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DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO-UASG 160528
Processo: 65255.001069/2023-17. Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Nr
001/2018, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nr 06/2017 da Base Administrativa do
Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército - UASG - 160528. Contratante:
Ba Adm do CCOMGEX - CNPJ Contratante: 00.394.452/0467-82. Contratado: BARB EA R I A
SANTANNA LTDA - CNPJ Contratado: 27.186.341/0001-50. Objeto: prorrogação da vigência
contratual por 05 (cinco) meses do serviço de barbearia. Fundamento Legal: art. 57, § 4º
da lei nº 8666/93. Vigência: 02/07/2023 a 01/12/2023. Data de Assinatura: 29/06/2023.
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 160327
Nº Processo: 64613.004142/2023-15.
Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.
Contratado: 43.948.215/0001-41 - SPECTRIS DO BRASIL INSTRUMENTOS ELETRON I CO S
LTDA. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos
difratômetros de raio x.
Fundamento Legal: . Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 71.483,20. Data
de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 160327
Nº Processo: 64613.021507/2022-95.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.
Contratado: 24.081.480/0001-20 - AUTEC EQUIPAMENTOS DE LABORATORIO LTDA. Objeto:
Serviço de manutenção preventiva do equipamento de cromatografia flash.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 48.574,20. Data
de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160327
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64613.000406/2020-19.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado:
40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual por um período de 12 (doze) meses.. Vigência:
01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.251.046,16. Data de
Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160068
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64445.035757/2022-91.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA DO EXERC I T O.
Contratado: 37.483.884/0001-92 - NOVA TECH AUTO CENTER LTDA. Objeto: A contratação
de serviços de empresa especializada em manutenção de viaturas leves e pesadas parte
mecânica, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico.. Vigência:
02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.937,50. Data de
Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Pregao 01/2021. NUP: 64615.000263/2021-14. Termo de Apostilamento N 01/2023
referente ao contrato 01/2021 do Museu Historico do Exercito e Forte de Copacabana
(MHExFC), Servico de Limpeza e Conservacao com a seguinte empresa: GRUPO IMPAC TO
EMPREENDIMENTO EIRELI no CNPJ: 08.080.116/0001-64, alterando a Clausula Segunda do
Preco, que passa a ser de R$18.470 mensais, perfazendo um total de R$221.646,24,
referente ao periodo de 03 de Junho de 2023 a 02 de Junho de 2024, com efeito aplicavel
a partir de 1 de Marco de 2023. Motivo do apostilamento: Convencao Coletiva de Trabalho
2023/2024, registrada no Misterio de Trabalho e Emprego sob o n rj 000850/2023 e
fundamentada no paragrafo 8, do artigo 65, da lei n 8.666/93.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Pregao 01/2021. NUP: 64615.000263/2021-14. Termo de Apostilamento N 01/2023
referente ao contrato 02/2021 do Museu Militar Conde de Linhares (MMCL), Servico de
Limpeza e Conservacao com a seguinte empresa: GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTO
EIRELI no CNPJ: 08.080.116/0001-64, alterando a Clausula Segunda do Preco, que passa a
ser de R$15.146,60 mensais, perfazendo um total de R$181.759,22, referente ao periodo
de 03 de Junho de 2023 a 02 de Junho de 2024, com efeito aplicavel a partir de 1 de
Marco de 2023. Motivo do apostilamento: Convencao Coletiva de Trabalho 2023/2024,
registrada no Misterio de Trabalho e Emprego sob o n rj 000850/2023 e fundamentada no
paragrafo 8, do artigo 65, da lei n 8.666/93.
CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO E FORTALEZA DE
SÃO JOÃO
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160315
Nº 
Processo: 
65321002254202380. 
Objeto:
Aquisição 
de 
plataforma
elevatória similar ou superior ao modelo MANITOU 170 AETJ-L. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 04/07/2023 das 09h30 às 15h30. Endereço: Av Joao Luiz Alves Sn - Fortaleza
de Sao Joao - Urca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160315-
5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/07/2023
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais: 
Conforme
condições, 
quantidades 
e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
MARCOS PAULO VIVIANI SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/07/2023) 160315-00001-2023NE999999
S EC R E T A R I A - G E R A L
GRÁFICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160083
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64534.004767/2021-03.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: GRAFICA DO EXERCITO. Contratado: 03.496.338/0001-74 -
REALMAK SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
nº 03/2022 - grafex por 12 (doze) meses,
contemplando-se nesta ocasião, o período de 22/06/23 à 21/06/24, nos termos art 57 do
inciso ii, da lei nº
8.666/93.. Vigência: 22/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
284.764,80. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160083
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64534.004767/2021-03.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: GRAFICA DO EXERCITO. Contratado: 00.446.039/0001-37 -
PROGRAF PRODUTOS GRAFICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
nº 03/2022 - grafex por 12 (doze) meses,
contemplando-se nesta ocasião, o período de 22/06/23 à 21/06/24, nos termos art 57 do
inciso ii, da lei nº
8.666/93.. Vigência: 22/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
51.373,00. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000083 . Objeto: Serviço de vulcanização - Chapa da soleira Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da
IMBEL Declaração de Dispensa em 17/05/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 30/06/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
44.250,00. CNPJ CONTRATADA : 27.391.744/0001-30 MUVIVED VEDACOES TECNICAS
LTDA .
(SIDEC - 03/07/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000090 . Objeto: Base e suporte de zarelho Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 26/05/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 30/06/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
111.500,00. CNPJ CONTRATADA : 02.055.500/0001-56 PALERMENDES USINAGEM LTDA .
Valor: R$ 18.600,00. CNPJ CONTRATADA : 07.872.733/0001-65 WAGEN INDUSTRIA E
AUTOMACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Valor: R$ 92.900,00
(SIDEC - 03/07/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168005
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 2022/000056-FI.
Dispensa. Nº 56/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 00.645.639/0001-24 - LEDA CRISTINA PIROLA HATAKEYAMA. Objeto: Forma de
entrega do objeto e vigência. Vigência: 03/06/2023 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 426.400,00. Data de Assinatura: 03/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168005
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 2021/000005-FI.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA -
EPP. Objeto: Vigência. Vigência: 17/06/2023 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 313.500,00. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR00076. Objeto: Peças para máquinas , relé de estado sólido
trifásico 200A , pasta térmica.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/07/2023 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel -
Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00076-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
04/07/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/07/2023
às 
09h01
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/07/2023) 168005-16501-2023NE000001
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168006
Número do Contrato: 55/2021.
Nº Processo: 2021/000428-FJF.
Dispensa. Nº 352/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO
BRASIL/FJF. Contratado:
31.810.100/0001-07 -
PAPERTUBOS COMERCIO
E
DISTRIBUICAO DE MATERIAIS LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato
55/2021/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze)
meses, de 17 fevereiro 2023 a 16 fevereiro 2024.. Vigência: 17/02/2023 a
16/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.200,00. Data de
Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).

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