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DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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31
Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023004760,
001P2023004778, 001P2023004786, 001P2023004794, 001P2023004808, 001P2023004816,
001P2023004824, 001P2023004832, 001P2023004841, 001P2023004859, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596,
de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que
tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL,
para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá
prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que
não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da
Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será
publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo
Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°65/2023
Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. ANANIAS SOARES DA COSTA
- ME
04.955.159/0001-10
FB AMERICA
. ITAPORANGA TRANSPORTES
E COMERCIO LTDA
03.915.104/0001-14
ITABERABA 
I
(B/M)
(PAS/CAR)
. ROBERVAL 
DOS
SANTOS
T A K A FA Z
04.428.439/0001-70
MONTE 
SINAI
II 
(BM)
(PAS/CAR)
. MARIA GABRIELLY DE MELO
MUNIZ
036.933.322-58
PRINCESA ELOAH
. COMPANHIA 
DE
NAVEGAÇÃO DA AMAZONIA
- CNA
04.562.559/0001-66
POSSANTE XX (REM)
. RAIMUNDO EULER SANTANA
DA SILVA
623.013.302-49
MURUCUTUTU "X"
. CARLISON 
ROBERT
RODRIGUES DA SILVA FILHO
019.394.032-94
MARY ALICE I
. ELOI PINTO DE A. & FILHOS
A DV O G A D O S
01.265.606/0001-11
BOSSA NOVA I (L/M) (ESR)
. ELISABETE 
APARECIDA
D EZ E M B R O
831.590.025-00
EMOCIONADO X
. CARLISON 
ROBERT
RODRIGUES DA SILVA FILHO
019.394.032-94
LADY BARBARA I
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023004867,
001P2023004875, 001P2023004883, 01P2023004891, 001P2023004905, 001P2023004913,
001P2023004921, 01P2023004930, 001P2023004948, 001P2023004956, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596,
de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que
tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL,
para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá
prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que
não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da
Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será
publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo
Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADA: Rodocon Construcoes Rodoviarias LTDA, CNPJ/MF sob o nr 30.090.575/0001-
03; Contratante: Centro de Instrucao Almirante Milciades Portela Alves; Especie: Termo
Aditivo nr 32200/2019-002/04, Processo nr 63077.000773/2018-50; Pregao Eletronico
07/2018; Objeto: Contratacao de servicos de coleta, transporte e destinacao de residuos
solidos
armazenados em
conteineres; Alteracao
da
Clausula Segunda
(VIGENCIA):
25/06/2023 a 25/06/2024; Alteracao da Clausula Terceira (Valor Anual): R$ 72.895,68; Data
de assinatura: 25/06/2023.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo número: 63232.000037/2021-67. Espécie: Termo Aditivo nº 42050/2021-009/01.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a Prorrogação do prazo de vigência por
mais doze meses, reajuste do valor e supressão contratual. Contratada: MEC-Q COMERCIO
E SERVIÇOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 96.513.486/0001-30. Credito
Orçamentário: U499MN0, ND.339039.Valor: R$
42.131,08. Contratante: Centro de
Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Data de Assinatura:
29/06/2023.
R E T I F I C AÇÕ ES
No extrato de Contrato publicado em 12/06/2023, Edição 109, Seção 3,
página 25. Referente ao processo 63230.000896/2017-90, Contrato 42050/2023-032/00.
Onde se
lê: "Data
de Assinatura:
07/03/2023", leia-se:
"Data de
Assinatura:
07/06/2023".
No extrato de apostilamento publicado em 07/06/2023, Edição 108, Seção
3,
página 39.
Referente ao
processo
63230.001789/2018-60, Apostilamento
nº
42000/2020-020/05. Onde se lê: "Programa de Governo: 32, Ação Orçamentária: 2000,
Plano Orçamentário: 1, Ação Interna: U499MN0, Natureza de Despesa: 339039", leia-
se: "Programa de Governo: 6012, Ação Orçamentária: 14T7, Plano Orçamentário: 0002-
PNM, Ação Interna: U343BZO, Natureza de Despesa: 449039".
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira. Tomada de Preços
01/2023 Processo NUP 63432.000291/2023-71;Contratação de Empresa Especializada para
Recuperação Estrutural e Reforma das instalações elétricas do Hotel de Trânsito¨À
Ressurgência¨Em decorrência do exposto no processo de licitação nº 63432.000291/2023-
71 - Tomada de Preços nº 01/2023 a mim apresentado, HOMOLOGO o resultado do
Julgamento da licitação e, em consequência, ADJUDICO o seu objeto a Empresa: TRÓPICO
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 15.598.152/0001-05, com o valor de Valor :R$
1.450.252,10 (Um milhão quatrocentos e cinquenta mil , duzentos e cinquenta e dois reais
e dez centavos).
Arraial do Cabo/RJ, 30 de junho de 2023.
Capitão de Mar e Guerra CARLOS UENDEL DE SOUZA
VITURIANO
Ordenador de Despesas
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira. Pregão
Eletrônico nº 3/2022; Ata nº 01/2023; data de assinatura da Ata: 03/07/2023; Validade: 12
(doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de ferramentas e materiais
elétricos; Empresa CONSTRUÇÃO & LAZER LTDA CNPJ: 15.604.957/0001-14, para o item 12:
R$14,6000/UN, 150UN; para o item 21: R$16,0500/UN, 20UN; para o item 42:
R$130,0000/UN, 2UN;
para o
item 44:
R$192,1900/UN, 1UN;
para o
item 49:
R$18,8000/UN, 20UN;
para o
item 50:
R$18,8000/UN, 30UN;
para o
item 52:
R$18,6000/UN, 20UN; para o item 59: R$12,4000/Barra 3,00M, 80Barra 3,00M; para o
item 62: R$2,6600/UN, 50UN; para o item 71: R$17,8000/UN, 4UN; para o item 74:
R$14,0000/UN,
2UN; para
o
item 84:
R$203,0800/UN, 1UN;
para
o item
85:
R$132,1600/UN, 1UN; Ata nº 02/2023; data de assinatura da Ata: 03/07/2023; Validade: 12
(doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de ferramentas e materiais
elétricos; Empresa S.A DE JESUS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CNPJ:
21.896.826/0001-50, para o item 65: R$0,6800/UN, 500UN; Ata nº 03/2023; data de
assinatura da Ata: 03/07/2023; Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto:
eventual aquisição de ferramentas e materiais elétricos; Empresa FCA COMÉRCIO DE
MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA CNPJ: 22.745,664/0001-12, para o item 4: R$2,9000/UN,
200UN; para o item 13: R$6,0000/UN, 150UN; para o item 37: R$25,0000/UN, 6UN; para
o item 38: R$25,0000/UN, 6UN; para o item 40: R$29,0000/UN, 6UN; Ata nº 04/2023; data
de assinatura da Ata: 03/07/2023; Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura;
Objeto: eventual aquisição de ferramentas e materiais elétricos; Empresa BENEDES SOARES
BATISTA CNPJ: 23.303.444/0001-00, para o item 6: R$21,0000/UN, 120UN; para o item 22:
R$65,6000/Rolo 100,00M, 20Rolo 100,00M; Ata nº 05/2023; data de assinatura da Ata:
03/07/2023; Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição
de ferramentas e materiais elétricos; Empresa PSD SOLUTIONS ENGENHARIA, SERVIÇOS E
CONSULTORIA LTDA CNPJ: 23.341.843/0001-57, para o item 45: R$386,5000/UN, 1UN; para
o item 46: R$495,0200/UN, 1UN; para o item 47: R$1.108,8500/UN, 1UN; para o item 48:
R$1.191,7600/UN, 1UN; Ata nº 06/2023; data de assinatura da Ata: 03/07/2023; Validade:
12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de ferramentas e
materiais elétricos; Empresa MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA CNPJ:
24.616.322/0001-28, para o item 63: R$1,0000/UN, 300UN; Ata nº 07/2023; data de
assinatura da Ata: 03/07/2023; Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto:
eventual aquisição de ferramentas e materiais elétricos; Empresa R3 COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA CNPJ: 28.347.594/0001-20, para o item 5: R$1,4200/UN, 300UN; Ata nº
08/2023; data de assinatura da Ata: 03/07/2023; Validade: 12 (doze) meses a contar da
assinatura; Objeto: eventual aquisição de ferramentas e materiais elétricos; Empresa
CONCRETA BRASIL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA CNPJ: 33.345.691/0001-14, para o item
9: R$2,0000/UN, 50UN; para o item 10: R$10,2000/UN, 50UN; para o item 35:
R$7,9000/Conjunto, 36Conjunto; para o item 43: R$258,5500/UN, 1UN; para o item 60:
R$5,0000/UN, 150UN; para o item 66: R$18,9000/Caixa 10,00UN, 500Caixa 10,00UN; para
o item 73: R$72,5000/UN, 3UN; para o item 87: R$13,0500/UN, 60UN; para o item 88:
R$10,6000/UN, 50UN;
para o
item 90:
R$722,4200/UN, 1UN;
para o
item 94:
R$156,8000/UN, 2UN; para o item 97: R$37,2500/UN, 30UN; Ata nº 09/2023; data de
assinatura da Ata: 03/07/2023; Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto:
eventual aquisição de ferramentas e materiais elétricos; Empresa LUMEN SUPRIMENTAL E
LOCAÇÕES CNPJ: 34.777.255/0001-87, para o item 76: R$100,6800/UN, 30UN; Ata nº
10/2023; data de assinatura da Ata: 03/07/2023; Validade: 12 (doze) meses a contar da
assinatura; Objeto: eventual aquisição de ferramentas e materiais elétricos; Empresa GGV
COMERCIAL LTDA CNPJ: 35.236.131/0001-57, para o item 68: R$20,0000/UN, 2UN; para o
item 72: R$41,3000/UN, 4UN; para o item 75: R$59,2900/UN, 3UN; Ata nº 11/2023; data
de assinatura da Ata: 03/07/2023; Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura;
Objeto: eventual aquisição de ferramentas e materiais elétricos; Empresa INOVA SOLUÇÕES
EM ENGENHARIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA CNPJ: 35.710.233/0001-62,
para o
item 23: R$98,5000/Rolo
100,00M, 24Rolo
100,00M; para o
item 24:
R$102,0000/Rolo 100,00M, 20Rolo 100,00M; para o item 25: R$104,0000/Rolo 100,00M,
24Rolo 100,00M; para o item 26: R$102,0000/Rolo 100,00M, 8Rolo 100,00M; para o item
27: R$190,0000/Rolo 100,00M, 4Rolo 100,00M; para o item 28: R$190,0000/Rolo 100,00M,
4Rolo 100,00M; para o item 29: R$190,0000/Rolo 100,00M, 2Rolo 100,00M; para o item
30: R$285,0000/Rolo 100,00M, 4Rolo 100,00M; para o item 31: R$290,0000/UN, 4UN; para
o
item
32:
R$544,0000/Rolo
100,00M, 
4Rolo
100,00M;
para
o
item
33:
R$228,5000/Rolo100,00M, 10Rolo100,00M; para o item 34: R$150,0000/Rolo 100,00M,
5Rolo 100,00M; Ata nº 12/2023; data de assinatura da Ata: 03/07/2023; Validade: 12
(doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de ferramentas e materiais
elétricos; Empresa I C DE SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS CNPJ: 40.359.757/0001-90, para o
item 83: R$719,7000/UN, 1UN; Ata nº 13/2023; data de assinatura da Ata: 03/07/2023;
Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de
ferramentas e materiais elétricos; Empresa THAYNARA DOS SANTOS NEVES CNPJ:
40.562.757/0001-93, para o item 20: R$4,0500/UN, 50UN; para o item 53: R$21,0800/UN,
10UN; para o item 54: R$6,2500/UN, 16UN; para o item 55: R$6,1300/UN, 30UN; para o
item 56: R$6,1300/UN, 45UN; para o item 57: R$6,4300/UN, 16UN; para o item 61:
R$1,2500/UN, 200UN;
para o
item 67:
R$43,0100/UN, 50UN;
para o
item 78:
R$1,7300/UN, 40UN; para o item 79: R$3,5800/UN, 30UN; para o item 80: R$1,5300/UN,
80UN; para o item 86: R$5,9500/UN, 90UN; Ata nº 14/2023; data de assinatura da Ata:
03/07/2023; Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição
de 
ferramentas 
e 
materiais 
elétricos; 
Empresa 
KIT 
AUTOPARTS 
LTDA 
CNPJ:
43.611.277/0001-63, para o item 69: R$135,7900/UN,
2UN; para o item 77:
R$971,7000/UN, 10UN; Ata nº 15/2023; data de assinatura da Ata: 03/07/2023; Validade:
12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de ferramentas e
materiais 
elétricos; 
Empresa 
T. 
DE
CARVALHO 
COUTINHO 
ILUMINAÇÃO 
CNPJ:
44.056.672/0001-94, para o item 1: R$3,6300/UN, 300UN; Ata nº 16/2023; data de
assinatura da Ata: 03/07/2023; Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto:
eventual aquisição de ferramentas e materiais elétricos; Empresa VOGLIO IMPORTADORA ,
EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 47.171.447/0001-97, para o item 2:
R$11,5900/UN, 40UN; para o item 3: R$8,9900/UN, 150UN; para o item 7: R$36,2000/UN,
25UN; para o item 8: R$64,7000/UN, 10UN; Ata nº 17/2023; data de assinatura da Ata:
03/07/2023; Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição
de
ferramentas
e materiais
elétricos;
Empresa
NUNES
DE ALMEIDA
LTDA
CNPJ:
47.378.309/0001-83, para o item 89: R$595,4600/Par, 6Par; Ata nº 18/2023; data de
assinatura da Ata: 03/07/2023; Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto:
eventual aquisição de ferramentas e materiais elétricos; Empresa RI EMPREENDIMENTO
COMERCIAL CNPJ: 49.495.719/0001-30, para o item 95: R$684,7000/UN, 3UN; Ata nº
19/2023; data de assinatura da Ata: 03/07/2023; Validade: 12 (doze) meses a contar da
assinatura; Objeto: eventual aquisição de ferramentas e materiais elétricos; Empresa

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