DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080015293202387. Objeto: Registro de Preços para a eventual
aquisição de materiais de expediente para atender a todas as unidades da Universidade
Federal de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 04/07/2023 das
08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima, 222,
S.501, 
Prédio
Reitoria 
2,
Trindade 
-
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00108-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl em Exercício
(SIASGnet - 03/07/2023) 153163-15237-2023NE000087
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2023
Espécie: Dispensa nº 103/2023 o licenciamento, a título oneroso, sem exclusividade, pela
LICENCIANTE à LICENCIADA, dos direitos para uso desenvolvimento, produção, exploração
comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada
às TECNOLOGIAS intituladas "PROCESSO DE PREPARAÇÃO DE NANOFORMULAÇÕES DE
BIFENTRINA E LAMBDA-CIALOTRINA COM SINERGISTAS PARA CONTROLE DE CHRYSODEIXIS
INCLUDENS (WALKER) (LEPIDOPTERA: NOCTUIDAE) E EUSCHISTUS HEROS (FABRICIUS)
(HEMIPTERA: PENTATOMIDAE" depositadas junto ao Instituto Nacional da Propriedade
Industrial - INPI sob o número BR 10 2022 018802 5, em 19/09/2022, doravante
denominada TECNOLOGIA, cuja titularidade é atribuída à LICENCIANTE e à LICENCIADA na
proporção de 33% (trinta três por cento), respectivamente., com a empresa A B. NANO
SOLUÇÕES 
TECNOLOGICAS
LTDA 
A, 
COM
INTERVENIÊNCIA 
DA
FUNDAÇÃO 
DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA(FUNDEP) e FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
UNESP(FUNDUNESP). conforme o fundamento nos art. 24, XXV, da lei 8666/93e art. 6° de
Lei 10973/2004. Processo 23081.062289/2023-06.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2023
Objeto "Restauração e revitalização da Obra "500 anos da Invasão da América"
na parte externa da Caixa Preta do Curso de Teatro do Centro de Artes, localizado no
Campus Universitário, em Santa Maria/RS". Entre a Universidade Federal de Santa Maria e
a empresa: JHT AMORETTI ARTES
E PHOTHOS. Processo: 23081.077006/2023-12.
Fundamento Legal: art. 25 caput da Lei 8.666/93. A CONTRATADA compromete-se com a
restauração e revitalização da Obra "500 anos da Invasão da América" na parte externa da
Caixa Preta do Curso de Teatro do Centro de Artes, localizado no Campus Universitário, em
Santa Maria/RS. A obra de arte a ser restaurada e revitalizada com a finalidade de
recuperar as cores da Pintura, consiste em um mural, com dimensões máximas de 6,00
metros (altura) X 38,00 metros (largura). O valor da realização do serviço de restauração e
revitalização da obra de R$7.000,00. O contrato vigerá por 7 meses corridos a partir de sua
assinatura, podendo ser prorrogado por igual período mediante justificativa.
Santa Maria-RS, 3 de julho de 2023
LUCIANO SCHUCH
Reitor da UFSM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081075953202379 . Objeto: Conserto de espectrômetro de florescência de
raios X, Patrimônio: 144299 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor apresentou documento de
exclusividade emitido pela ABIMAQ Declaração de Inexigibilidade em 30/06/2023. JOSE
CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 30/06/2023. MARTHA
BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Valor Global: R$ 15.947,46. CNPJ CONTRATADA :
58.752.460/0001-56 SHIMADZUDO BRASIL COMERCIO LTDA..
(SIDEC - 03/07/2023) 153164-15238-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081078208202381 . Objeto: Contratação do músico Milton Masciadri para
38º Festival Internacional de Inverno da UFSM. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de artista por exclusividade conforme justificativa no processo Declaração de
Inexigibilidade em 03/07/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração.
Ratificação em 03/07/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice Reitora. Valor Global: R$
5.882,35. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MILTON MASCIADRI.
(SIDEC - 03/07/2023) 153164-15238-2023NE009999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081078203202359 . Objeto: Contratação músico MONTE LLOYD BELKNAP
para o 38º Festival Internacional de Inverno da UFSM Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Fornecedor exclusivo para atender as demanda do Festival cfe justificativa no processo
Declaração de Inexigibilidade em 03/07/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de
Administração. Ratificação em 03/07/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice Reitora. Valor
Global: R$ 7.058,82. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MONTE LLOYD BELKNAP.
(SIDEC - 03/07/2023) 153164-15238-2023NE099999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081078200202315 . Objeto: Contratação músico ALAN H. WOO para o 38º
Festival Internacional de Inverno da UFSM, Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Músico exclusivo
conforme justificativa no processo Declaração de Inexigibilidade em 03/07/2023. JOSE
CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 03/07/2023. MARTHA
BOHRER ADAIME. Vice Reitora. Valor Global: R$ 5.882,35. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
ALAN H. WOO.
(SIDEC - 03/07/2023) 153164-15238-2023NE099999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081080373202301 . Objeto:
Contratação músico JASON SCOTT
BERGMAN para 38º Festival Internacional de Inverno da UFSM, Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Músico exclusivo
conforme justificativa no processo
Declaração de
Inexigibilidade em 03/07/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração.
Ratificação em 03/07/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice Reitora. Valor Global: R$
5.882,35. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro JASON SCOTT BERGMAN.
(SIDEC - 03/07/2023) 153164-15238-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 153164
Nº
Processo: 23081080358202355
. Objeto:
Contratação
músico DAVID
AMSDEN
STARKWEATHER para 38º Festival Internacional de Inverno da UFSM, Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Músico exclusivo
conforme justificativa no processo
Declaração de
Inexigibilidade em 03/07/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração.
Ratificação em 03/07/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice Reitora. Valor Global: R$
5.882,35. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro DAVID AMSDEN STARKWEATHER.
(SIDEC - 03/07/2023) 153164-15238-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.080349/2023 . Objeto: Contratação músico DANIEL SETH SILVER para
38º Festival Internacional de Inverno da UFSM, Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Músico
exclusivo, conforme justificativa no processo Declaração de Inexigibilidade em 03/07/2023.
JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 03/07/2023. MARTHA
BOHRER ADAIME. Vice Reitora. Valor Global: R$ 5.882,35. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
DANIEL SETH SILVER.
(SIDEC - 03/07/2023) 153164-15238-2023NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Permissão 23/2019. Firmado entre a
Universidade Federal de Santa Maria e a empresa FUNDAÇÃO DE APOIO Á TECNOLOGIA E
CIÊNCIA - FATEC, assinado em 12/08/2019, Objeto: PERMISSÃO DE USO DE ÁREA FÍSICA
MEDINDO 102,87 m2 (LOJAS Nº 10 e 11, localizada no CENTRO COMERCIAL junto ao POSTO
PETROBRÁS, Campus Universitário da Universidade Federal de Santa Maria), para as
atividades de livraria e comercialização de produtos da grife UFSM. O período de vigência,
previsto na Cláusula Décima do Termo de permissão nº. 023/2019 fica prorrogado por mais
12 meses, a partir de 12 de agosto de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Permissão 24/2018. Firmado entre a
Universidade Federal de Santa Maria e a empresa Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos - EBCT, assinado em 19/12/2018, Objeto PERMISSÃO DE USO DE ÁREA FÍSICA DE
56,29 m² (LOJAS 13 e 14), LOCALIZADO NO CENTRO COMERCIAL, JUNTO AO POSTO
PETROBRÁS NO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA UFSM EM SANTA MARIA/RS. O prazo de
vigência, previsto na Cláusula Décima Segunda do Termo de Permissão 024/2018 fica
prorrogado por 12 meses a partir de 01 de julho de 2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00044/2023 publicado no D.O de 2023-07-03, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 4/4202. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 44/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 153164
Nº
Processo: 23081045642202385.
Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS (fertilizantes, adubos, substratos, defensivos,
corretivos, herbicida inseticida, medicamentos , sementes, mudas, farelo, milho, rações,
sais....) DESTINADO AO COLÉGIO POLITÉCNICO DA UFSM. Total de Itens Licitados: 464.
Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima,
1.000
Campus
Universitário,
Camobi, 
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00089-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 26/06/2023) 153164-15238-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081072551202312. Objeto: CoNTRATAÇÃO DE SEGURO CONTRA
ACIDENTE PESSOAL PARA ALUNOS MATRICULADOS NA UFSM. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima,
1.000
Campus
Universitário,
Camobi, 
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00116-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 29/06/2023) 153164-15238-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023
Nº. Processo: 23089.038851/2022-11.
CONTRATANTE: 
Universidade
Federal 
de 
São 
Paulo.
CNPJ: 
60.453.032/0001-74.
CONTRATADA: Fundação de Apoio à Universidade
Federal de São Paulo. CNPJ:
07.437.996/0001-46. Objeto: contratação de serviços de gerenciamento administrativo e
financeiro do curso de especialização em Patologia do Trato Genital Inferior - Turma 2º
Semestre 2023, decorrente de dispensa de licitação nº 37/2023, com fundamento no artigo
24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/06/2023 até 28/04/2024. O valor global
estimado do presente contrato é de R$ 36.400,00. Data de Assinatura: 29/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 23089.020356/2019-51.
Pregão. Nº 139/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E
ADMINISTRACAO
DE SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Prorrogação da
vigência
do
contrato nº 24/2021 por um período de 12 (doze) meses, compreendendo de
08/09/2023 a 07/09/2024, com fundamento no inciso II, do artigo 57, da lei
8.666/93 previsto no contrato original e nas demais normas aplicáveis.
Vigência: 08/09/2023 a 07/09/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 112.506,72.
Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).

                            

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