DOE 11/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jaguaruana. A Câmara Municipal de Jaguaruana torna público os Extratos de Contratos. Contratante: Câmara 
Municipal de Jaguaruana. Contratadas: Patrícia Aparecida Barbosa Barros 84351187387 e Ana Paula Bernardo Cirilo-Me. Prazo de vigência: até 31 de 
dezembro de 2018; Objeto: contratação de prestação de serviços especializados na confecção de materiais gráficos, impressos, quadros em molduras e fotos 
coloridas, destinado ao atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Jaguaruana-Ceará; Processo: Pregão Presencial nº 003/2018-CMJ. Ordenador 
de Despesas: Francisco Inaldo de Lima.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité.  A Comissão Permanente de Pregão, comunica aos interessados o Adiamento 
da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2808.01/2018 – CPSMB, cujo objeto é a prestação de serviços médicos especializados em radiologia 
odontológica 01, para atender as necessidades dos pacientes do Centro de Especialidades Odontologicas DR. José Marcelo de Holanda – CEO, junto ao 
Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité – CE, do dia 13 de setembro de 2018, às 10h00min, para o dia 17 de setembro de 2018, às 10h00min. 
Maiores informações junto a Comissão Permanente de Pregão. Baturité - CE, 10 de Setembro de 2018. Maria Cleângela M. de Macedo – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU 
- EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATANTE: SECRETARIA 
DE SAÚDE CONTRATADO: TOP COMERCIO E INDUSTRIA DE 
CONFECÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP, PELO VALOR DE R$ 
158.600,00 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL E SEISCENTOS 
REAIS). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO 
FUTURA DE AMBULÂNCIAS DESTINADAS ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE PARAMBU-CE. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO 
PRESENCIAL Nº. 2018.08.17.001-SESA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 
12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. DOTA-
ÇÕES ORÇAMEN 
TÁRIAS: 17.17.10.301.1001.2.009 ELEMENTO 
DE DESPE 
SAS: 44.90.52.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
WANDERLEY PEREIRA DINIZ – ORDENADOR DE DESPESAS 
DA SECRETARIA DE SAÚDE. ASSINAM PELA CONTRATADA: 
CARLOS EDUARDO BARROS MAIA. DATA DA ASSINATURA: 
06.09.2018. – ARTUR VALLE PEREIRA - PRESIDENTE DA CPL
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ESTADO  DO  CEARÁ - PREFEITURA  MUNICIPAL  DE 
PARAMBU – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – 
CONTRATANTE SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: TOP 
COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-
EPP. PELO VALOR DE R$ 158.600,00 (CENTO E CINQÜENTA E OITO 
MIL E SEISCENTOS REAIS). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA DE AMBULÂNCIAS DESTINADAS 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE PARAMBU-CE. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.08.17.001-SESA. VIGÊNCIA DA 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 01 (UM) ANO A PARTIR DA 
DATA DE SUA ASSINATURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
WANDERLEY PEREIRA DINIZ – ORDENADOR DE DESPESAS DA 
SECRETARIA DE SAÚDE ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS 
EDUARDO BARROS MAIA, DATA DA ASSINATURA: 06/09/2018. 
ARTUR VALLE PEREIRA - PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - 
CONCORRÊNCIA Nº 2018.06.04.1. Objeto:Contratação de serviços 
de engenharia para a execução das obras de implantação de infraestrutura 
do sistema viário com pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em 
diversas localidades do Município de Missão Velha/CE, por intermédio 
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: 
a empresa G10 CONSTRUTORA LTDA - ME, totalizando sua proposta 
no valor de R$ 2.942.566,70 (dois milhões novecentos e quarenta e dois 
mil quinhentos e sessenta e seis reais e setenta centavos), de conformidade 
com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a 
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Isaque Evangelista Cruz - 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Urbanos, Missão Velha/CE,05 de Setembro de 2018.
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Estado  do  Ceará- Prefeitura  Municipal  de  Irauçuba – Aviso  de 
Licitação- Pregão Presencial Nº 2018.09.04.01 – A Prefeitura Municipal 
de Irauçuba comunica  aos  interessados  que  fará  realizar  licitação  na 
modalidade Pregão Presencial de Nº 2018.09.04.01, do tipo menor preço 
(por item) para a Contratação de Pessoa Física para prestar serviços de 
Servente para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura , 
com data de abertura para o dia 24 de setembro de 2018 ás 09h00min, 
na sede da Prefeitura municipal de Irauçuba, na Av. Paulo Bastos, Nº1370, 
Centro. Irauçuba/CE, 04 de setembro de 2018. Mais informações pelo fone: 
88/3635-1133 – Ângela Maria Doroteu Rodrigues – Pregoeira.
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Prefeitura    Municipal    de    Quixeramobim    -    Extrato 
de Contrato. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Carla Tatiana 
Barros Ricardo - ME. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais 
prestações de serviços de recarga de tonner e cartuchos e aquisição de chips 
e cilindro. Pregão Presencial nº 13.002/2018-01-PPRP. Valor Global do 
Contrato: R$ 24.743,86 (vinte e quatro mil e setecentos e quarenta e três reais 
e oitenta e seis centavos). Data da Assinatura: 21/08/2018. Vigência: Até 
31/12/2018. Signatários: Ana Flávia Fernandes Farias Pinheiro – Secretário 
- Contratante e Antônio William Ricardo Filho - Contratado.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA -  EXTRATO  DE  CONTRATO -  CONCORRÊNCIA 
N° 2018.06.04.1. Partes: o  Município  de  Missão  Velha,  através  da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a empresa 
G10 CONSTRUTORA LTDA - ME. Objeto:Contratação de serviços de 
engenharia para a execução das obras de implantação de infraestrutura do 
sistema viário com pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em 
diversas localidades do Município de Missão Velha/CE, por intermédio 
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 
2.942.566,70 (dois milhões novecentos e quarenta e dois mil quinhentos 
e sessenta e seis reais e setenta centavos). Prazo de Execução:180 (cento 
e oitenta) dias. Vigência do Contrato:até 31/12/2018. Signatários:Isaque 
Evangelista Cruz e Maria Alessandra Gomes Patrício, Missão Velha/CE, 06 
de Setembro de 2018.
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ESTADO   DO   CEARÁ - PREFEITURA   MUNICIPAL   DE 
GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA 
DE PREÇOS Nº.05.09.18-01TP. Por meio da Comissão Permanente de 
Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará 
licitação na modalidade Tomada de Preços Nº.05.09.18-01TP, cujo objeto 
é a Construção de Vestiários na Quadrada Av. Tenente Matias - Sededo 
Município de Guaraciaba do Norte-CE. A realização está prevista para o dia 
27 de Setembro de 2018, às 08h30m. O Edital completo está à disposição dos 
interessados, na Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE – Setor 
de Licitações, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Avenida 
Monsenhor Furtado, nº. 55,Centro, ou acessando o site: http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes. Guaraciaba do Norte/CE,10 de Setembro de 
2018. Maria das Messê Roque de Oliveira Chagas - Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO   DO   CEARÁ – PREFEITURA   MUNICIPAL   DE 
ARNEIROZ - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - A PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ARNEIROZ-CE, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE A LICITAÇÃO TOMADA DE 
PREÇOS NO 2018.08.21.1, CUJO OBJETO É A IMPLANTAÇÃO DE 
UMA ACADEMIA COMUNITÁRIA DE SAÚDE NO MUNICIPIO 
DE ARNEIROZ-CE, CONFORME ANEXOS DO CERTAME. 
MARCADA A ABERTURA PARA O DIA 10/09/2018 ÁS 08:00, NO 
HORÁRIO  PREESTABELECIDO,  CONSIDERANDO  QUE  NÃO 
HOUVE O COMPARECIMENTO DE EMPRESAS INTERESSADAS 
EM PARTICIPAR DO CERTAME A COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
DECLAROU LICITAÇÃO DESERTA. ARNEIROZ-CE, 10 DE 
SETEMBRO DE 2018.  ANTONIO  ELVIS  RHUAN  ARAÚJO 
FEITOSA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Extrato do Termo Aditivo 
de Acréscimo ao Contrato da Tomada de Preços N° 07.009/2017-05-
PPRP, Objeto: Registro de preço para futuros e eventuais serviços de 
recuperação em pedra tosca e recomposição em pavimentação asfáltica, na 
sede e nos distritos, com o fornecimento de materiais e peças de reposição 
pelo maior percentual de desconto sobre a tabela de custos e insumos 
Nº 24.1 da SEINFRA/CE (DESONERADA). Contratante: Secretaria 
de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Contratado: FENIX – 
Locações e Empreendimentos - EIRELI. Este termo tem por objeto a 
Reajuste de aproximadamente 22,22%, referente ao valor cotado do 
contrato, correspondente a R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta 
mil reais), e o valor aditado corresponde a R$ 100.000,00 (cem mil 
reais). Assinatura: 02/08/2018. Signatários: Flávio Ravy Ferreira da Silva – 
Secretário – Contratante e João Ferreira Neto - Contratado.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 2018.08.14.1. 
A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos 
interessados que, neste dia 21 de setembro de 2018 às 08h30min, na Sede 
da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro 
Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura 
dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para 
o objeto: Aquisição de Equipamentos e Material de Consumo Destinado a 
Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social do Crato-CE. 
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 
08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 
10 de setembro de 2018. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº170  | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2018

                            

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