Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070400088
88
Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 155022
Nº Processo: 23536004212202318. Objeto: Registro de preços visando eventual
aquisição de Equipamentos médico hospitalares para atender demanda do Hospital das
Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 04/07/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade
Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-00057-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Mais informações: (81)2126-3939.
JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE
Chefe do Setor de Administração Hc Ufpe Ebserh
(SIASGnet - 03/07/2023) 155022-15233-2023NE800008
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 155011
Número do Contrato: 36/2012.
Nº Processo: 23521.000071/2019-47.
Dispensa. Nº 470/2012. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado:
576.920.506-78 - MARIA DE LOURDES RODRIGUES BOMTEMPO. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 06 de julho de 2023 até 05 de julho de
2024. Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
19.862,83. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 155011
Número do Contrato: 118/2020.
Nº Processo: 23521.015737/2020-03.
Contratante:
HOSPITAL
DE
CLINICAS DA
UFTM.
Contratado:
13.892.384/0001-46 -
GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Realizar a
repactuação de preços do contrato 118/2020, mediante a aplicação do percentual de
6,50% (seis vírgula cinquenta por cento) e demais benefícios previstos na convenção
coletiva de trabalho 2023/2024, a contar de 1º de abril de 2023, conforme demonstrado
nas planilhas de custos e formação de preços anexas no processo. Vigência: 04/11/2020 a
04/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.584.964,84. Data de Assinatura:
30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE COMODATO Nº 27/2023 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.025846/2022-17.
Pregão Nº 155/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 35.820.448/0164-82 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 2 do Termo de Referência, de 02 (dois) cilindros
para óxido nitroso em regime de comodato, conforme as exigências descritas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 16/06/2024. Data de Assinatura:
30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE COMODATO Nº 30/2023 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.032199/2022-91.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado:
47.411.780/0001-26
-
BACE COMERCIO
INTERNACIONAL
LTDA.
Objeto:
Disponibilização, para o(s) item(ns) do Grupo 1 do Termo de Referência, em regime de
comodato, de 03 (três) bombas a vácuo e acessórios.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 02/10/2024. Data de Assinatura:
30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE COMODATO Nº 31/2023 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.032199/2022-91.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 03.648.990/0001-67 - MC SURGICAL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) do Grupo 2 do Termo de Referência, em regime
de comodato, de 03 (três) bombas a vácuo e acessórios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/06/2023 a 02/10/2024. Data
de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155902
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 23759.029582/2020-09.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 28.688.175/0001-
52 - 2º REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E 14º TABELIONATO DE NOTAS DO FORO
CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA/PR. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação da vigência do convênio n.º 030/2021 por mais 12 (doze) meses, de
02/07/2023 a 01/07/2024.. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 155902
Número do Contrato: 39/2019.
Nº Processo: 23759.012355/2019-01.
Pregão. Nº 30/2019. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 56.998.701/0034-84 -
ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início na data de
09/07/2023 e encerramento em 08/07/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei
n.º 8.666/1993;
o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato original, com o reajuste na ordem de
7,87% (sete vírgula oitenta e sete por cento), conforme descrito na cláusula terceira do
presente instrumento.
o reajuste do valor contratual, conforme cláusula décima sétima do contrato e cláusula
primeira do quarto termo aditivo. Vigência: 09/07/2023 a 08/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.161.149,37. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155902
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 23759.020815/2019-66.
Pregão. Nº 26/2020. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 08.798.468/0001-85 -
DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA, IMPORTADORA, EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E
PRODU. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início na data
de 01/08/2023 e encerramento em 31/07/2024, com fundamento nos artigos 90, caput,
92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato e cláusula primeira
do segundo termo aditivo, e proposta anexada 30635233. Vigência: 01/08/2023 a
31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.099.584,00. Data de Assinatura:
30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 155902
Nº Processo: 23759039346202254. Objeto: Aquisição parcelada de materiais da
linha médico hospitalar de uso geral (cera p/osso.- divs e outros), para o CHC/UFPR. Total
de Itens Licitados: 44. Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General
Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-
5-00076-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/07/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ROBERTO SEBASTIAO MARQUES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 03/07/2023) 155902-23446-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 155902
Nº 
Processo: 
23759009608202337. 
Objeto:
Aquisição 
parcelada 
de
medicamentos antimicrobianos (ciprofloxacino 500mg comp e outros) para atender o
CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
General 
Carneiro, 
181, 
Alto 
da 
Glória 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00075-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ROBERTO SEBASTIAO MARQUES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 03/07/2023) 155902-23446-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
inscrição no CADIN - Contrato nº 138/2022: UASG 156654
Nº Processo: 23860.004886/2023-31. Contrato nº 138/2022. Contratante: HOSPITAL DE
CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 20.738.539/0001-71. M. K.
SERVICE EIRELI.
Contratação de Serviço Para Eventual e Futura Aquisição, Sob Demanda, de
Sinalização, Sendo O Fornecimento de Materiais de Sinalização Interna e Externa (Placas,
Bandejas, Totens, Testeiras, Adesivos, Mapa Diretório, Bolsas e Painéis de Comunicação
Visual, Aplicação de Película de Controle Solar), Com Fornecimento de Layout e Instalação
Desses Materiais, Conforme Premissas do Manual de Sinalização dos Hospitais
Universitários da Rede Ebserh Versão 6.0, conforme contrato nº 138/2022. A União, por
intermédio da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, vem NOTIFICAR a
empresa para providenciar o pagamento da multa no valor de R$ 13.250,00 (treze mil
duzentos e cinquenta reais) aplicada no âmbito do processo administrativo para apuração
de responsabilidade e aplicação de penalidades de número 23860.004886/2023-31.
A empresa em questão não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via
postal (OV 241 488 977 BR). A multa foi aplicada pela Decisão - SEI nº 30/2023/GAD/HC-
UFU-EBSERH (29265084) proferida pela Gerência Administrativa, em seguida, a decisão foi
alvo de recurso administrativo.
Em análise ao recurso, a Superintendência do HC-UFU/EBSERH confirmou a
imposição das sanções por meio da Decisão - SEI nº 12/2023/SUP/HC-UFU-EBSERH
(29638384). Nos termos do art. 2º, §2º, da Lei nº 10.522/2002, se a dívida não for
regularizada dentro de 75 dias, contados a partir da data de comunicação, o nome do
devedor será inscrito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público
Federal (Cadin). O não-atendimento à presente notificação ensejará a inscrição no CADIN
(Cadastro Informativo de Débito Não Quitados do Setor Público Federal), para posterior
execução judicial, tudo em conformidade com o art. 2º, § 2º, da Lei nº 10.522/2002. O
acesso ao processo 23860.004886/2023-31 pode ser solicitado junto à Unidade de
Fiscalização Administrativa de Contratos do HC-UFU/EBSERH, de forma eletrônica por meio
do e-mail ufac.hc-ufu@ebserh.gov.br.
FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO
Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos
FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 155905
Nº Processo: 23761002530202381 . Objeto: Contratação de Curso de Assessoria ao
Programa de Residência e Qualificação de Tutores e Preceptores Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Contratação singular de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Declaração de
Inexigibilidade em 30/06/2023. PEDRO ALVES JUNIOR BEZERRA. Chefe de Divisão.
Ratificação em 30/06/2023. ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR. Superintendente.
Valor Global: R$ 17.000,00. CNPJ CONTRATADA : 40.316.691/0001-51 SILVA & ZORZE
LTDA .
(SIDEC - 03/07/2023) 155905-26443-2023NE800014
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 155914
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 23096.031548/2017-10.
Pregão. Nº
121/2017. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
ALCIDES CARNEIR O.
Contratado: 10.875.601/0001-00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com
início na data de 15/06/2023 e encerramento em 14/12/2023, com fundamento no artigo
57, inciso ii e § 4º, da lei nº 8.666/1993.
as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso
seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para
o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do
termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à
contratada direito à indenização.. Vigência: 15/06/2023 a 14/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.076.096,09. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).

Fechar