DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
fornecedor contratado junto ao sicaf dentre outras. Com base na cláusula 11 do
contrato e nos itens 15.13 e 15.14 do termo de referência o qual resultou no processo
administrativo de apuração de irregularidades culminando assim, com a referida rescisão
contratual. Fundamento Legal: LEI Nº 10.520 / 2002 - Artigo1º. Data de Rescisão:
23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 120669
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 67269.000447/2019-27.
Pregão. Nº 97/2018. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado:
05.703.030/0001-88
- CARDEAL
GESTAO
EMPRESARIAL
E SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Prorrogação por mais 12 (doze) meses dos serviços de limpeza e conservação das áreas
internas da BASC, conforme preconiza o art. 57, inc. II, da lei n° 8.666/1993. Vigência:
01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.406,40. Data de
Assinatura: 01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 120623
Nº Processo: 67241.005702/2022-31.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 16.843.624/0001-00 - ZWI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços comuns de
engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e correlatos, com o objetivo
de atender às necessidades da base aérea dos afonsos.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 29/01/2024. Valor Total: R$ 197.145,85. Data
de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2022/00998. Espécie: Termo de Contrato nº 0021-SV/2023/0035.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS,
Diretor de Administração. Contratada: GENESIS - GERAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS DE
SISTEMA E SERVIÇO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 41.662.936/0001-65. Representante:
Sra. CRISTINA FIGUEIREDO BATISTA. Objeto: prestação de serviços contínuos de vigilância e
monitoramento remotos com sistema de controle de acesso e alarme, incluindo manutenção
dos sistemas, mediante comodato, com disponibilização de link de internet compatível com
o serviço, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a serem prestados no terreno onde
encontra-se instalado o equipamento de auxílio à navegação aérea DVOR/DME BHZ,
pertencente à Dependência da NAV Brasil em Belo Horizonte/MG - DNBH. Valor global: R$
178.999,92 (cento e setenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois
centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Pregão Eletrônico nº 15/2023. Fundamentação
legal: 68 da Lei nº 13.303/2016, c/c o caput do art. 71 do Regulamento Interno de Licitações
e Contratos da NAV Brasil. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 30/06/2023.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 1/2023 - UASG 928680
Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida nº 5001-RD/2023/0001; Processo nº SEDE-
ADM-2022/01380; Devedora: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Credora:
AEROPORTOS DO SUDESTE DO BRASIL S.A. - ASeB. Objeto: ressarcimento do rateio das
despesas comuns, custeadas pela ASeB, relativas ao fornecimento de energia elétrica às
Dependências da NAV Brasil (DNB) localizadas nos aeródromos em SBME (Macaé/RJ) e
SBVT (Vitória/ES), do período de 1º de julho de 2021 a 28 de fevereiro de 2023. Valor total
do termo: R$ 1.385.318,27 (um milhão, trezentos e oitenta e cinco mil, trezentos e dezoito
reais e vinte e sete centavos). Fundamentação legal: artigo 884 da Lei nº 10.406/2002
(Código Civil). Data da Assinatura: 23/06/2023.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nr 006/2023 - Gab Cmt Ex (UASG 160086). Processo:
64198.002026/2022-29. Objeto: Contratação de Software como serviço AgoraPulse. Total
de itens: 01. Fundamento Legal: artigo 74, Inciso II, da Lei nº 14.133, de 01/04/2021.
Justificativa: Inviabilidade de competição. Reconhecimento em 30/06/2023. Cel LEANDRO
PAIVA MARQUES - Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/06/2023. Gen Div
FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR - Chefe do Gabinete do Comandante do
Exército. Valor Global: US 948.00 (novecentos e quarenta e oito dólares). Contratada:
AG O R A P U L S E .
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.009797/2023-66.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 10.376.703/0002-53 - FOCO AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de
viaturas.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total: R$ 1.283.845,00.
Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.009900/2023-78.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 10.376.703/0002-53 - FOCO AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição
de viaturas.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$
513.538,00. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.009850/2023-29.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 10.376.703/0002-53 - FOCO AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de
viatura.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total: R$ 770.307,00.
Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
Foram declaradas
vencedoras as seguintes
empresas:itens 01,09
- M2
INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA,itens 02,03 - RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA, item
04 - CANCELADO NA ADJUDICAÇÃO, item 05 - GLOBAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, item
06 - LD7 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, item 08 - BORESTE INDUSTRIA E COMERCIO
LT DA
ORLANDO JOSÉ MACHADO JUNIOR
Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos
(SIDEC - 03/07/2023) 160069-00001-2023NE001775
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
Foram declaradas vencedoras as seguintes empresas,item 01 -CAMAQUA
COMERCIO DE CONFECCOES E SERVICOS LTDA, item 02 - MAGIC LABEL - INDUSTRIA DE
ARTEFATOS LTDA.
CRISTIANO ANDRADE ROCHA
Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos
(SIDEC - 03/07/2023) 160069-00001-2023NE001775
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.002728/2022-28.
Dispensa Nº 37/2022. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado:
07.377.008/0001-10 -
ASSOCIACAO
DE
AGRICULTORES FAMILIARES
E
PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE RORAIMA -. Objeto: Aquisição de alimentos da
agricultura familiar..
Fundamento Legal: Lei 11.947/2009 Art.14 . Vigência: 15/06/2023 a 14/06/2024. Valor
Total: R$ 63.600,74. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64607.002728/2023-28.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 24.565.031/0001-58 - SERVEN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para á 1ºbda inf sl é suas atividades de apoío..
Fundamento Legal: lei 10.520/2002 Art.1 . Vigência: 15/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total:
R$ 41.880,30. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.002728/2022-28.
Dispensa Nº 37/2022. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 07.895.712/0001-65 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS CINCO POLOS -
COOPERCINCO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar..
Fundamento Legal: lei 11.947/2009. Atr.14 Vigência: 15/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total:
R$ 49.635,00. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.002728/2022-28.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 14.816.742/0001-02 - JOSE M R JUNIOR LTDA. Objeto: Aquisição de gás
liquefeito para á 1º bda inf sl é suas atividades de apoio..
Fundamento Legal: lei 10.520/2002. Art. 1. Vigência: 15/06/2023 a 14/06/2024. Valor
Total: R$ 50.300,00. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 49/2022
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
64124004095202231. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para
eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção 
preventiva
e 
corretiva 
em
viaturas 
não
blindadas, 
com
possibilidade de troca de peças por genuínos/originais, para a frota de veículos
da 1ª Brigada de Infantaria de Selva (1ª Bda Inf Sl) e Organizações Militares
Vinculadas Administrativamente (OMVA) bem como das eventuais Organizações
Militares (OM) participantes do Certame.
RENATO CUNHA MELLO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 03/07/2023) 160482-00001-2023NE000001