DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Proc. 23072.205100/2023-87 - EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA
TESTE DE TECNOLOGIA CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
- UFMG - CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA -
UFV, CNPJ sob o nº o 25.944.455/0001-96, a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG, CNPJ n° 21.949.888/0001-83 e a PROSOURCE
BIOTECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 40.668.559/0001-09. Objeto: a autorização da UFMG,
a UFV e a FAPEMIG à EMPRESA, a título gratuito, para condução de testes da
tecnologia 
intitulada 
"PROCESSO 
PARA 
PRODUÇÃO 
DE 
ALFAGALACTOSIDASE
RECOMBINANTE, PRODUTOS E USOS". Início da vigência: O presente instrumento terá
vigência de 18 (dezoito) meses. Início da vigência: 26 de junho de 2023. Nomes e
cargos dos signatários: Prof. Gilberto Medeiros Ribeiro - Diretor da Coordenadoria de
Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT-UFMG, Prof. Demetrius David da Silva -
Reitor da Universidade Federa de Viçosa - UFV, Prof. Marcelo Gomes Speziali - Diretor
de Ciência, Tecnologia e Inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas 
Gerais 
- 
FAPEMIG 
e 
o 
Sr. 
Arthur 
Augusto 
de 
Oliveira 
Lobato 
-
Sócio/Administrador da Prosource Biotecnologia Ltda.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 061/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: André Costa Batista. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 945/2023. Vigência: 11/05/2023 a 31/12/2023.
Data da assinatura: 03/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.230452/2023-71.
EDITAL Nº 1548, DE 30 DE JUNHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Veterinária
Departamento: Zootecnia
Área de Conhecimento: Metabolismo e Nutrição de não ruminantes
Edital: 454, de 06/03/2023, publicado no DOU de 09/03/2023
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação:
1º lugar: MARCOS HENRIQUE SOARES
2º lugar: FELIPE DILELIS DE RESENDE SOUSA
Não houve candidatos inscritos em cotas.
Data de Homologação Interna: 29/06/2023
Processo nº 23072.240033/2023-47
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS
DEPARTAMENTO DE FÍSICA
BIBLIOTECA DO DEPARTAMENTO DE FÍSICA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 03/2023. Doador: Marcos Assunção Pimenta. CPF nº 19853122634.
Donatário: Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57 Objeto:
doação de livro impresso. Quantidade: 01 título, valor total: R$ 80,00 (oitenta reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Marcos Assunção Pimenta (Doador) e Instituto de Ciências Exatas
(ICEx/UFMG) (Donatário).
DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 30 de junho de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 31-2023
Convênio nº: 438.11.0223 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B
CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a médica veterinária SILVANA TERESINHA COPPINI CRMV
03804-VP (RS) Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados,
estágio na Concedente Vigência: 15/06/2023 a 14/06/2028. Data da assinatura:
15/06/2023
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158515
Nº 
Processo: 
23204013456202262. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na
prestação de serviços de
alimentação e nutrição por
meio da
operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e
distribuição de refeições (almoço e jantar) para o restaurante universitário da Universidade
Federal do Oeste do Pará (Ufopa), com a concessão não onerosa do espaço.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Vera Paz, S/nº, Salé - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158515-5-
00010-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/07/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/07/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WARLIVAN SALVADOR LEITE
Pró Reitor de Administração
(SIASGnet - 03/07/2023) 158515-26441-2023NE801062
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023
Processo nº 23204.008486/2023-38, contratado na qualidade de Professor
Substituto: Frank Alano Gomes de Carvalho. Objeto: Contrato de Prestação de
Serviços para atender demanda do Campus de Juruti, nos termos do art. 2º,
§ 1º, II, da lei 8.745/93 e art. 2º, II, "e" da resolução 78/2020- UFOPA;
Aprovado em 1º lugar no PSS regido pelo edital 02/2023, Área 5: Operação e
legalização de mina - Engenharia de Minas - Campus de Juruti, em regime de
trabalho de 40h, remuneração de R$ 4.070,63 (Quatro mil e setenta reais e
sessenta e três centavos) e vigência inicial de 03/07/2023 a 15/09/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 067821/2022. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa); Banco da Amazônia
S.A. (Basa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto:
Projeto: Pecuária Leiteira na Agricultura Familiar: Promovendo Melhorias Técnicas, para a
Consolidação de Experiências Inovadoras e Sustentáveis no Pará. Valor: R$101.900,00
(cento e um mil e novecentos reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados de sua
assinatura. Fundamento Legal: Art. 25 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Foro: Justiça
Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Ana Paula Bulhões Moitinho Leal, pelo
Basa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.025044/2022-16.
Dispensa Nº 25044/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do projeto: Arraial do Mundo+Amor Próprio. Fundamento
Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura:
18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 036405/2022. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Universidad del
Rosario. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre
ambas as Instituições através da colaboração acadêmica, científica e cultural. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua
assinatura. Data de Assinatura: 12/12/2022. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Jose Alejandro Cheyne García, pela
Universidade del Rosario.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 012678/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Prefeitura Municipal
de
Goianésia
-
Pará.
Objeto: Desenvolvimento
de
ações
conjuntas
destinadas
à
implementação do polo da Universidade Federal do Pará no Município de Goianésia,
Estado do Pará, através da construção de uma sala para albergar os cursos de engenharias
e outras área de exatas e humanas, além de outros procedimentos administrativos
necessários à execução plena deste objeto. Vigência: 15 (quinze) anos a contar da
publicação. Data da Assinatura: 01/07/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Francisco David Leite Rocha, pela
Prefeitura.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18029/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 018029/2023 . Objeto: Execução do Projeto: Curso de Especialização em
Análise Ambiental Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição do Fomento ao
Ensino e à Pesquisa entre outras áreas. Declaração de Dispensa em 28/06/2023.
RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 28/06/2023.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO. Reitor. Valor Global: R$ 241.281,00. CNPJ CONTRATADA :
05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 03/07/2023) 153063-15230-2023NE800077
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 139, DE 3 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo:
Escola
de Aplicação,
para o
tema:
Química, Classe
DI, processo
nº
23073.066273/2022-82, objeto do Edital nº 56, de 08/03/2023, publicado no Diário Oficial
da União em 09/03/2023.
Não houve candidato aprovado.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO