DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070400017
17
Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160247
Nº Processo: 64098002263202307. Objeto: Aquisição de GLP.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 04/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua
Duque 
de 
Caxias, 
S/n, 
Vila
Militar, 
- 
Petrópolis/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de
04/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2023 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/07/2023) 160247-00001-2023NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160113
Nº Processo: 64033.008306/2022-23.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 35.307.908/0001-27 - NUTRISABOR COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 177.966,90. Data
de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160113
Nº Processo: 64033.008306/2022-23.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 35.307.908/0001-27 - NUTRISABOR COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 177.966,90. Data
de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160113
Nº Processo: 64033.008306/2022-23.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 32.945.825/0001-75 - IONI APARECIDA DA ROCHA SANTOS 03606663617.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 14.196,00. Data
de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160113
Nº Processo: 64033.008306/2022-23.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 48.191.351/0001-53 - GLAUCIO REIS DE SANTA ANNA 00249042797. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 180.423,50. Data
de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160113
Nº Processo: 64033.008306/2022-23.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 29.704.594/0001-01 - FERNANDA FOGACA FANTOURA MORDINI 04700725982.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 8.316,00. Data de
Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160113
Nº Processo: 64033.008306/2022-23.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 43.187.660/0001-36 - COALP - INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E
PRODUTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 19.363,00. Data
de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Escola),
com sede na Praça Ruão, 35, Santa Cruz, C.E.P.: 23.570-200, na cidade do Rio de Janeiro
- RJ, onde foi instaurado o Processo Administrativo Sancionador nº 65317.007127/2022-55.
Vem por meio deste notificar o CAC senhor TANISIO RIBAMAR DE MOURA, C.P.F.:
430.131.474-15, residente em endereço desconhecido. Tendo o prazo de 10 (dez) dias
úteis para apresentar suas Alegações Finais, se assim o desejar, a fim de constar do
competente Processo Administrativo Sancionador. Informo ainda, que essas Alegações
Finais devem ser escritas e dirigidas para a Assessoria Jurídica do 1º Batalhão de
Engenharia de Combate (Escola), remetida ou entregue à Praça Ruão, número 35, Santa
Cruz, Rio de Janeiro - RJ, C.E.P.: 23.570-200.
AUGUSTO JOSÉ MORAES MONTEIRO
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 559/2023 - UASG 160176
Nº Processo: 64278.001445/2023-34. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: COMANDO 1º
GRUPAMENTO 
DE
ENGENHARIA. 
Contratado:
04.215.905/0001-30 
-
NETSPEED
PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Objeto: Cessão temporária de direitos sobre programa de
computador . Locação de softwere especializado na gestão de pagamento para atender o e-
solcial. Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 1.920,00. Data
de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços continuados de
Barbearia, com execução mediante o regime de Atividade de Apoio, por meio de Cessão de
Uso Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 04/07/2023 das 09h00 às 12h00 e
de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro Dos Estados
Licita.salc@1gec.eb.mil.br - JOAO PESSOA - PB.Entrega das Propostas: a partir de
04/07/2023 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
17/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GUILHERME FIRPO DAL PONTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/07/2023) 160176-00001-2023NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de TI.
GUILHERME FIRPO DAL PONTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/07/2023) 160176-00001-2023NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160201
Nº Processo: 64329.000557/2023-25.
Processo Administrativo nº 64329.000557/2023-25- EXTRATO DE TERMO DE CONT R AT O
06/2023 - Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada:
THAYRINE SILVA FERREIRA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
AQUISIÇÃO DE DISJUNTOR PARA SUBESTAÇÃO DO HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DO RECIFE
(HMAR). Valor: R$ 84.124,00 (oitenta e quatro mil, cento e vinte quatro reais). Vigência: de
dia 26/06/2023 até o dia 26/06/2024. Justificativa: Lei n° 8.666/93.
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.006595/2022-27.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 05.099.585/0001-62 - CBAA- ASFALTOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 74.206,05. Data
de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.006595/2022-27.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 05.099.585/0001-62 - CBAA- ASFALTOS LTDA. Objeto: Aquisição de emulsão
asfáltica rr-2c e.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 1.496.558,28.
Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.006595/2022-27.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 05.099.585/0001-62 - CBAA- ASFALTOS LTDA. Objeto: Aquisição emulsão
asfaltica rr-2c.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 149.450,28. Data
de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.006595/2022-27.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 05.099.585/0001-62 - CBAA- ASFALTOS LTDA. Objeto: Emulsão asfáltica rr-1c.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/05/2023 a 01/06/2023. Valor Total: R$ 437.491,46. Data
de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.006595/2022-27.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 05.099.585/0001-62 - CBAA- ASFALTOS LTDA. Objeto: Aquisição de cap
60/85.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 4.403.730,57.
Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.004903/2022-80.
Pregão Nº 35/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 02.729.859/0001-61 - CYLINDER COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Peças e
serviços.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total: R$ 270.449,78. Data
de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.000316/2022-11.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 14.877.413/0002-44 - BRASIL MINERACAO E TRANSPORTES LTDA.. Objeto:
Aquisição de brita.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 278.273,85.
Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).