DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (BOLSA DE TRANSFERENCIA DE PLASMA,
CATETER, CESTA BASKET, COMPRESSA DE TECIDO, DISPOSITIVO DESCARTAVEL, SONDA PARA
NUTRICAO ENTERAL, TUBO P/COLETA, ENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços,
pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital
Cristo Redentor, . ABERTURA: 01/08/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Medicamentos Quimioterápicos - Industrializados ou Manipulados na ausência de
industrializado (ANAGRELIDA, CARBOPLATINA, GENCITABINA, MESNA, PACLITAXEL, DENTRE OUTROS),
pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., ABERTURA: 21/07/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023
Objeto: aquisição de licenças perpétuas PABX Mitel MX-One 6.0, em entrega
única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e
Hospital Fêmina,. ABERTURA: 11/08/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do
Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 261/2023
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (Micrótomo Rotativo Automatizado),
em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA:
20/07/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 255/2023
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço continuado, com
regime de mão de obra exclusiva, para higienização e desinfecção hospitalar, com manejo
de resíduos e fornecimento de equipamentos, das Áreas Hospitalares e Administrativas das
Filiais da Gerência de Saúde Comunitária (GSC), do Centro Administrativo (CAD) e do
Centro de Educação Tecnológica e Pesquisa em Saúde do Grupo HC (CETPS) do Grupo
Hospitalar Conceição (GHC), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite
legal,. ABERTURA: 31/07/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023- SRP
SEM NOVA DATA
No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 13/06/2023, 3ª seção, página
199., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios
(CARNES - AVES, BOVINAS, EMBUTIDOS, PEIXES E SUÍNOS), pelo Sistema de Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.,
Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA:
04/07/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. Motivo: Para adequações no
edital. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h
e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51)
3357-4584.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2021, celebrado em 03/07/2023,
entre a HEMOBRÁS e a G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ n° 07.094.346/0001-45;
b) Objeto: Repactuação da mão de obra, referente à CCT 2022/2023, no percentual de
5,75%, além do reajuste dos demais itens pelo IPCA no valor de 7,1686%; c) Fundamento
Legal: Lei 13.303/2016; d) Valor Global: R$ 40.093.014,73 (Quarenta milhões, noventa e
três mil, quatorze reais e setenta e três centavos) coberto pelo saldo constante na conta
orçamentária 2.205.900.000; e) Signatários: Contratante: Antônio Edson de Souza Lucena,
Presidente; Contratada: Elmo Toledo Lacerda - Representante Legal; f) Processo n°
25800.000550/2021.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 254448
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 25385.000153/2021-43.
Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado:
05.769.219/0001-73 - VERDE GESTAO DE SERVICOS E RESIDUOS LTDA. Objeto: O termo de
apostilamento tem como objeto a repactuação contratual, conforme manifestação da área
de fiscalização. Vigência: 28/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.864.666,04. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254447
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 25384.001010/2022-40.
Pregão. Nº 78/2022. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.
Contratado: 
05.652.247/0001-06 
- 
LUMIAR 
HEALTH 
BUILDERS 
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período
de 12 (doze) meses e com fulcro no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.000,00. Data de
Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 25030000273202322. Objeto: Aquisição de materiais químicos e
biológicos marca: Merck e Millipore, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 04/07/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00018-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
04/07/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/07/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/07/2023) 254463-25201-2023NE000045
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Espécie: Na publicação do Extrato de Ata de Registro de Preço 30/2023,
publicado no dia 30 de junho de 2023, Seção nº 03, página 121, onde se lê Data de
Assinatura: 28/06/2023, leia-se, Data de Assinatura: 23/06/2023.
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 254423
Nº Processo: 25381.000101/2023-79.
Dispensa Nº 23/2023. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU.
Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A.
Objeto: Seguro de estudantes do instituto rené rachou (irr).
Fundamento Legal: . Vigência: 10/06/2023 a 10/06/2028. Valor Total: R$ 21.600,00. Data
de Assinatura: 10/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254423
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 25381.000128/2021-08.
Pregão.
Nº 
16/2021.
Contratante: 
INSTITUTO
RENNE 
RACHOU.
Contratado:
05.891.583/0001-01 - GUARDSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Acréscimo de
um posto de trabalho de vigilante. Vigência: 15/06/2023 a 25/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 706.368,96. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 254423
Número do Contrato: 16/2013.
Nº Processo: 25381.000137/2013-81.
Dispensa. Nº 56/2013. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 110.159.696-
15 - GALDINO SANTIAGO DE OLIVEIRA. Objeto: Acrescentar um imóvel aos imóveis já
locados com o mesmo locador. Vigência: 01/07/2023 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2023
A pregoeira no uso das atribuções que lhe confere a portaria nº 20/2023-FAR,
faz saber que no dia 30 de junho de 2023, foi homologado o pregão eletrônico nº 37/2023-
FAR, tendo como vencedora a empresa SCHARLAB BRASIL MATERIAL PARA LABORATORIO
S/A, nos itens 05, 10, 21, 23, 27, 29, 30, 34 e 39, no valor total de R$ 10.999,60. Valor total
da Licitação R$ 10.999,60.
THAIZ NERY DA COSTA
Pregoeria
(SIDEC - 03/07/2023) 254420-25201-2023NE000045
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 27/2023
AVISO DE PRORROGAÇÃO
A Comissão de Padronização, nomeada através da Portaria nº 35/2023-DIR, de
18/04/2023 no uso de suas atribuições, informa que conforme os itens 4.1 e o 4.1.1 do
edital, decide PRORROGAR O PRAZO de envio da documentação técnica pelos participantes
(1ª fase) do CHAMAMENTO PÚBLICO nº 27/2023 - PARA SELEÇÃO DO INSUMO
FARMACÊUTICO 
(EXCIPIENTE):
GELATINA 
PARA
POSTERIOR 
PROCEDIMENTO
DE
PADRONIZAÇÃO, por mais 10 (dez) dias (04/07/2023 a 13/07/2023) a partir da data desta
publicação. Em decorrência disso, ficam também prorrogados os demais prazos previstos
no edital. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: ccp.far@fiocruz.br,
encontrando-se o Processo Administrativo nº 25387.000407/2023-75, desde já franqueado
no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) a qualquer interessado.
RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS
COORDENADOR DA COMISSÃO DE PADRONIZAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 30/2023
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000471/2023-
56, que trata de procedimento licitatório, na modalidade Pregão, na sua forma
eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição
de ENVELOPE KRAFT E PASTA.
O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 10/07/2023.
A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada
por meio do endereço eletrônico: gabriel.moraes@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
Departamento de Administração