Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070400134
134
Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 292/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.004453/2020-32.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICO S
LTDA. Objeto: Aquisição de material hospitalar (avental cirúrgico estéril gg, campo
impermeável e outros)..
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 04/07/2023 a 01/09/2023. Valor Total: R$
39.697,50. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.004546/2020-67.
Pregão Nº 98/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado:
18.269.125/0001-87 -
BIOHOSP
PRODUTOS
HOSPITALARES SA.
Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR POR ITENS E LOTE (CAMPO OPERATÓRIO, CAPA DE
PROTEÇÃO PARA MICROSCÓPIO E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo Único, Artigo 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 04/07/2023 a
01/10/2023. Valor Total: R$ 28.380,00(Vinte e oito mil e trezentos e oitenta reais).. Data
de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250057
Número do Contrato: 432/2021.
Nº Processo: 25057.012174/2020-42.
Pregão. Nº 42/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 00.801.512/0001-57 - AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
PRORROGAÇÃO do CONTRATO Nº 432/2021 para PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS
DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO HOSPITALAR A SERVIDORES, ESTAGIÁRIOS, RESIDENTES ,
ACOMPANHANTES, PACIENTES E OUTROS AUTORIZADOS PELA DIREÇÃO DO INSTITUTO
NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD (INTO), ATRAVÉS DE
PRODUÇÃO NORMAL E DIETÉTICA, COM UTILIZAÇÃO DA ÁREA, INSTALAÇÕES E
EQUIPAMENTOS EXISTENTES NO LOCAL, com disponibilização de MÃO DE OBRA EM
REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. Vigência: 16/11/2023 a 16/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.473.876,04. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 123/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
123/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: CRUZEL COM.
LTDA, no item 001, perfazendo o total de R$ 6.600,00.
CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/07/2023) 250057-00001-2023NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 379/2022
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
379/2022, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: A DV A I T A
COM. E REP. DE PROD. MÉD. HOSP., no item 001, perfazendo o total de R$ 429.780,00;
BRAMED COMERCIO HOSPITALAR, no item 011, perfazendo o total de R$ 116.004,00; FLEX
MAKER PRODUCAO E COMERCIO LTDA, no item 004, perfazendo o total de R$ 219.450,00;
LIFETEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, nos itens 005 e 010, perfazendo o total de R$
514.145,00; NEVE IND E COM DE PROD CIRURG LTDA, nos itens 002 e 006, perfazendo o
total de R$ 292.815,00; PROTECTOR IND E COM DE PROD MED, no item 007, perfazendo
o total de R$ 262.600,00. OBS: Os itens 003, 008, 009 e 012 foram CANCELADOS.
ANDERSON FONSECA DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/07/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257023
Número do Contrato: 47/2021.
Nº Processo: 25000.089596/2021-42.
Pregão.
Nº
8/2020.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
AL/SE.
Contratado:
02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência constante na cláusula segunda do contrato nº
47/2021, pelo prazo de 02(dois) meses. De 09/07/2023 a 09/09/2023, em conformidade
com o disposto no artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, da qual as partes se sujeitam..
Vigência: 09/07/2023 a 09/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.729,36.
Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2020 - UASG 257023
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 25034.000251/2020-80.
Pregão. Nº 25/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado:
17.532.856/0001-00 - A. DE GUSMAO LYRA NETO LTDA. Objeto: Presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência constante da cláusula segunda do contrato
nº16/2020, pelo
prazo de
12(doze) meses.
De 05/08/2023
a 05/08/2024,
em
conformidade com o disposto no artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, da qual as
partes se sujeitam e ainda, de acordo com o processo de nº 25034.000251/2020-80..
Vigência: 05/08/2023 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.260,11.
Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 257021
Nº 
Processo: 
25032000288202290. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com
fornecimento de uniformes, materiais, utensílios e dos equipamentos necessários à perfeita
execução das atividades, afim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial
Indígena do Alto Rio Juruá, Polos Base e CASAI.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
04/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Formoso, 225,
Formoso - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257021-5-00009-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
04/07/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/07/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO FERREIRA JUNIOR
Chefe Substituto do Selog
(SIASGnet - 30/06/2023) 257021-00001-2023NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.001858/2022-81.
Pregão Nº 49/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 32.493.837/0001-06 - FIRST LINE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (ACESSÓRIO PARA EQUIPAMENTO MÉDICO, BISTURI
DESCARTÁVEL E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único, Artigo 61 da Lei 8.666/93 .
Vigência: 04/07/2023 a 01/10/2023. Valor Total: R$ 13.905,00. Data de Assinatura:
30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 257037
Nº Processo: 25045000215202259 . Objeto: Locação de Imóvel ao Polo Base de
Confresa/MT, sob jurisdição do Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Considerando a necessidade de um novo imóvel para abrigar o
polo base de confresa/MT, visto o encerramento contratual. Declaração de Dispensa em
03/07/2023. FRANCISCO NADSON SARAIVA CARDOSO. Chefe Selog. Ratificação em
03/07/2023. LABE KALARIKI IDJAWARU KARAJA. Coordenador Distrital. Valor Global: R$
36.000,00. CPF CONTRATADA : 015.879.141-07 LEONARDO XAVIER ELIAS.
(SIDEC - 03/07/2023) 257037-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257039
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 25049.000324/2022-36.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado:
08.900.850/0001-58 - ATIVA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
14/07/2023 á 13/07/2024, da empresa ativa terceirização - ltda. Vigência: 14/07/2023 a
13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.049.900,00. Data de Assinatura:
03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257053
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 25065.001015/2019-80.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato
nº 07/2020, firmado entre as partes em 10/07/2020, nos termos previstos em sua cláusula
segunda, quarta e sexta. Vigência: 13/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.948.230,64. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 25052001586201882, foi
habilitado o participante SONDAGUA SONDAGENS E PERF DE POCOS ARTESIANOS LTDA e
inabilitado HIDRO VILHENA POCOS ARTESIANOS LTDA.
ERONIDES ALVES DA CONCEICAO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 03/07/2023) 257038-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 257051
Número do Contrato: 16/2017.
Nº Processo: 25063.400060/2017-71.
Pregão. Nº 20/2017. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado:
07.217.926/0001-82 - M L P COSTA. Objeto: O prazo da vigência deste termo aditivo ao
contrato n°16/2017, é de 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/07/2023
a 02/01/2024,
podendo,
ainda,
ser rescindido
unilateralmente
pela
administração, sem qualquer direito de indenização à contratada, em caso de homologação
do resultado do pregão decorrente da nova licitação do mesmo objeto, nos termos do art.
57, II, § 4°. Vigência: 02/07/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
200.422,97. Data de Assinatura: 01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 257034
Número do Contrato: 10/2012.
Nº Processo: 25046.000155/2012-92.
Dispensa. Nº 7/2012. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.
Contratado: 365.662.763-00 - MARIA DAS GRACAS GONCALVES LIMA. Objeto: Prorrogar
o Contrato original nº 10/2012. Obj: Locação de imóvel para funcionamento do Polo
Base de Arame/MA, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal:
Artigo 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Artigo 51 da Lei nº 8.245/91. Vigência:
06/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.190,24. Data de
Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).

Fechar