DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
PORTARIA AGU Nº 505, DE 3 DE JULHO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00407.008795/2023-26, resolve:
DISPENSAR
GABRIEL HERNAN EIFER, matrícula Siape nº 1974727, Procurador Federal, do encargo de
substituto eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101494), da Coordenação-Geral
de Tribunais em Matéria Previdenciária, da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso
Previdenciário, da Subprocuradoria Federal de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 506, DE 3 DE JULHO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00407.008795/2023-26, resolve:
D ES I G N A R
EVANDRO NAKAD CALIJURI, matrícula Siape nº 1358332, Procurador Federal, para exercer
o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101494), da
Coordenação-Geral de Tribunais em Matéria Previdenciária, da Procuradoria Nacional
Federal de Contencioso Previdenciário, da Subprocuradoria Federal de Contencioso, da
Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 230, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE CO N S U LT O R I A DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 06 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00404.002075/2023-87, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JOÃO DANIEL AZEVEDO DIAS, matrícula
Siape nº 1480333, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, código da
vaga nº 108198, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e §2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
CLARICE COSTA CALIXTO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 987, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A
S EC R E T Á R I A - G E R A L DE
A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA
U N I ÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da
Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no
processo administrativo n° 00697.000261/2023-33, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ANTONIO LUIZ CAVALCANTE DOS REIS,
matrícula Siape nº 3099138, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão
III, código da vaga nº 190097, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e §2º,
inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado
com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade,
correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de
acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com
o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-
Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio
Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e da Específica de Apoio
Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.009, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Portaria Interministerial ME/AGU nº 13, de 3 de
novembro de 2020, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002,
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001666/2023-37, resolve:
Art. 1º Integrar ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor PAULO
HENRIQUE DA SILVA, INATIVO, matrícula Siape nº 103648, aposentado no cargo efetivo de
Economista, com efeitos funcionais e financeiros a partir da publicação desta portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.011, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A
S EC R E T Á R I A - G E R A L DE
A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA
U N I ÃO , no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da
Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no
processo administrativo n° 00416.016117/2023-28, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a LOURDES DE MACEDO SUSO, matrícula
Siape nº 6014165, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III,
código da vaga nº 4700, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o §
18
do art.
40
da Constituição
Federal, com
proventos
integrais e
paridade,
correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de
acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com
o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-
Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio
Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e da Gratificação
Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004, e
da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994, assegurada
pelo art. 15, § 2º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.033, DE 22 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU
nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00404.002425/2023-13, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à ROSIMEIRE SANTANA DE SOUZA SÁ, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor LUIZ CARLOS FERNANDES SÁ, ocupante do cargo Agente
Administrativo, Classe S, Padrão III, matricula Siape 6071430, do quadro de pessoal desta
Advocacia-Geral da União, aposentado falecido em 5 de junho de 2023, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito do servidor.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.036, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.000794/2023-01, resolve:
D ES I G N A R
PAMELLA ANGÉLICA LISBOA RODRIGUES, matrícula Siape nº 3084899, Técnico Administrativo,
para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador, código CCE 1.10 (21014818), da Coordenação de Gestão de Contratações de
Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Governança e Gestão de Tecnologia da
Informação, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Governança e
Gestão Estratégica, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.038, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00424.094865/2023-42, resolve:
N O M EA R
JÚLIA DIAS DA COSTA VARGAS, matrícula Siape nº 3322916, Procuradora Federal, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21015167), do Setor
de Administração dos Órgãos de Execução-7, da Procuradoria Regional Federal da 1ª
Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.041, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00400.001778/2022-47, resolve:
DISPENSAR
VALTER DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1577558, Administrador, da Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02 (21014778), do Serviço
de Logística, da Coordenação de Logística e Gestão Interna, do Gabinete do Advogado-
Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA