DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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137
Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 31/2023
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000473/2023-45,
que trata de procedimento licitatório, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica,
tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de FITA
GOMADA COLA E SILICA GEL.
O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 10/07/2023.
A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada
por meio do endereço eletrônico: gabriel.moraes@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
Departamento de Administração
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 29/2023
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000470/2023-10,
que trata de procedimento licitatório, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica,
tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de SACO
PLÁSTICO para ACONDICIONAMENTO PRODUTOS FARMACÉUTICOS.
O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 10/07/2023.
A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada
por meio do endereço eletrônico: gabriel.moraes@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
Departamento de Administração
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000389/2023-31.
Pregão Nº 93/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.
Contratado: 08.845.041/0001-90 - BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E
SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTD. Objeto: Aquisição de microtubo; o-ring; pp;
2ml; rosca ext; 1806ri2,cralplast; pt1000un.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 28/10/2023. Valor Total: R$ 3.799,95. Data de
Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000389/2023-31.
Pregão Nº 93/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.
Contratado: 21.895.553/0001-20 - LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATO R I O.
Objeto: Aquisição de tampa rosca autc c/furo; øi45mm; 34mm; 2922710,schott; pt 10un.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 28/10/2023. Valor Total: R$ 3.477,00. Data de
Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000389/2023-31.
Pregão Nº 93/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.
Contratado: 41.483.608/0001-00 - MEDMACH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Aquisição de sacos diversos.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 31/10/2023. Valor Total: R$ 52.581,50. Data
de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 320/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001315/2023-12.
Dispensa Nº 154/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Aquisição de tampao,amostra; 6x
orange g; 69180-3,merck; fr5ml.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 15/12/2023. Valor Total: R$ 790,00. Data de
Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 135/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000387202342 . Objeto: Aquisição de caixa tipo box; arquivo; papelão
onda; 365X140X250mm da marca Mazurky Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A aquisição se
justifica pelo fato de ser o único fornecedor pré-qualificado, aprovado pela Conc Pública
007/2017 Declaração de Inexigibilidade em 29/06/2023. TATIANA SANJUAN GANEM
WAETGE. Ordenador de Despesa. Ratificação em 29/06/2023. ROSANE CUBER GUIM A R A ES .
Diretor. Valor Global: R$ 18.300,00. CNPJ CONTRATADA : 06.209.559/0001-02 MAZURKY
INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA.
(SIDEC - 03/07/2023) 254445-25443-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 205/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000949202358 . Objeto: Aquisição por importação de insumos da
marca MALVERN. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais são os únicos que atendem as
necessidades das atividades na Unidade. Declaração de Inexigibilidade em 29/06/2023.
TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em 29/06/2023.
ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice-diretora de Qualidade. Valor Global: R$ 127.536,54. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro MALVERN PANALYTICAL LTD..
(SIDEC - 03/07/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 208/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 2538600800202379 . Objeto: Aquisição de itens Thermo Total de Itens
Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: O material é o único que atende às necessidades da Unidade Declaração
de Inexigibilidade em 29/06/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Ordenador de
Depesas. Ratificação em 30/06/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice-diretora de
Qualidade. Valor Global: R$ 78.086,79. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro THERMO
FISHER SCIENTIFIC.
(SIDEC - 03/07/2023) 254420-25442-2023NE000045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81/2023 - UASG 254445
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 25386.101190/2019-43.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA
EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 06.325.424/0001-02 - CALANGO SERVICOS TEC N I CO S
LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por finalidade restabelecer o equilíbrio econômico-
financeiro do contrato nº 25/2020, conforme solicitação da contratada (doc. Sei 0519918)
e manifestação analítica da fiscalização (doc. Sei 2353300, 2667425 e 2667323), em
consonância com o que dispõem o art. 65, inciso ii, alínea "d", da lei nº 8.666/93 c/c art.
59 da in seges mpdg nº 05/2017.. Vigência: 26/06/2023 a 12/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.132.298,49. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 163/2023
O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da
DIBIO, faz saber que no dia 03/07/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico SRP nº 163/2023, tendo como vencedoras as empresas: ASAP CO M É R C I O
E IMPORTAÇÃO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA, nos itens 01, 03 e 07, no valor
total de R$ 24.898,00 e LE'ANNAS COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS
LTDA, nos itens 02, 04, 05 e 06, no valor total de R$ 24.226,00.Valor total da licitação: R$
49.124,00 (Quarenta e nove mil, cento e vinte e quatro reais).
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/07/2023) 254445-25201-2023NE800064
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 169/2023
O pregoeiro, no uso das atrinuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da
DIBIO, faz saber que no dia 03/07/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico SRP nº 169/2023, tendo como vencedora do item único, a empresa REDE
SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A, no valor total de R$ 798.135,00. Valor total da licitação: R$
798.135,00 (Setecentos e noventa e oito mil, cento e trinta e cinco reais).
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/07/2023) 254445-25201-2023NE800064
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001103202335. Objeto: Contratação de Serviço de manejo
de resíduos químicos
- Grupo "B", constante
da RDC nº 222/2018
- ANVISA,
compreendendo as etapas: coleta, transporte externo, armazenamento temporário,
beneficiamento e encaminhamento a destinação final que compreende as etapas de:
tratamento físico-químico de efluentes, coprocessamento, incineração, reciclagem e/ou
disposição final em aterro industrial. Além disso, o serviço contemplará o fornecimento e
entrega de embalagens certificadas . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/07/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00171-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
04/07/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/07/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/07/2023) 254445-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001104202380. Objeto: Contratação de Serviço de manejo
de resíduos não perigosos e descaracterização - Grupo "D", e manejo de resíduos sólidos
orgânicos, compreendendo as etapas: coleta, transporte interno e externo, reciclagem,
compostagem e/ou disposição final em aterro sanitário. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
04/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 -
Manguinhos, 
Manguinhos
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00172-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/07/2023) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2023 - UASG 254445
Nº
Processo: 25386001320202325.
Objeto: Aquisição
de etiquetas
de
biossegurança. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 04/07/2023 das 09h00 às 11h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00184-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 04/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/07/2023) 254445-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001340202304. Objeto: Aquisição de itens das marcas
Worthington, Bioworld e Zymo. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/07/2023 das
09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00186-
2023. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
04/07/2023 
às
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/07/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/07/2023) 254445-25201-2023NE000045