DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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10
Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 936806/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540027, Convenente: BAOBA
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE ESTRATEGIAS SOCIAIS E CULTURAIS DAS MINORIAS
ETNICAS E SOCIAIS, CNPJ nº 08184671000161. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2022 a 21/04/2024. Data de
Assinatura: 27/06/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE
MENEZES - SECRETÁRIO/SEFIC
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 930496/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540027, Convenente: ONG
PEDRO CAVALCANTI NETTO, CNPJ nº 26953531000192. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/11/2022 a 21/01/2024. Data
de Assinatura: 27/06/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE
MENEZES - SECRETÁRIO/SEFIC
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 930174/2022. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540032,
Convenente:
ASSOCIACAO FILHOS DA TERRA, CNPJ nº 07092753000113. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/12/2022 a 24/04/2024. Data
de Assinatura: 27/06/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE
MENEZES - SECRETÁRIO/SEFIC
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 929583/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540032, Convenente: ALDEIAS
INFANTIS SOS BRASIL, CNPJ nº 35797364001281. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 22/11/2022 a 16/05/2024. Data de
Assinatura: 27/06/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE
MENEZES - SECRETÁRIO/SEFIC
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 928648/2022. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540027,
Convenente:
COMPANHIA VOAR ARTE PARA INFANCIA E JUVENTUDE, CNPJ nº 01601749000157. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 120.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
31/12/2022 a 22/05/2024. Data de Assinatura: 27/06/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA
CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - SECRETÁRIO/SEFIC
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 921415/2021. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540027,
Convenente:
MUNICIPIO DE REGISTRO, CNPJ nº 45685872000179. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
176.598,90, Valor de Contrapartida: 400,00, Vigência: 01/02/2022 a 09/01/2024. Data de
Assinatura: 27/06/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE
MENEZES - SECRETÁRIO/SEFIC
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 929398/2022. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540027,
Convenente:
ASSOCIACAO ARTESANAL MODA E TRADICAO, CNPJ nº 05429826000194. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 22/11/2022 a
15/05/2024. Data de Assinatura: 27/06/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
HENILTON PARENTE DE MENEZES - SECRETÁRIO/SEFIC
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 931229/2022. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540032,
Convenente:
FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE FAVELAS COMUNIDADES E AMIGOS DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO - FAFCAERJ, CNPJ nº 22962597000198. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 07/12/2022 a 30/04/2024. Data de
Assinatura: 27/06/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE
MENEZES - SECRETÁRIO/SEFIC
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 930051/2022. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540032,
Convenente:
ASSOCIACAO CULTURAL NAMASTE, CNPJ nº 10457936000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/11/2022 a 25/05/2024.
Data de Assinatura: 27/06/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON
PARENTE DE MENEZES - SECRETÁRIO/SEFIC
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 930050/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540032, Convenente: REDE DE
ECONOMIA CRIATIVA BRASIL, CNPJ nº 21927981000197. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 08/12/2022 a 29/04/2024. Data
de Assinatura: 27/06/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE
MENEZES - SECRETÁRIO/SEFIC
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 933077/2022. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540027,
Convenente:
ASSOCIACAO DOS ARTESAOS DE PENEDO E REGIOES DE AL, CNPJ nº 32410109000193. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
15/12/2022 a 02/05/2024. Data de Assinatura: 27/06/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA
CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - SECRETÁRIO/SEFIC
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 936815/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540027, Convenente: INSTITUTO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO - INDS, CNPJ nº 24441872000153.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
20/12/2022 a 19/03/2024. Data de Assinatura: 27/06/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA
CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - SECRETÁRIO/SEFIC
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 930118/2022. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540027,
Convenente:
ASSOCIACAO ESPERANCA E VIDA, CNPJ nº 02911666000127. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 20/12/2022 a 09/05/2024.
Data de Assinatura: 27/06/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON
PARENTE DE MENEZES - SECRETÁRIO/SEFIC
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 930049/2022. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540032,
Convenente:
ASSOCIACAO CULTURAL SUPERNOVA, CNPJ nº 17901084000137. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 22/12/2022 a 16/05/2024.
Data de Assinatura: 27/06/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON
PARENTE DE MENEZES - SECRETÁRIO/SEFIC
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 936426/2022. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540032,
Convenente:
FUNDACAO TERRA, CNPJ nº 12658530000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/12/2022 a 30/04/2024. Data de
Assinatura: 27/06/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE
MENEZES - SECRETÁRIO/SEFIC
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 930067/2022. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540027,
Convenente:
ASSOCIACAO DE MORADORES DA VILA NOVA (ASMOVIN), CNPJ nº 07950029000183. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
20/12/2022 a 13/05/2024. Data de Assinatura: 27/06/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA
CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - SECRETÁRIO/SEFIC
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 936360/2022. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540027,
Convenente:
ASSOCIACAO GOMEIA GALPAO CRIATIVO, COWORKING CULTURAL ,EDUCACIONAL, DE
COMUNICACAO , PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS SUSTENTAVEIS, CNPJ
nº 32967100000188. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2022 a 21/04/2024. Data de Assinatura: 27/06/2023.
Assina: Pelo
MINISTERIO DA CULTURA /
HENILTON PARENTE DE
MENEZES -
S EC R E T Á R I O / S E F I C
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 936216/2022. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540032,
Convenente:
ASSOCIACAO DE EDUCACAO ESPORTE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA-AECEC, CNPJ nº
04764724000162. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.499.888,40, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2022 a 23/05/2024. Data de Assinatura: 27/06/2023.
Assina: Pelo
MINISTERIO DA CULTURA /
HENILTON PARENTE DE
MENEZES -
S EC R E T Á R I O / S E F I C
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 203003
Nº Processo: 01416012295202261. Objeto: Prestação de serviços continuados
de Brigada de Incêndio, executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
incluindo equipamentos e materiais, com manutenção de mangueiras e extintores, para
execução das atividades de prevenção e combate a princípio de incêndios, controle de
pânico, abandono de edificação e primeiros socorros, nas instalações do prédio do
Escritório Central da Agência Nacional do Cinema - ANCINE no Rio de Janeiro.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Graça Aranha Nº 35 - 2º
Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/203003-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O inteiro teor do edital e seus
anexos poderá ser baixado na página da Ancine na internet ou ser solicitado através do e-
mail licitacao@ancine.gov.br ..
EMERSON CORDEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/07/2023) 203003-20203-2023NE000001
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos
interessados, conforme Ata de Reunião ER-MGES/CPL (SEI 2084471), o julgamento das
propostas, do qual resultou na seguinte classificação: 1º lugar: Izabel Souki Engenharia
e Projetos Ltda, pelo valor de R$ 197.034,69; 2º lugar: Tramela Arquitetura Engenharia
Ltda, pelo valor de R$ 219.911,42; 3º lugar: Faccio Arquitetura S/S Ltda - EPP, pelo
valor de R$ 265.540,56; 4º lugar: TS2 Arquitetura e Construções Ltda, pelo valor de R$
285.566,00; 5ºlugar: Rede Cidade Desenvolvimento Sustentável Ltda, pelo valor de R$
325.318,80. A empresa Urbanacon - Consultas Urbanas Assessoria e Gerenciamento De
Projetos Ltda teve sua proposta des classificada. Assim, nos termos do item 11 do
edital, consigna-se a abertura do prazo recursalconcedido aos interessados, com fulcro
no Inciso I, letra b, do Art. 109 da Lei nº 8.666/1993.
PAULO JOSE DE SOUZA
Presidente CPL
(SIDEC - 03/07/2023) 423034-42207-2023NE000062
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCURSO Nº 3/2023 - UASG 343030
Nº Processo: 01404.000087/2023. Objeto: Realização do Concurso Sílvio
Romero de Monografias 2023.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/07/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Catete, 179 - Catete, Catete - Rio de
Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/343030-20-00003-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por meio do endereço eletrônico
concurso.cnfcp@iphan.gov.br, conforme previsto no Edital 04/2023..
PRISCILA DA SILVA VERISSIMO FERREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 03/07/2023) 343026-40401-2023NE400001
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