DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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122
Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 193125
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 02026.000346/2022-69.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SANTA CATARINA/SC.
Contratado: 14.798.740/0001-20
- ACESSOLINE
TELECOMUNICACOES LTDA.
Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 5/2022, por 12 (doze) meses. Vigência:
07/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.140,00. Data de
Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193129
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 02027.000098/2021-65.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP.
Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por
mais 12 meses. Amparado art. 65 da lei nº 8.666, de 1993, e anexo x da in/seges/mpdg nº
05, de 2017.. Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
381.983,04. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 443036
Nº Processo: 02070.006190/2023. Objeto: Contratação de Serviços Comuns de
Engenharia, com adoção de unidade de medida por M , para atendimento das demandas
da COORDENAÇÃO DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA/ICMBio nos
seguintes estados da federação: AM, ES, PR, SC e SE. . Total de Itens Licitados: 5. Edital:
04/07/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Rotariana S/n
Soberbo - Teresópolis, - Teresópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/443036-5-
00002-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/07/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/07/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA DAS DORES PEREIRA SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 03/07/2023) 443036-44207-2023NE800009
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2023
Processo JBRJ nº 02011.001225/2022-01
Contratante: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
CNPJ: 04.936.616/0001-20
Contratada: ELETRO FERRAGENS CONDE DE BONFIM LTDA
CNPJ: 33.647.199/0001-01
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de coleta,
transporte e destinação final de resíduos gerados nas dependências da contratante.
Fundamento legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021
Valor Total: R$ 17.760,00
Prazo de vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024
Data de assinatura: 26/06/2023
Representante legal pelo Contratante: Eliezer de Sousa Nunes - Diretor Interino de
Administração e Finanças; e pela Contratada: Francesco Carrozzino Neto
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 443020
Número do Contrato: 33/2020.
Nº Processo: 02011.000774/2019-55.
Contratante: INST.
DE PESQUISAS
JARDIM BOTANICO
DO RJ/JBRJ.
Contratado:
31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os
valores praticados no ajuste original, com base na homologação da convenção coletiva
de trabalho 2022/2023, com base no § 6º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, e atendendo
ao disposto no art. 54, da IN nº 05/2017-SEGES/MP das categorias vinculadas ao
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 320004
Nº 
Processo: 
48340001182202314. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, sem
fornecimento
de
mão
de
obra
exclusiva, para
emissões
de
bilhetes
para
voos
domésticos 
e 
internacionais,
destinados 
ao 
atendimento 
às
necessidades 
de
deslocamento de servidores, autoridades e colaboradores eventuais no desempenho
das atividades institucionais do Ministério de Minas e Energia - MME.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 04/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Esplanada Dos
Ministerios Bloco
"u" -
Sala 433,
Asa Norte
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/320004-5-00007-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 04/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital na
integra esta disponiblizado no sitio www.mme.gov.br..
SIMONE MARIA DA SILVA SALGADO
Pregoeira
(SIASGnet - 30/06/2023) 320004-00001-2023NE800115
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E
AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 015/2002-ANEEL
Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Concessionárias: Companhia Brasileira de Alumínio, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
61.409.892/0001-73, Geração de Energia Pilão Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
11.792.578/0001-44, e DME Energética S.A. - DMEE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
03.966.583/0001-06. Processo nº: 48500.005782/2000-79. Objeto: Adequar o Contrato de
Concessão nº 015/2002-ANEEL, de modo a formalizar a extensão do prazo de vigência da
outorga da Usina Hidrelétrica Salto Pilão, nos termos da Resolução Autorizativa nº 12.255,
de 5 de julho de 2022, e da Resolução Homologatória nº 2.932, de 14 de setembro de
2021. Pela Contratante: Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor-Geral. Pela Companhia
Brasileira de Alumínio: Luciano Francisco Alves, Diretor Presidente, e Daniel Marrocos
Camposilvan, Diretor de Energia. Pela Geração de Energia Pilão Ltda.: Gerson de Aquino
Lucena Júnior, Diretor Superintendente, e André Júlio Pimentel de Albuquerque Maranhão,
Diretor. Pela DME Energética S.A. - DMEE: Marcelo Dias Loichate, Diretor Superintendente,
e Marcos Rogério Alvim, Diretor Comercial Financeiro. Data da Assinatura: Brasília, 30 de
junho de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Geração nº 009/2001-ANEEL
Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Concessionária: L.D.Q.S.P.E. Geração de energia e participações LTDA., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 26.462.706/0001-69. Processo nº: 48500.006354/2000-91. Objeto:
Adequar o CONTRATO DE CONCESSÃO PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA Nº
009/2001-ANEEL, de modo a formalizar a extensão do prazo de vigência da outorga de
concessão da Usina Hidrelétrica Picada, nos termos da Resolução Autorizativa nº
12.255, de 5 de julho de 2022, e da Resolução Homologatória nº 2.919, de 3 de agosto
de 2021. Pela Contratante: Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor-Geral. Pela
Concessionária: Marcio Luis da Silva Godoy, Diretor, e Jones Aparecido Belther, Diretor.
Data da Assinatura: Brasília, 30 de junho de 2023.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº10/2023
. Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 10/2023, cujo objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresa para o fornecimento de identidade funcional e demais itens do kit de fiscalização da ANEEL, conforme
as especificações do Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2023 e seus Anexos. Processo nº 48500.006389/2021-25. Vigência: 12 meses, com adjudicação do objeto às seguintes empresas:
.
Nº DA ATA
E M P R ES A - CNPJ - ITENS
VALOR (R$)
.
010/2023
UNIART METAIS E MADEIRA LTDA- CNPJ nº 47.482.995/0001-38 - Itens 1 e 2
152.250,00
.
011/2023
ISABELLA ROCHA DOS SANTOS- CNPJ nº 40.212.721/0001-80 - item 3
25.521,60
.
012/2023
NASCELIO BARBOSA ALVES - CNPJ nº 41.840.518/0001-10 - item 4
1.755,00
.
013/2023
MERIDIAN LTDA - CNPJ nº 48.011.287/0001-81 - item 6
9.791,60
.
014/2023
LYSSA INTIMATES, COMÉRCIO, REALIZAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº 37.403.745/0001-01 - item 7
16.250,00
.
015/2023
OSÉAS ÉDIO DA SILVA - CNPJ nº 36.929.562/0001-61 - itens 8 e 9
12.714,00
.
016/2023
ELO CRIAÇÕES TÊXTIL LTDA - CNPJ nº 33.948.013/0001-46 - item 11
51.480,00
.
017/2023
NUNES DE ALMEIDA LTDA ME - CNPJ nº 47.378.309/0001-83 - item 13
2.250,00
contrato referente ao ano de 2023; e reconhecer as diferenças de valores devidos à
contratada, de acordo com a mencionada repactuação. Vigência: 01/04/2023 a
01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.896.819,80. Data de Assinatura:
29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 323102
Nº Processo: 48051.006974/2022-41.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.
Contratado: 17.433.496/0002-70 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços continuados de vigilância patrimonial armada, mediante disponibilização de
mão de obra exclusiva e fornecimento de materiais, equipamentos e acessórios,
necessários a adequada execução do serviço, visando atender as necessidades de
segurança preventiva e ostensiva do imóvel e instalações onde funcionam a agência
nacional de mineração - anm na cidade de porto velho -ro..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/07/2023 a
09/07/2024. Valor Total: R$ 249.891,60. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 323102
Nº Processo: 48051.000015/2023-54.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.
Contratado: 33.104.423/0001-00 - LUSO BRASILEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços continuados de apoio administrativo (auxiliar de escritório e recepcionista),
mediante disponibilização de mão de obra exclusiva, a serem executados na agência
nacional de mineração - anm na cidade de rio de janeiro/rj..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024.
Valor Total: R$ 323.401,92. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).