DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343035
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 01403.000356/2022-97.
Dispensa. Nº 15/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN EM ALAGOAS, IPHAN-
AL. Contratado: 18.871.122/0001-19 - JULIO DE FREITAS MACHADO JUNIOR 02535569450.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência
contratual. Vigência: 05/06/2023 a 02/12/2023. Valor Total atualizado do Contrato: R$
17.950,00. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
A Superintendência do IPHAN em Santa Catarina torna público o resultado do
pregão nº 01/2023, que teve como vencedora a empresa IMPERIO EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ nº 21.017.135/0001-30, com o valor global anual de R$ 136.569,33 (cento e
trinta e seis mil quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e três centavos).
REGINA HELENA MEIRELLES SANTIAGO
Superintendente
(SIDEC - 03/07/2023) 343026-40401-2023NE000001
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 403201
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 01530.000880/2018-26.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado:
14.534.490/0003-82 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por até 60 dias. Vigência:
01/07/2023 a 30/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.892,16. Data de
Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2023 - UASG 403201
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 01530.001485/2017-80.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL
PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Aplicar repactuação ao posto de Motoristas
de Minas Gerais; Valores: 01/05/2022 a 31/05/2022 - R$17.909.094,21 - reajuste do auxílio
saúde, conforme cláusula décima quinta da CCT ; a partir de 01/06/2022 - R$17.914.693,77
- reajuste do dissídio, bem como no auxílio alimentação, conforme a cláusula terceira e
cláusula décima segunda respectivamente da CCT. Vigência: 16/04/2018 a 16/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.914.693,77. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110511
Número do Contrato: 61/2022.
Nº Processo: 60090.000748/2022-96.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
contratual por 12 (doze) meses contados de 23/08/2023 a 22/08/2024. Ratificar o valor
mensal da contratação de R$ 2.728,00 (dois mil setecentos e vinte e oito reais), perfazendo
o valor total de R$ 32.736,00 (trinta e dois mil setecentos e trinta e seis reais). Garantir o
direito de reajuste a que a empresa faz jus, tão logo o IST/Anatel do mês de agosto/2023
seja divulgado, conforme o que determina o item 11 do Termo de Referência. Vigência:
23/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.736,00. Data de
Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 07/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviços de Recepcionista e de Zelador, sob o regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, para atendimento às instalações do Centro de Coordenação Geral
do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CCG-
Censipam),
em Brasília-DF,
conforme
condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas no Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital:
04/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 -
Qd. 3 - Bl. k BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/07/2023, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOAO LOPES DO LAGO
Coordenador de Licitações e Contratos Substituto
(SIDEC - 03/07/2023) 110511-00001-2023NE800106
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.000874/2023-32.
Inexigibilidade Nº 26/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 11.096.423/0001-73 - HOSPITAL BAIA SUL S/A. Objeto: Prestação de Serviços
de Procedimentos Eletivos e de Urgência em Caráter Hospitalar geral em diversas
especialidades e Clínico Geral, conforme especificado no Edital de Credenciamento
0 0 1 / BA F L / 2 0 2 2 .
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2028. Valor Total: R$ 600.000,00. Data
de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 24/2022 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.000691/2023-15.
Inexigibilidade Nº 28/2022. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 91.096.131/0001-70 - CLINICA DE ANESTESIA SANTA MARIA. Objeto: Prestação
de serviços complementares aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica (sisau)
e,
eventualmente, 
aos
beneficiários 
do
sistema
de 
saúde
de 
outras
forças
singulares.Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Complementar
nº 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e no
Decreto nº 6.204, de 05 de setembro de 2007. Vigência: Indeterminado . Valor Total: R$
400.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00008/2023 publicado no D.O de 2023-07-04, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 28/06/2023 a 27/06/2024. . Leia-se: Vigência: 02/08/2023 a
01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120071
Número do Contrato: 151/2020.
Nº Processo: 67106.000725/2020-42.
Pregão. Nº 68/2020. Contratante: CENTRO DE TRANSPORTE LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA
(CTLA). Contratado: 04.254.554/0001-76 - AIRPHOENIX SERVICOS INTERNACIONAIS LTDA -
EPP. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 151/CAE-CTLA/2020, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/07/2023 a 22/07/2024,
nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/07/2023 a 22/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.215.600,00. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120071
Número do Contrato: 209/2021.
Nº Processo: 67106.001938/2021-72.
Pregão. Nº 163/2021. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO
(CCA-RJ). Contratado: 05.872.814/0001-30
- VOGEL
SOLUCOES EM
TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do
contrato nº 209/CAE-CCARJ/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/10/2023 a 01/10/2024, nos
termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 74.207,48. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101001085202381. Objeto: Contratação de solução de
tecnologia da
informação e
comunicação para
renovação de
licenças de
softwares de filtro de conteúdo WEB para usuários - McAfee, com capacitação
e suporte técnico. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/07/2023 das 08h00 às
16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-00019-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/07/2023) 120071-00001-2023NE000001