para o desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 01/07/2023. Fim da
Vigência: 01/07/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria
Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Darah Duarte Lima, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 3 ao Convênio Nº 1/2018, SAIC 20700.21/0028-7, que celebram
entre si, a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a Empresa
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento -
Faped. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do CONVÊNIO, entre as partícipes firmado
em 09 de outubro de 2018, estendendo os seus efeitos jurídicos, até 08 de outubro de
2023, na conformidade do plano de trabalho. Data de assinatura: 30/06/2023; Vigência:
08/10/2023. Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor Global: não se aplica;
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Myriam Maia Nobre, Chefe
Adjunta de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor
Executivo, pela Faped; Jefferson Coriteac, Presidente, Carlos Camilo Góes Capiberibe,
Diretor Administrativo, Loroana Coutinho de Santana, Diretora Técnica, pela ANATER
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Pantanal e a Empresa TOSIN ARQUITETURA & CONSTRUÇÕES EIRELI; CNPJ: 36.314.682/0001-
54; Objeto: Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva
(cercas faz. Nhumirim), Decorrente do Pregão Eletrônico Embrapa - SRP nº 012/2022,
Processo SEI nº 21191.001155/2022-57; Valor Global R$ 5.849,35; Signatários: Suzana Maria
de Salis, Chefe-Geral, e Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, Ambos Pela
Embrapa Pantanal; e Diego Henrique Tosin Soares, Pela Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 135035
Espécie: Termo Aditivo N 3 ao Contrato prestacao de servicos de seguro de
veiculos automotores terrestres da frota da Embrapa Pecuaria Sul; Partes:
Embrapa Pecuaria
Sul; CNPJ n
00.348.003/0052-60, e
PORTO SEGURO
COMPANHIA
DE SEGUROS
GERAIS;
CNPJ
n 61.198.164/0001-60;
Objeto:
Prorrogacao de prazo por mais 12 meses; Data da Assinatura: 14/06/2023;
Signatarios: Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral), pela Embrapa, e Roberto de
Souza
Dias e
Neide Oliveira
Souza (Procuradores),
pela empresa
PORTO
SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.001027/2023 . Objeto: Contratação de empresa para recarga de
extintores de incêndio da Sede da Embrapa em Porto Velho. Total de Itens Licitados:
00009. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
O valor global da contratação está dentro do limite Declaração de Dispensa em
26/06/2023. LEONARDO VENTURA DE ARAUJO. Chefe Adjunto de Administração. Valor
Global: R$ 2.910,00. CNPJ CONTRATADA : 22.871.544/0001-61 GLOBAL COMERCIO
VAREJISTA E SERVICOS EM RECARGAS DE EXTINTORES LTDA.
(SIDEC - 03/07/2023) 135001-13203-2023NE000001
EMBRAPA RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 135005
Nº 
Processo: 
21197000554202321. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios para execução
das etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos
estagiários na EMBRAPA RORAIMA, Unidade Descentralizadas da Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária-Embrapa, localizada em Boa Vista-RR, mediante pagamento de
serviço de agente de integração por estudante, de forma a preencher aproximadamente
25(vinte e cinco) vagas de estágio.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/07/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil, 3911, Distrito Industrial - Boa
Vista/RR
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/135005-5-00004-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS OREQUES FONSECA
Chefe Adj. de Administração
(SIASGnet - 03/07/2023) 135005-13203-2023NE000001
EMBRAPA SOLOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU nº 124, de 03/07/2023, Seção 3, pág. 7, Extrato de Contrato, onde se
lê Vigência: 175; leia-se: Vigência: 175 dias.
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA
EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL, QUE
ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE
NATALÂNDIA - AEFAN, CNPJ 07.395.381/0001-02, E, DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS,
A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-
73, E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto:
Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a
executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes
na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da
qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos
e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com o Projeto de Atividade
denominado "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos
preconizadas pela Embrapa por meio do Programa de Análise de Qualidade dos
Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF", doravante designado simplesmente Projeto
de Atividade, cujo Plano de Trabalho, devidamente subscrito pelas partes, integra o
presente instrumento como anexo necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo
I. Vigência: 28/06/2023 a Vigência: 28/06/2028; Data de Assinatura: 28/06/2023;
Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin e Ana Paula Dias Turetta pela
Embrapa Solos; Astolfo Moreira da Silva pela AEFAN, e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA
EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL, QUE
ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE LABORATÓRIO AMIGOVIDA DE ANÁLISES CLÍNICAS,
VETERINÁRIAS E AMBIENTAIS LTDA., CNPJ 07.807.348/0007-20 E, DE OUTRO LADO, COMO
EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ
00.348.003/0012-73, 
E
A 
FUNDAÇÃO
ARTHUR 
BERNARDES
- 
FUNARBE,
CNPJ
20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a
Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos
profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da
Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros,
refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em
conformidade com o Projeto de Atividade denominado "Transferência das metodologias
analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa por meio do
Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - P AQ L F " ,
doravante designado simplesmente Projeto de Atividade, cujo Plano de Trabalho,
devidamente subscrito pelas partes, integra o presente instrumento como anexo
necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo I. Vigência: 28/06/2023 a Vigência:
28/06/2028; Data de Assinatura: 28/06/2023; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça
Santos Brefin e Ana Paula Dias Turetta pela Embrapa Solos; Maribel Emilia Gaio pelo
Laboratório AmigoVida, e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA
EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL,
QUE
ENTRE SI
CELEBRAM O
CONTRATANTE
COTRIM &
BIAGIO LTDA.,
CNPJ
02.805.047/0001-58 E, DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73, E A FUNDAÇÃO
ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente
Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar,
para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na
avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da
qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos
analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com o Projeto de
Atividade denominado "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da
fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa por meio do Programa de Análise de
Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF", doravante designado
simplesmente Projeto de Atividade, cujo Plano de Trabalho, devidamente subscrito
pelas partes, integra o presente instrumento como anexo necessário e inseparável, sob
a identificação de Anexo I. Vigência: 28/06/2023 a Vigência: 28/06/2028; Data de
Assinatura: 28/06/2023; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin e Ana
Paula Dias Turetta pela Embrapa Solos; Hamilton Cesar Correa Biagio, pelo Laboratório
Cotrim & Biagio Ltda., e Rodrigo Gava pela Funarbe.

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