DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160348
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 64043.007610/2021-53.
Pregão. Nº 30/2021. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 03.987.364/0001-03 - ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 32/2022 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 29/06/2023 a 28/06/2024 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da
lei n.º 8.666, de 1993.
acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado
entre as partes, a partir de 29/06/2023. Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.695.914,45. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160348
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 64043.002216/2020-48.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo,
por mais 12 (doze) meses a contar de 11 de junho de 2023, com fundamento legal no
inciso ii do art. 57 da lei n° 8.666/93.
reajuste, dos preços contratados, aplicando-se o índice ist - índice de serviços de
telecomunicações (2,96% - abril/2023). Vigência: 11/06/2023 a 10/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.138,67. Data de Assinatura: 10/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2023).
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160001
Nº Processo: 64045001002202387. Objeto: Aquisição de material de saúde
operacional. Total de Itens Licitados: 163. Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h59. Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec, - Rio Branco/AC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRENO EDMUNDO BRITO VICTORIANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/06/2023) 160001-00001-2023NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 64333.004224/2021-44.
Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
24.342.072/0001-85 - MSM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Acrescentar
+18,76% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 1.393.839,81 e suprimir
- 16,69% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a -R$ 1.239.761,77, a partir da
data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, §§ 1º e 2º, da lei n.º
8.666/1993, e conforme as devidas justificativas, anexa ao processo. Vigência: 02/06/2023
a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.583.805,06. Data de Assinatura:
01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160014
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 00000.000097/2021-00.
Pregão.
Nº
17/2020.
Contratante: COMANDO
12
REGIAO
MILITAR.
Contratado:
00.579.750/0001-60 - RENATO R BATISTA - EPP. Objeto: Prorrogação do período de vigência
por mais 12 (doze) meses e reajuste. Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 457.617,43. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160008
Nº 
Processo: 
64203001588202310. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva de bombas de
abastecimento e filtros do Posto de Distribuição Classe III da 12ª Região Militar, a cargo do
Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 04/07/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Cel Teixeira,
6.123, 
Ponta
Negra 
- 
Manaus/am, 
-
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160008-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Salc.cecma@gmail.com.
CHARLES DAVIDSON SOARES BITENCOURT
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/07/2023) 160008-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160351
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 64593.002932/2020-07.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato nº 09/2020. Vigência: 01/07/2023 a
01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160351
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 64593.002932/2020-07.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Reajuste de valor.
Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.323,42. Data
de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.018542/2023-22.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 62.609.193/0001-30 - BRUNO GARISTO JUNIOR. Objeto: Aquisição de órteses,
próteses e materiais especiais (opme)..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total: R$ 224.160,00. Data
de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
COMANDO MILITAR DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160299
Nº Processo: 64283.002560/2023. Objeto: Eventual e futura aquisição de
contratação de serviços gráficos, confecções de artigos de divulgação institucional e
materiais de sinalização para atender às necessidades da Seção de Comunicação Social do
Comando do Comando Militar do Leste durante a Conferência dos Exércitos Americanos..
Total de Itens Licitados: 47. Edital: 04/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Palacio Duque de Caxias, 25 - 8º ao 10º Andar - Centro., Centro do Rio de
Janeiro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160299-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FABRICIO SALGADO CARDINOT
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/07/2023) 160299-00001-2023NE000001
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 160296
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 64298.004360/2020-03.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 18.087.315/0001-83 - AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº26/2023 por 12 meses e realizar o reajuste do
preço final. Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
155.317,53. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
1ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.063175/2022-64
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que a Sr. ERNANI DA SILVA FREITAS (CPF: XXX.048.XXX-38) encontra-se em lugar
incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 028-IPM-
PA6-Asse Ap As Jurd/1ªRM de 19 de OUT de 2022, por edital, para apurar possíveis indícios
de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos
efetuados em favor da ex-pensionista MARIA MACEDO FREITAS (Prec-CP nº 98/0629931)
após seu falecimento em 11 NOV 2015. Em observância aos princípios do contraditório e
da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de
sindicado, no dia 12 JUL 2023,(terça - feira), 09:30hs. na Seção de Auditoria Pericial do
Escalão de Saúde, do Comando da 1ª Região Militar, situada no Palácio Duque de Caxias,
nº 25 - 4º Andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.221-260.
Cap FREDERICO DE CARVALHO ROEDER
Encarregado do IPM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente - Mobiliário
para posto SVP Vila Militar e PDC,
CLAUDIO BRUNO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/07/2023) 160298-00001-2023NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
RETIFICAÇÃO - UASG 160242
ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 16/2021. OBJETO: Com objetivo de corrigir a redação da
publicação, referente ao 2º termo aditivo ao contrato nº 16/2021, firmado
entre a UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE
SAÚDE DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA SAPRA LAUDAUER SERVIÇO DE
ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA, publicada no diário oficial da União em
22/06/2023, edição 117, seção 3, página 19. Onde lê-se: "durante 12 meses",
"acréscimo de 25% no contrato", "valor do contrato R$ 13.855,16", "vigência:
03 de julho de 2023 a 03 de julho de 2024" e "data de assinatura: Rio de
Janeiro, 14 de junho de 2023", leia-se, respectivamente: "durante 9 meses",
"acréscimo de 22,06% no contrato", "valor do contrato de R$ 13.452,12",
"vigência: 03 de julho de 2023 a 03 de março de 2024" e "data de assinatura:
23 de julho de 2023"