DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
e credenciada para prestação de serviços contínuos de coleta interna diária, transporte
interno e externo, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de Resíduos
Químicos (grupo B) Perigosos (Classe I), sólidos, semissólidos e líquidos de serviços de
saúde, lâmpadas, pilhas e baterias, com o fornecimento de balança, carrinho de transporte
e contentores apropriados para armazenagem destes resíduos químicos, gerados no HCE
Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro Benfica - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/07/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/07/2023) 160322-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 67/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada no
segmento de engenharia clínica para a prestação de serviços técnicos e intervenções em
tecnologia de saúde.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro,
Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00053-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/07/2023) 160322-00001-2023NE000001
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160324
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 06659.056416/2019-42.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado:
06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 05/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 03/07/2023 a 02/07/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.000,40. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência
médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento
1/2020, Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada
pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202,
17/10/2019,
art. 26
da
Lei
8.666/93,Parecer nº
01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
13/12/2019
e
Despacho 
nº
02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
16/12/19.Parecer
00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de
Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em
02/01/2023. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od/ Reconhecimento da Compra em
2019. Ratificação em 02/01/2023. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ªrm Ratificou Compra em
2019. Valor Global: R$ 67.021,39. CPF CONTRATADA : 095.190.646-13 ANDRE LUIZ
S A N T I AG O.
(SIDEC - 03/07/2023) 160121-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020-2023 UASG 160121
Nº Processo 64580.004490201931. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
alteração de vigência e valor do termo de credenciamento da prestação complementar
de serviços de assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do Sistema de Saúde do
Exército Brasileiro (SAMMED/FUSEx/PASS), referente ao Edital de Credenciamento nº
1/2020-2023 HGeJF. Fundamento Legal: Este Termo Aditivo tem amparo nos itens 9.1.1
e 9.3 do Edital de Credenciamento nº 1/2020-HGeJF, na CLÁUSULA SEXTA do Termo de
Credenciamento e no Inc. II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Credenciante: HOSPITAL GERAL
DE JUIZ DE FORA. Credenciados: OCS: CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOTERAPÊUTICA
EIRELI,
CNPJ: 19.558.675/0001-89,
vigência:
10/06/2023
a 10/06/2024,
data da
assinatura: 05/06/2023, valor total: R$ 3.890.335,30; OCS: E. SILVEIRA MACIEL
(DHERMA), CNPJ: 32.743.760/0001-85, vigência: 10/06/2023 a 10/06/2024, data da
assinatura: 05/06/2023, valor total: R$ 3.890.335,30; PSA: ELZA BERTOLO, CPF:
077.094.801-44, vigência: 24/06/2023 a 24/06/2024, data assinatura: 24/06/2023, valor
total: R$ R$ 67.021,39; OCS: INSTITUTO E CLÍNICA DE CIRURGIA SANTA CATARINA,
CNPJ: 35.615.589/0002-06, vigência: 10/06/2023 a 10/06/2024, data da assinatura:
05/06/2023, valor total: R$ 3.890.335,30; OCS: INSTITUTO NAUTILUS LTDA, CNPJ:
19.467.984/0001-43,
vigência: 
02/06/2023
a
02/06/2024,
data 
da
assinatura:
02/06/2023, valor total: R$ 342.295,78; OCS: INSTITUTO SAÚDE LIMA DUARTE LTDA ,
CNPJ: 17.426.948/0001-06, vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024, data da assinatura:
02/06/2023, valor total: R$ 3.890.335,30; OCS: PROSCAN NOVASCAN JF LTDA ME, CNPJ:
20.940.219/0001-95,
vigência: 
26/06/2023
a
26/06/2024,
data 
da
assinatura:
26/06/2023, valor total: R$ 3.890.335,30; OCS: SERVIÇO DE RADIOLOGIA SÃO JU DA S
TADES (MATRIZ), CNPJ: 18.489.336/0001-25, vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024, data
da 
assinatura: 
05/06/2023, 
valor 
total: 
R$ 
3.890.335,30; 
OCS: 
TALITA 
SM
FONOAUDIOLOGIA 
EIRELI,
CNPJ: 
28.725.735/0001-00,
vigência: 
10/06/2023
a
10/06/2024, data da assinatura: 05/06/2023, valor total: R$ 342.295,78; OCS: VISUM
OFTALMOLOGIA 
LTDA 
ME, 
CNPJ:
22.170.864/0001-94, 
vigência: 
15/06/2023 
a
15/06/2024, data da assinatura: 15/06/2023, valor total: R$ 3.890.335,30; OCS: VIVA
CLÍNICA FISIOTERAPIA EIRELI, CNPJ: 28.041.851/0001-00, vigência: 24/06/2023 a
24/06/2024, data da assinatura: 23/06/2023, valor total: R$ 342.295,78.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160297
Nº Processo: 64277004171202345. Objeto: SRP para eventual aquisição de
mobiliário para o GCALC 1ª DE.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 04/07/2023 das 09h30
às 11h45 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.duque de Caxias, 1965 - Vila Militar, Vila
Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160297-5-00005-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RODRIGO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/07/2023) 160297-00001-2023NE000001
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 160093
Nº Processo:
07/2023. Objeto:
Contratação de OCS
para prestação
de serviços
oftalmológicos. Total de itens licitados: 1. Fundamento legal: Art. 25º, caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. Justificativa: prestação de serviço do tipo credenciamento para atender os
usuários do sistema SAMMED/FUSEX. Declaração de Inexigibilidade em 28/06/2023.
RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$130.000,00.
CNPJ CONTRATADA: 03.967.118/0001-81, INSTITUTO DE OLHOS DE VILA VELHA LTDA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 160093
Nº Processo: 08/2023. Objeto: Contratação de OCS para prestação de serviços médicos
especializados. Total de itens licitados: 1. Fundamento legal: Art. 25º, caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. Justificativa: prestação de serviço do tipo credenciamento para atender os
usuários do sistema SAMMED/FUSEX. Declaração de Inexigibilidade em 29/06/2023.
RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$50.000,00. CNPJ
CONTRATADA: 27.490.150/0001-87, CLÍNICA SANTA PAULA LTDA.
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 160116
Nº Processo: 64135.000431/2022-47.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 02.729.859/0001-61 - CYLINDER COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de
peças, componentes
e acessórios
novos, que
atendam as
mesmas
especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes de
peças genuínas para veículos leves, pesados e utilitários (mercedes-benz e iveco).
Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 20/09/2023. Valor Total: R$ 21.500,06. Data
de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 160116
Nº Processo: 64135.000431/2022-47.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 02.729.859/0001-61 - CYLINDER COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de
peças, componentes
e acessórios
novos, que
atendam as
mesmas
especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes de
peças genuínas para veículos leves, pesados e utilitários (volkswagen woker).
Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 20/09/2023. Valor Total: R$ 14.904,00. Data
de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 160116
Nº Processo: 64135.000431/2022-47.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 44.012.558/0001-62 - ORIGINAL PECAS MULTI NEGOCIOS LTDA. Objeto:
Aquisição de
peças, componentes
e acessórios
novos, que
atendam as
mesmas
especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes de
peças genuínas para veículos leves, pesados e utilitários (land rover, toyota e peugeot).
Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 20/09/2023. Valor Total: R$ 20.000,62. Data
de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 160116
Nº Processo: 64135.007212/2021-16.
Pregão Nº 11/2021. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 28.925.304/0001-89 - AUTO Z PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços para manutenção preventiva, corretiva, preditiva e assistência técnica de viaturas
agrale.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 49.775,00. Data
de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 160116
Nº Processo: 64135.007212/2021-16.
Pregão Nº 11/2021. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 13.378.981/0001-57 - SCOTT SERVICOS, COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção
preventiva, corretiva, preditiva e assistência técnica de viaturas ford.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 34.500,00. Data
de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 160116
Nº Processo: 64135.007212/2021-16.
Pregão Nº 11/2021. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 13.378.981/0001-57 - SCOTT SERVICOS, COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA.
Objeto: Contratação
de empresa
especializada para a
prestação de
serviços de
manutenção 
preventiva,
corretiva, 
preditiva
e 
assistência
técnica 
de
viaturas
volkswagen.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 29.900,00. Data
de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).