DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0116.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E PESCADORES DO VALE DO RIO PREGUIÇAS.
Processo nº 59580.000491/2023-52. OBJETO: - 60 (cinquenta) kits de irrigação familiar, por
gotejamento, capacidade de 500 m², marca Facilita, adquiridos no valor unitário de R$
990,00 (novecentos e noventa reais), totalizando R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e
quatrocentos reais); - 60 (sessenta) caixas d'água de polietileno, com tampa, capacidade de
2.000 litros, marca Fortlev, adquiridas pelo valor unitário de R$ 722,13 (setecentos e vinte
e dois reais e treze centavos), totalizando R$ 43.327,80 (quarenta e três mil, trezentos e
vinte e sete reais e oitenta centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 168 do
Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 19 de maio de 2023, de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de
2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e
CLAUDIANE RODRIGUES SOUSA - Representante. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira - CAR
Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0119.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS E PESCADORES DO VALE DO RIO PREGUIÇAS,
DO MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ/MA. Processo nº 59580.000462/2023-91. OBJETO: - 30
(trinta) Motores de popa, 2 tempos, potência de 15 hp, marca Hidea, tombamentos nº
286.594-8, 310.514-2, 310.515-9, 310.516-6, 310.517-3, 310.518-0, 310.519-7, 310.520-7,
310.521-4, 310.522-1, 310.523-8, 310.524-5, 310.525-2, 310.526-9, 310.527-6, 310.528-3,
310.529-0, 310.530-0, 310.531-7, 310.532-4, 310.533-1, 310.534-8, 310.535-5, 310.536-2,
310.537-9, 310.538-6, 310.539-3, 310.540-3, 310.541-0 e 310.542-7, adquiridos pelo valor
unitário de R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais), totalizando R$ 318.000,00 (trezentos
e dezoito mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 174 do Comitê de
Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 26 de maio de 2023, de acordo com o
art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2023. ASSINAM:
Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e CLAUDIANE
RODRIGUES SOUSA - Representante. Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da
CO D E V A S F
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0124.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE CEDRAL - MA. Processo nº 59580.000512/2023-30. OBJETO: - 01 (uma)
pá carregadeira, marca XCMG, modelo LW300KV SKD, motor Diesel, potência de 130hp,
tração 4x4, cor amarela, chassi XUG0300VLPPB04079, tombamento nº 311.390-3,
adquirida pelo valor de R$ 408.250,00 (quatrocentos e oito mil, duzentos e cinquenta
reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 175 do Comitê de Gestão
Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 26 de maio de 2023, de acordo com o art.
29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 31 de maio de 2023. ASSINAM:
Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e FERNANDO
GABRIEL AMORIM CUBA - Representante. Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente
Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0139.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE CAJAPIÓ - MA. Processo nº 59580.000602/2023-21. OBJETO: - 01 (uma)
escavadeira hidráulica sobre esteiras, marca XCMG, modelo XE215BR, chassi nº
XUG02152TPPA01483, tombamento nº 326.618-6, adquirida no valor de R$ 739.450,00
(setecentos e trinta e nove, quatrocentos e cinquenta mil reais). Autorizado conforme a
Resolução Regional nº 217 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada
em 16 de junho de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 16 de junho de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente
Regional da 8ª SR - CODEVASF e MARCONE PINHEIRO MARQUES - Prefeito. Clóvis Luís Paz
Oliveira - Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0143.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
COOPERATIVA DE PRODUTORES E AGRICULTORES RURAIS DO ESTADO DO MARANHÃO -
COOPAGRI. Processo nº 59580.000556/2023-60. OBJETO: - 10 (dez) kits de irrigação
familiar, por gotejamento, capacidade de 500 m², marca Naandanjain, adquirido no valor
unitário de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), totalizando R$ 8.750,00 (oito
mil, setecentos e cinquenta reais); - 10 (dez) caixas d'água de polietileno, com tampa,
capacidade de 500 litros, marca Fortlev, adquiridas pelo valor unitário de R$ 136,31 (cento
e trinta e seis reais e trinta e um centavos), totalizando R$ 1.363,10 (um mil e trezentos
e sessenta e três reais e dez centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 213
do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 15 de junho de 2023, de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23 de junho de
2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e
VALDILSON CONCEIÇÃO DA SILVA - Prefeito. Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente
Regional da CODEVASF
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 195015
A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº
03/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação do
serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevador, com fornecimento de mão de
obra, peças, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo do prédio da nova sede
da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, que a empresa ICP ELEVADORES SERVICOS E
COMERCIO LTDA, CNPJ nº 23.146.506/0001-09, sagrou-se vencedora do certame, no valor
total de R$ 6.600,00.
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000323/2023-70-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0141.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o Município de COLINAS DO SUL-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio
deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Pá Carregadeira, tombamento 297.460-0,
avaliada no valor de R$ 422.875,00 (quatrocentos e vinte e dois mil, oitocentos e setenta
e cinco reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da
9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023. ABELARDO VAZ FILHO -
Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000231/2023-90-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0156.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o Município de FIRMINÓPOLIS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) trator agrícola, 01 (um) arado reversível
hidráulico, 01 (uma) grade aradora e 01 (uma) grade niveladora, tombamentos nº 293.308-
9, 284.489-5, 296.710-1 e 285.032-4, respectivamente, avaliados no valor total de R$
140.970,20 (cento e quarenta mil, novecentos e setenta reais e vinte centavos),
pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da
Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000348/2023-73-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0154.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o Município de ITAPURANGA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao DONATÁRIO 25 (vinte e cinco) Kits de irrigação por gotejamento
500m³ com bomba periférica, tombamentos 297.100-9, 297.101-6, 297.102-3, 297.103-0,
297.104-7, 297.105-4, 297.106-1, 297.107-8, 297.108-5, 297.109-2, 297.110-2, 297.111-9,
297.112-6, 297.113-3, 297.114-0, 297.115-7, 297.116-4, 297.117-1, 297.118-8, 297.119-5,
297.120-5, 297.121-2, 297.122-9, 297.123-6, 297.124-3, avaliados no valor de R$ 45.540,00
(quarenta e cinco mil, quinhentos e quarenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
03/07/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000327/2023-58-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0139.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o Município de NOVA GLÓRIA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Pá Carregadeira, tombamento 297.458-3,
avaliada no valor de R$ 422.875,00 (quatrocentos e vinte e dois mil, oitocentos e setenta
e cinco reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da
9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023. ABELARDO VAZ FILHO -
Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 195017
Nº Processo: 59504000316202378. Objeto: Contratação de empresa para
execução das redes elétrica e lógica da 9ª Superintendência Regional da Codevasf no
Estado de Goiás.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Rua 256, 52, Setor Leste Universitario, Setor Universitário -
Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/195017-5-00002-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Será
exigida a comprovação de capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado
pela Codevasf na data do certame licitatório..
ABELARDO VAZ FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 30/06/2023) 195017-11201-2023NE400015
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
EDITAL Nº 104 - DGP/PF, DE 3 DE JULHO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS
DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, ESCRIVÃO DE
POLÍCIA FEDERAL E PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS torna pública a eliminação de candidatos
por não se apresentarem para matrícula no Curso de Formação Profissional (CFP), a
convocação, em nova chamada, para a matrícula no CFP, a convocação de candidatos sub
judice para a matrícula no CFP e a alteração da condição de candidato sub judice para
regular, referentes ao concurso público regido pelo Edital nº 1 - DGP/PF, de 15 de janeiro
de 2021, e suas alterações, para provimento de vagas nos cargos de Delegado de Polícia
Federal, Agente de Polícia Federal, Escrivão de Polícia Federal e Papiloscopista Policial
Fe d e r a l .
1 DA ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS POR NÃO SE APRESENTAREM PARA
MATRÍCULA NO CFP
1.1 Relação de candidatos eliminados por não se apresentarem para a
matrícula no CFP, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição e nome do candidato
em ordem alfabética.
1.1.1 CARGO 2: AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL
10062463, Izadora Pimenta Rocha Carvalho.
1.1.2 CARGO 3: ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL
10127859, Nathalia Piau Maffia.
1.2 Relação de candidatos negros eliminados por não se apresentarem para a
matrícula no CFP, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição e nome do candidato
em ordem alfabética.
1.2.1 CARGO 2: AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL
10080518, Daniel Rodrigues dos Santos / 10385955, Luiz de Lima Souza.
2 DAS CONVOCAÇÕES PARA A MATRÍCULA NA QUARTA TURMA DE AGENTE DE
POLÍCIA FEDERAL E NA TERCEIRA TURMA DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL, EM RAZÃO
DA ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS QUE NÃO SE APRESENTARAM PARA A MATRÍCULA NO
CFP
2.1 Convocação, em sexta chamada, para a matrícula na quarta turma do CFP
de Agente de Polícia Federal e na terceira turma de Escrivão de Polícia Federal, na
seguinte
ordem:
cargo,
número
de
inscrição e
nome
do
candidato
em
ordem
alfabética.
2.1.1 CARGO 2: AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL
10236984, Pedro Voronoff.
2.1.2 CARGO 3: ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL
10054022, Diego Miranda Esteves.
2.2 Convocação, em sexta chamada, de candidatos negros para a matrícula na
quarta turma do CFP de Agente de Polícia Federal, na seguinte ordem: cargo, número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
2.2.1 CARGO 2: AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL
10089927, Bruna Maria de Souza Bonfim / 10078577, Matheus Bernard
Bernardo Militao.
3 DA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS SUB JUDICE PARA MATRÍCULA NO CFP
3.1 Convocação de candidato sub judice para a matrícula na terceira turma do
CFP de Delegado de Polícia Federal e na quarta turma de Agente de Polícia Federal, na
seguinte ordem: cargo, número de inscrição e nome do candidato.
3.1.1 CARGO 1: DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL
10300661, Thiago Ruano Toassi Costa.
3.1.1.1 Convocação de candidata sub judice, inscrita como CCD, para a
matrícula na terceira turma do CFP de Delegado de Polícia Federal, na seguinte ordem:
número de inscrição e nome da candidata.
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