DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120636
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 67532.001819/2021-90.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado:
15.300.152/0001-87 - CARVALHO OBRAS E SERVICOS LTDA. O presente termo aditivo tem
por finalidade a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, conforme prevê o art.
57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e cláusula segunda do instrumento contratual. Cujo o objeto
é a prestação de serviço continuado de manutenção predial (coberturas), sob demanda,
com fornecimento de materiais e mão de obra, sob o regime de execução indireta.
Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 979.405,68.
Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/GAPLS/2023
A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico
n° 14/GAPLS/2023 - Aquisição de materiais de manutenção de bens imóveis Parte1, com
Valor Global
da Ata de R$
114.890,3000, tendo por vencedora
a empresa:
13.338.681/0001-44
- COMERCIAL
SPONCHIADO
LTDA,
20.784.313/0001-95 -
RM
COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA, 20.795.155/0001-79 - INFANTARIA
COMERCIAL
LTDA, 28.429.720/0001-96
-
GLOBAL
DISTRIBUICAO E
SERVICOS
LTDA,
36.687.087/0001-64 - L. A. COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS E ELETRICOS LTDA ,
36.986.531/0001-42 - LICITAR COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ELETRICO S ,
HIDRAULICOS LTDA, 41.841.443/0001-92 - PAULO ELETRO LTDA, 42.271.881/0001-25 - P&J
SOLUCOES LTDA, 42.719.486/0001-62 - VALERIA DA SILVA CUNHA 11983362778,
42.883.960/0001-97 - SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA, 43.892.634/0001-09 - BRAVE
DISTRIBUIDORA 
LTDA, 
45.769.285/0001-68 
- 
REDNOV 
FERRAMENTAS 
LTDA.,
49.834.027/0001-79 - AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA, 86.573.904/0001-21 - CASA 500
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO Cel Int
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67230001669202381. Objeto: Registro
de prec–os para a
contratac–ão de servic–o de curso de atualizac–ão e formac–ão de condutores para dirigir
veículos de transporte coletivo de passageiros, transporte de cargas indivisíveis, transporte
de produtos perigosos e transporte de emergẽncia, bem como curso de Norma
Regulamentadora nº 20 - NR 20.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 04/07/2023 das 08h00
às 
16h00. 
Endereço: 
Av 
Armindo 
Moura, 
Boa 
Viagem 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/07/2023) 120632-00001-2023NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120633
Número do Contrato: 63/2020.
Nº Processo: 67267.005879/2020-88.
Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAU LO.
Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato n° 063/GAPSP-HFASP/2020, cujo objeto é a
contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em um
aparelho de mamografia digital e esterotaxia, pertencente ao Hospital de Força Aérea de
São Paulo, com fornecimento de peças, atualização e manutenção de software e hardware,
quando necessário e tubo de raios-x. Vigência: 14/07/2023 a 13/07/2024. Valor do Termo
Aditivo: R$ 120.025,92. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120633
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 67263.007133/2020-49.
Pregão. 
Nº 
58/2021. 
Contratante: 
BASE 
AÉREA 
DE 
SÃO 
PAULO. 
Contratado:
00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
n° 032/GAPSP-BASP/2021, cujo objeto é a contratação de instalação de caixa eletrônico, os
quais serão executados em área física da união, medindo aproximadamente 4,72m² de
área construída, transferida ao contrato mediante cessão de uso onerosa, para instalação
de uma antena. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 15.043,56.
Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 217/GAPDF-HFAB/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.014495/2021-89. Inexigibilidade nº 20/GAP-DF/2023.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 32.910.853/0001-57 - ROBRAS RADIOLOGIA ODONTOLOGICA DE BRASILIA
LTDA .
Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares de serviços de diagnóstico por imagem
com uso de radiação ionizante, exceto tomografia (atividade de odontologia), aos militares
e dependentes que tiverem direito à Assistência Médico-hospitalar, nos termos da Lei nº
6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: Lei n° 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2028.
Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/06/2023 . Objeto: Contratação de Empresa que preste serviços de engenharia não
comuns de engenharia com a finalidade de realizar o serviço de instalação de sistema de
detecção e alarme de incêndio nas áreas técnico-operacionais dos Destacamentos de
Controle do Espaço Aéreo (DTCEA s) e das Estações de Controle do Espaço Aéreo ( EAC EA
s) subordinados ao Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego
Aéreo (CINDACTA I), situados na região SUDESTE DO BRASIL
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/07/2023) 120625-00001-2023NE800600
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/06/2023 . Objeto: Contratação de Empresa que preste SERVIÇOS DE ENGENHARIA NÃO
CONTINUADOS com a finalidade de realizar a instalação de sistema de detecção e alarme
de incêndio nas áreas técnico-operacionais do Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea
e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA I), dos Destacamentos de Controle do Espaço
Aéreo (DTCEA s), e das Estações de Controle do Espaço Aéreo (EACEA s) subordinados ao
CINDACTA I, situados na região CENTRO-OESTE DO BRASIL.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/07/2023) 120625-00001-2023NE800600
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2023
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal
comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão 
Eletrônico 
n¨ 
26/GAP-DF/2023.Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTO
ODONTOLÓGICOS, Empresasvencedoras: SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LT DA
CNPJ: 10.567.214/0001-06 ITENS 2 E 5, VALOR R$ 49.200,00; R & C PRODUTOS PARA A
SAUDELTDA CNPJ: 23.401.205/0001-84 ITEM 3, VALOR R$ 54.300,00; GG INDUSTRIA DE
EQUIPAMENTOS MEDICOSLTDA CNPJ; 26.965.679/0001-47 ITEM 6, VALOR R$ 5.335,40;
PETERSON JOSE BERNARDO CNPJ: 38.348.250/0001-90 ITEM 7, VALOR R$ 7.280,00;
ULTRAMARKA SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA CNPJ; 48.191.392/0001-40 ITENS 1 E 8,
VALOR R$ 15.261,00.
CEL INT MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de despesas GAP-DF
(SIDEC - 03/07/2023) 120625-00001-2023NE800262
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2023
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal
comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão Eletrônico n¨ 34/GAP-DF/2023.Objeto: SERVIÇO DE OUTSORCING DE IMPR ES S ÃO,
Empresavencedora: B PRINT - COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 02.237.433/0001-90 ITEM
1, VALOR R$ 10.080,00.
CEL INT MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas GAP-DF
(SIDEC - 03/07/2023) 120625-00001-2023NE800262
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/BAAN/2023
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 19/BAAN/2023 cujo objeto da presente
licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços comuns
não continuados, adotando o sistema de registro de preços, Manutenção e Conservação de
Máquinas, para atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$
77.234,97 (Setenta e sete mil e duzentos e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos).
Item adjudicado e valor: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - 21.971.041/0001-
03, 01 item, totalizando R$ 9.890,00 (Nove mil e oitocentos e noventa reais), OX
ENGENHARIA LTDA - 35.793.225/0001-27, 05 item, totalizando R$ 9.020,00 (Nove mil e
vinte reais), M C R COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - 46.568.049/0001-46,
15 item, totalizando R$ 58.324,97 (Cinquenta e oito mil e trezentos e vinte e quatro reais
e noventa e sete centavos). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar de 29 de
junho de 2023, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio:
Seção de Licitações do BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás,
Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/BANT/2023
A Base Aérea de Natal (BANT) comunica a quem possa interessar a Chamada
Pública nº 01/BANT/2023, cujo objeto é a aquisição de alimentos de agricultores familiares,
por
meio da
Compra
Institucional do
Programa
Alimenta
Brasil. Processo
nº
67222.000347/2022-32. Os envelopes contendo a documentação e as propostas serão
recebidos até as 09h00 do dia 02 de agosto de 2023. A Chamada Pública poderá ser obtida
por solicitação via e-mail dispensas.bant@fab.mil.br. A abertura da documentação de
habilitação e proposta de venda será realizada dia 02 de agosto de 2023, às 09h00 (horário
de Brasília). A sessão pública será realizada no Auditório da BASE AÉREA DE NATAL ,
localizado no endereço Rua do Especialista, s/n, Emaús, na cidade de Parnamirim/RN.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Cel Int
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120632
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 67614.022730/2018-51.
Pregão. Nº 51/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado:
08.920.547/0001-17 - OLIVIER - MICHELLY LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogar por mais
12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato no 007/BARF-CINDACTAIII/2020,
contemplando o período de 03 de julho de 2023 a 02 de julho de 2024. Vigência:
03/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.942,37. Data de
Assinatura: 25/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67223.002431/2021-08. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE REC I F E .
Contratado: 01.688.318/0001-70 - REAL CONSERVADORA LTDA. Objeto: O presente
termo de rescisão unilateral visa desfazer as obrigações existentes entre as partes
interessadas no contrato de despesa nº 005/BARF-CINDACTAIII/2022, respeitando-se o
interesse da administração, bem como os direitos legais da contratada. O fato gerador
da presente rescisão contratual se deu pelo inexecução total do contrato, o não
cumprimento 
de 
cláusulas 
contratuais, 
especificações,
projetos 
ou 
prazos, 
o
descumprimento das
obrigações trabalhistas,
constatação de
irregularidade do