DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Nº Processo: 23064.027650/2023-58.
Dispensa de Licitação 05/2023. Objeto: Contratação da FUNTEF para dar apoio a gestão
administrativa, financeira e operacional, ao projeto "Curso de Especialização em Gestão
da Manutenção Industrial", para o Campus Medianeira. Fundamento Legal: Art. 75,
Inciso XV da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Enquadra-se no art.75, XV. Ordenador de
Despesas: Claudio Leones Bazzi, Diretor Geral. Valor Global: R$ 424.800,00. CNPJ da
Contratada: 02.032.297/0001-00.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2023 - UASG 153029 - CAMPUS MEDIANEIRA Nº Processo:
23064.027650/2023-58. Dispensa de Licitação 05/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS
MEDIANEIRA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO,
PESQUISA E DESENVOLVIMENT. Objeto: Apoio a gestão administrativa, financeira e
operacional, ao projeto "Curso de Especialização em Gestão da Manutenção Industrial",
para o Campus Medianeira. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso XV da Lei nº 14.133/21.
Vigência: 30/06/2023 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 424.800,00. Data de Assinatura:
30/06/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 153029
Nº Processo: 23064021705202316. Objeto: Gases especiais. Total de Itens
Licitados: 16. Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
Brasil 
Nº
4232,
Parque
Independência 
-
Medianeira/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL PEDRINI
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/07/2023) 153029-15246-2023NE800015
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153177
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23064.031552/2021-53.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado:
26.522.047/0001-09 - CETRILIFE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE SERVICOS DE SAUDE LTDA.
Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência e cláusula terceira - preço. Vigência:
01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.552,80. Data de
Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 155007
Nº Processo: 23477003065202319. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição centralizada de Fios Cirúrgicos, Clipes,
Telas e Hemostáticos com o objetivo de abastecer os Hospitais Universitários Federais -
HUFs integrantes da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de
Itens Licitados: 216. Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote
c 
Edificio
Parque 
Cidade 
Torre 
c
1º 
Andar, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
MARIANA CRISTINA SILVA DE ALCANTARA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 03/07/2023) 155007-26443-2023NE800001
EDITAL Nº 1, DE 3 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 60/2023 - EBSERH/ CH-UFC
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público
Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no
âmbito da EBSERH, no Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará, visando ao
preenchimento de vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante
preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação
comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional.
O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo
Seletivo
Público 
Simplificado
estarão 
disponíveis
no 
endereço
eletrônico:
http://www.ebserh.gov.br na data de 04 de julho de 2023.
ARTHUR CHIORO
EDITAL Nº 1, DE 3 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 61/2023 - EBSERH/ HE-UFPEL
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH,
no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do
Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária
de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no Hospital Escola da
Universidade Federal de Pelotas, visando ao preenchimento de 07 (sete) vagas
na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento
de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação
comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional.
O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao
Processo Seletivo
Público Simplificado estarão disponíveis
no endereço
eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 04 de julho de 2023.
ARTHUR CHIORO
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155904
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23760.018814/2020-56.
Pregão. Nº 172/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
07.419.055/0001-80 - PROPLAN PLANEJAMENTO DE PROJETOS LTDA - EPP. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 270 (duzentos e setenta) dias,
sendo 180 (cento e oitenta) dias para a execução dos serviços contratados, acrescidos de
mais 90 (noventa dias) para realizar os procedimentos de recebimento do objeto e
pagamento de valores em aberto, compreendendo o período de 08/07/2023 a 03/04/2024.
Vigência: 08/07/2023 a 03/04/2024. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 155904
Nº Processo: 23760000175202315. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Material Médico Hospitalar (OPME - Material para Eletrofisiologia e outros).
De acordo com exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos..
Total de Itens Licitados: 18. Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira
Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00076-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ROGER MACEDO CORREA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/07/2023) 155904-00001-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Especie: : Ata SRP 362/2023. Pregao Elet. 92/22
Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49
E Contratado: SISPACK MEDICAL LTDA CNPJ: 54.565.478/0001-98
Vigencia: 03/07/2023 a 03/07/2024 Valor R$ 346200.00
Objeto: Aquisição de insumos para esterilização.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Especie: Ata SRP 363/2023. Pregao Elet. 92/22
E Contratado: BIOHOSP PROD. HOSPITALARES S.A CNPJ: 18.269.125/0001-87
Valor R$ 34375.00
Especie: Ata SRP 364/2023. Pregao Elet. 92/22
E Contratado: ADVANCED STERILIZATION DIST. E COM. DE PRODS P SAÚDE LTDA CNPJ:
32.494.340/0001-02
Valor R$ 1246965.00
Espécie: Contrato Comodato 365/2023 - Pregão Eletrônico N° 92/2022
E Contratado: SISPACK MEDICAL LTDA CNPJ: 54.565.478/0001-98
Objeto: Contrato de Comodato referente à Ata de Registro de Preços nº 362/2023.
Espécie: Contrato Comodato 366/2023 - Pregão Eletrônico N° 92/2022
E Contratado: ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA LTDA
CNPJ: 32.494.340/0001-02
Objeto: Contrato de Comodato referente à Ata de Registro de Preços nº 364/2023.
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155022
Número do Contrato: 39/2018.
Nº Processo: 23536.002202/2017-08.
Pregão. Nº 25/2018. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 20.474.613/0001-78 -
WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: A prorrogação excepcional do
prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 04/07/2023
e encerramento em 03/01/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º
8.666/1993.
o reajuste do valor contratual, conforme cláusula 6ª do contrato, com base no ipca (índice
nacional de preços ao consumidor amplo), acumulado em 12 meses - junho de 2022 a
maio de 2023, em 3,94%.
as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso
seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório nº 23536.020472/2022-50,
destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá
providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo
licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 04/07/2023 a
03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.155,36. Data de Assinatura:
26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve
notificar a empresa
NORD PRODUTOS EM SAÚDE LTDA, CNPJ/MF
sob o nº
35.753.111/0001-53, pela não cumprimento de entrega de material constante das notas de
empenho 003314/2022, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo
máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de
Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail:
ufac.hc-ufpe@ebserh.gov.br, 
tendo
em 
conta 
a
possível 
aplicação
de 
sanções
administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 57/2022
e 
na
Lei 
nº
13.303/2016 
e
seus 
regulamentos,
processo 
administrativo
nº
23536.009747/2023-85.
FILIPE CARRILHO DE AGUIAR
Superintendente do HC/UFPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio
eletrônico, resolve notificar a empresa LICITARN COMÉRCIO VAREJISTA DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 31.742.923/0001-42,
pela
não cumprimento
de
entrega de
material
constante
das notas
de
empenho 002106/2022, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no
prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital,
dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das
Clínicas da UFPE, para o e-mail: ufac.hc-ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta a
possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no
edital do pregão eletrônico nº 54/2021 e na Lei nº 13.303/2016 e seus
regulamentos, processo administrativo nº 23536.009582/2023-41.
FILIPE CARRILHO DE AGUIAR
Superintendente do HC/UFPE