DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120060
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 67510.001099/2022-00.
Tomada de Preços. Nº 2/2021. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado:
15.232.951/0001-63 - ARGOS CONSTRUCAO E SOLUCAO LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 020/AFA/2022, por 90 (noventa) dias e o prazo de
execução por 100 (cem) dias, para atualização do cronograma físico financeiro.. Vigência:
04/07/2023 a 27/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.675.352,66. Data de
Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 120060
Nº Processo: 67510006204202370. Objeto: Serviço de Emissão de Certificado
Digital para o Pessoas Físicas e Jurídicas.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/07/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo
Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-00013-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
04/07/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/07/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordernador de Despesas
(SIASGnet - 03/07/2023) 120060-00001-2022NE000440
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540006171202319. Objeto: Contratação de serviço de PERÍCIA
DACTILOSCÓPICA com apresentação de resultado por meio de LAUDO dactiloscópico. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar
Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-
5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/07/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/06/2023) 120064-00001-2023NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.000361/2022-34.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado:
28.902.038/0001-79 - RBS OBRAS DE TERRAPLENAGEM EIRELI. Objeto: Contratação de
empresa especializada em manutenção de áreas periféricas às construções, áreas especiais,
vias de acesso internas e perímetro de segurança das instalações pertencentes ao cla com
fornecimento de mão de obra, maquinários e materiais de consumo...Fundamento Legal: .
Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 1.327.500,00. Data de Assinatura:
29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/CLA/2023
A União, por intermédio do Centro de Lançamento de Alcântara, representado
pelo seu Ordenador de Despesas, nos termos da alínea "d", inciso I, art. 165 da Lei
14.133/21, torna público a revogação do Chamamento Publico nº 001/CLA/2023, cujo
objeto é o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas no fornecimento de
produtos panificados (Pão Francês, Pão Doce, Bolo de Trio e Salgados diversos).
FERNANDO BENITEZ LEAL CORONEL ENGENHEIRO
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.003996/2022-74.
Dispensa Nº 11/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 33.266.124/0001-72 - ASSOCIACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE JARINU -
AAJF. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de alimentos da agricultura
familiar,
na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda deste grupamento
de apoio de são josé dos campos - gap-sj, de acordo com o edital da chamada
pública nº. 002/gap-sj/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 29/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total: R$
153.357,25. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.000185/2023-01.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 29.354.767/0001-09 - ARTPROJETO COMERCIO E INDUSTRIA DE
MOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviço de confecção de mobiliário planejado em mdf com mão de obra para
a confecção e instalação no bloco c do hotel do icea..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 19/10/2023. Valor Total: R$
241.886,83. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 31/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67720007111202214. , publicada no D.O.U de 26/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Serviço de Outsourcing de Impressão Novo Edital: 04/07/2023 das 08h00 às
17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias Vila Das
Acácias - SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/07/2023, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/07/2023) 120016-00001-2023NE800240
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00024/2023 publicado no D.O de 2023-07-04, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2026. . Leia-se: Vigência: 30/05/2023 a
30/05/2026. Onde se lê: Assinatura: 29/05/2023. . Leia-se: Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE DESPESA No 04/CISCEA/2023 - SITTI
ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato.
CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA.
CONTRATADA: Speciali Impianti Telescriventi Telefonici Interni S.p.A. S.I.T.T.I.
No DO CONTRATO: No 0 0 4 / C I S C EA / 2 0 2 3 .
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE No 0 0 7 / C I S C EA / 2 0 2 3 .
OBJETO: Prestação de serviços necessários à modernização e ampliação da Central de
Áudio em operação no APP e TWR-Macaé, abrangendo equipamentos, materiais e serviços
técnicos especializados,
incluindo levantamento em
campo, projeto
de instalação,
instalação, testes, integração, revisão as installed do projeto de instalação, treinamento,
operação assistida, documentação técnica (manuais de operação e manutenção), garantia
técnica e sobressalentes.
VALOR: €598.747,00 (quinhentos e noventa e oito mil, setecentos e quarenta e sete euros).
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.6012.20XV.0001/ 4.4.90.30, 4.4.90.39, 4.4.90.52.
NOTA DE EMPENHO: 2023NE000654, 2023NE000655 e 2023NE000656
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2023: €113.777,00 e 2024: €484.970,00
DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023.
VIGÊNCIA: 30/06/2023 a 26/11/2024.
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 4/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.055412/2022-63.
Dispensa Nº 72/2022. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG . A E R EO.
Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o dme0200 junto à
ceee.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 14.400,00. Data
de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 120072
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 67619.010181/2019-11.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
77.371.789/0001-11 - TRANSRESIDUOS TRANSPORTES DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA .
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade o reajuste do valor
contratual com base no percentual acumulado do índice de preços ao consumidor amplo
(ipca), previsto na cláusula sexta do contrato de despesa nº 002/gapct-gapct/2020..
Vigência: 18/03/2020 a 18/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.413,28.
Data de Assinatura: 26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
29/06/2023, para 02/08/2023, às 10h00 , no seguinte Endereço: Estrada do Galeão 3.300
RIO DE JANEIRO - RJ. Objeto: Obras de substituição, com logística associada, dos sistemas
de energia, aterramento e climatização do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo
(DTCEA) de Boa Vista (RR).
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/07/2023) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 - UASG 120195
Nº
Processo: 67106000780202385.
Objeto:
Contratação
de serviço
de
Confecção de cobertura. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/07/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00138-
2023. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
04/07/2023 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/07/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/07/2023) 120195-00001-2023NE800845