DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 140, DE 3 DE JULHO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto nos
termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Portaria Normativa SGP nº 4/2018, Portaria SGP/SEDGG/ME nº 14.635, de 14 de dezembro de 2021,
do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:
Quadro nº 01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº de Vagas
Carga horária
Requisitos
. Instituto de Ciências Exatas e Naturais - Faculdade de
Química
Química
2
40 horas
Graduação em Química Bacharelado ou Química Industrial ou Química Licenciatura; e Pós-graduação
(stricto sensu).
. Instituto de Ciências Exatas e Naturais - Faculdade de
Computação
Fundamentos da Computação
1
40 horas
Graduação plena em curso de bacharelado ou licenciatura ou superior de tecnologia (nas áreas de
Tecnologia da Informação e Comunicação, Engenharias, Matemática ou Estatística); e
Pós-graduação (stricto sensu ou lato sensu) em qualquer área.
.
Campus Universitário de Tucuruí - Faculdade de
Engenharia Sanitária e Ambiental
Química Analítica; Química Ambiental e Estatística
Aplicada à Engenharia
1
40 horas
Graduação e Pós-graduação (stricto sensu ou lato sensu).
.
Estruturas, Materiais de Construção Civil e Meio
Ambiente
1
40 horas
Graduação na área de Engenharia e pós-graduação (strictu sensu ou lato sensu).
Período de Inscrição: 06/07/2023 a 19/07/2023.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 141, DE 3 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do
Edital nº 95, de 05 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 08 de
maio de 2023, seção 3, pg. 90, para Professor da Carreira de Magistério Superior,
tema: Mineralogia.
Onde se lê:
ANEXO II
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Itens para sorteio das Provas Escrita e Didática:
Instituto de Geologia - Rua Augusto Correa, Nº: 01. Guamá, CEP: 66075110,
Belém - Pará - Universidade Federal do Pará.
Tema: Mineralogia.
Leia-se:
ANEXO II
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Itens para sorteio das Provas Escrita e Didática:
Instituto de Geociências - Rua Augusto Correa, Nº: 01. Guamá, CEP:
66075110, Belém - Pará - Universidade Federal do Pará.
Tema: Mineralogia.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 153079
Nº 
Processo: 
23075036188202351. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de produção e fornecimento de refeições (café da
manhã, almoço e jantar), para atender às necessidades do Restaurante Universitário do
Campus Avançado de Jandaia do Sul da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Xv
de
Novembro,
1299 
-
Centro,
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSIELI GONCALVES TRACZ
Pregoeira
(SIASGnet - 03/07/2023) 153079-15232-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 195/2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do
Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos
interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº
111/23 -PROGEPE, publicado no D.O.U. de 20/04/2023, Seção 3, página 67, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado:
Setor: Ciências da Saúde
Departamento: Nutrição
Área de Conhecimento: Alimentação e Nutrição
Matéria Específica: Gestão de Sistemas de Alimentação (GSA) I,
Gestão de Sistemas de Alimentação (GSA) II, Estágio Supervisionado em GSA
Processo: 23075.013204/2023-37
Número de Vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. 01
Paula Piekarski Barchik
8,16
. 02
Graziela Bragueto Escher
7,17
Vaga destinada a candidato negro:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidato(s) inscrito(s).
Vaga destinada a candidato com deficiência:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidato(s) inscrito(s).
Em 3 de julho de 2023
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 92/2022.
Nº Processo: 23076.076014/2022-09.
Tomada de Preços. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU CO.
Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: Prorrogar, com fulcro no
art. 57, § 1º,inciso iii da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda contratual, por mais 60
(sessenta) dias, o prazo de execução do contrato ora aditado,
correspondente ao período de 26/06/2023 até 24/08/2023, conforme cronograma físico-
financeiro que integra este instrumento (anexo i), restando o prazo de vigência prorrogado
até 07/12/2023. Vigência: 22/06/2023 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 666.929,15. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL DE 15 DE JUNHO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024
(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem avisa que se
encontrarão abertas a partir do período das 0h do dia 03/07/2023 até às 22hr do dia
04/08/2023, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo
2024 (Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 110, de
03/07/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
FRANCISCA MÁRCIA PEREIRA LINHARES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE DISTRATO
Processo 
nº 
23076.057983/2023-97. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO ALINE CUNHA DE ANDRADE
SILVA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 26.06.2023,
produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de
sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes
contratantes. Data da assinatura: 31.01.2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do inciso IV do art. 80 da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993, por se encontrar o interessado em local incerto e não sabido, fica a
empresa João de Jesus Donzella ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.371.119/0001-36,
comunicada 
da 
decisão 
proferida 
nos 
autos 
do 
processo 
administrativo 
nº
23007.009695/2017-87, sendo-lhe aplicada a sanção de multa no valor de R$4.160,26
(quatro mil, cento e sessenta reais e vinte e seis centavos). Fica o interessado cientificado
que poderá ter seu nome incluído no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do
Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei n.º 10.522, de 19 de julho de 2002, e o
débito estará sujeito aos acréscimos legais e inscrição na dívida ativa, o que poderá
resultar no acréscimo de 10% de encargos legais e de 20% quando do ajuizamento da
execução
fiscal.
Esclarecimentos
adicionais podem
ser
solicitados
pelo
endereço:
ccont@proad.ufrb.edu.br.
FABIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
Reitor
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 
Processo:
23007.00012957/2023-02. 
Nº
Convênio: 
43/2023.
Convenentes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62.
COMISSÃO ECUMÊNICA DOS DIREITOS DA TERRA - CEDITER. CNPJ 02.481.542/0001-59.
Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08.
Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2028. Data de Assinatura: 03/07/2023.
Nº 
Processo:
23007.00014341/2023-76. 
Nº
Convênio: 
47/2023.
Convenentes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62.
ELON
QUANTITATIVE
RESEARCH
ANALISE DE
VALORES
MOBILIARIOS
LTDA.
CNPJ
41.879.810/0001-47. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal:
Lei 
n° 
11.788/08. 
Vigência: 
03/07/2023 
a 
02/07/2028. 
Data 
de 
Assinatura:
03/07/2023.
Nº 
Processo:
23007.00015421/2023-16. 
Nº
Convênio: 
53/2023.
Convenentes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62.
UNINTER EDUCACIONAL S.A. CNPJ 02.261.854/0001-57. Objeto: Estágio obrigatório e
não-obrigatório. Fundamentação Legal:
Lei n° 11.788/08. Vigência:
03/07/2023 a
02/07/2028. Data de Assinatura: 03/07/2023.
Nº 
Processo:
23007.00015451/2023-79. 
Nº
Convênio: 
57/2023.
Convenentes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP. CNPJ
13.699.404/0001-67. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal:
Lei 
n° 
11.788/08. 
Vigência: 
03/07/2023 
a 
02/07/2028. 
Data 
de 
Assinatura:
03/07/2023.

                            

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