DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.045, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00421.101457/2023-84, resolve:
D ES I G N A R
RAFAEL SEVERO DE LEMOS, matrícula Siape nº 1963253, Procurador Federal, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (101339), do Serviço de
Gestão de Procuradoria, da Procuradoria Federal no Estado do Paraná, da Procuradoria
Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, ficando exonerado do cargo
que atualmente ocupa (21015211).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.063, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00692.001372/2023-15, resolve:
D ES I G N A R
TONIA LAVOGADE COSTA, matrícula Siape nº 1579114, Advogada da União, para exercer o
encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21014161), da Divisão de Escritórios
Avançados e Representação ad hoc, do Gabinete da Secretaria-Geral de Contencioso, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 213, DE 3 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
DISPENSAR
MARIANA MARRA DANTAS da Gratificação de Representação de Auxiliar, código GR-I, da
Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da República do Gabinete
Pessoal do Presidente da República, a contar de 29 de junho de 2023.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 214, DE 3 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
DISPENSAR
LAIS FERREIRA BERMUDEZ da Gratificação de Representação de Auxiliar, código GR-I, da
Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da República do Gabinete
Pessoal do Presidente da República, a contar de 30 de junho de 2023.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 215, DE 3 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019,
e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
DISPENSAR
EDUARDO SCHNEIDER MACHADO da Gratificação de Representação de Auxiliar, código GR-I,
da Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da República do Gabinete
Pessoal do Presidente da República, a contar de 30 de junho de 2023.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 216, DE 3 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
DISPENSAR
ANE CRISTINE DA SILVA da Gratificação de Representação de Auxiliar, código GR-I, da
Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da República do Gabinete
Pessoal do Presidente da República, a contar de 30 de junho de 2023.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 3 DE JULHO DE 2023
O
ASSESSOR-CHEFE 
DA
ASSESSORIA 
ESPECIAL
DO 
PRESIDENTE
DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, tendo em vista o documento nº 4383965, inserido
no Processo Super nº 00185.003808/2023-22, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, dos servidores lotados no âmbito da
Assessoria Especial do Presidente da República, conforme nomes específicos contidos no
documento e Processo citados, no período de 5 a 8 de julho de 2023, incluindo trânsito, para
preparar a viagem do Senhor Presidente da República à cidade de Letícia, República da Colômbia.
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.647, DE 3 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21010.001291/2023-17, resolve:
Designar ELAIDE SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2818, para exercer o
encargo de substituta eventual da função de Chefe do Serviço de Planejamento
Orçamentário e Financeiro, da Coordenação de Administração, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.648, DE 3 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21164.000060/2023-24, resolve:
Designar SIDNEY FIGUEIREDO DE ABREU, matrícula SIAPE nº 1540237, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador do Distrito de
Meteorologia de Belém/PA, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código FCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.650, DE 3 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21028.005943/2023-95, resolve:
Designar DEA MARCIA CAETANO DE PADUA, matrícula SIAPE nº 6899, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe do Serviço Técnico
Operacional, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais, da
Secretaria-Executiva, código CCE
1.05, nos afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando os atos convalidados a contar de
5 de junho de 2023.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.651, DE 3 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21032.000831/2023-89, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 16 de junho de 2023, MARISTELA AMARAL
MACEDO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 710845, do encargo de substituto eventual da
função de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Rural, da Superintendência de Agricultura
e Pecuária do Estado da Paraíba, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.652, DE 3 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21032.000831/2023-89, resolve:
Designar OSANIEL NUNES DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1148319, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Rural,
da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado da Paraíba, da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.653, DE 3 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.048593/2023-60, resolve:
Designar FREDERICO JOSE CARDOSO GONTIJO, matrícula SIAPE nº 1801722,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do
Serviço de Elaboração da Estratégia, da Coordenação de Planejamento Estratégico, da
Assessoria de Gestão Estratégica, da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos.
IRAJÁ LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 29 de 30/05/2023, publicada no D.O.U. de 30/06/2023, Seção 2,
página 6, que concedeu a aposentadoria Voluntária ao servidor ALBERTO JORGE DOS SANTOS,
onde se lê: Portaria 29 de junho de 2023,
leia-se: Portaria 203/2023 de 29/06/2023,
onde se lê Superintendente Substituto,
leia-se: Superintendente.