DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023070400006
6
Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
II - do Ministério das Relações Exteriores:
a) titular: Ministro Marcelo Câmara; e
b) suplentes: Conselheira Maitê Schmitz; e Segundo-Secretário Philippe
Raposo; e
III - do Comando da Marinha:
a) titular: Contra-Almirante Alexandre Bessa de Oliveira; e
b) suplentes: Capitão de Mar e Guerra (Ref) Emilson Paiva de Faria; Capitão
de Fragata (T) Nilza Barros da Silva; e Capitão de Fragata Marcelo Marcel Felix.
Art. 2º Fica revogada a Portaria GM-MD nº 5.159, de 6 de outubro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 192, Seção 2, página 7, de 7 de outubro de
2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.019/GC1, DE 3 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 67000.006511/2023-19, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cabo SGS DOUGLAS
GONÇALVES MOREIRA (Nr Ord 6748007) de ficar à disposição do Superior Tribunal Militar
e de prestar serviço na 2ª Circunscrição Judiciária Militar, na cidade de São Paulo-SP.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.022/GC1, DE 3 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, resolve:
TORNAR INSUBSISTENTE a Portaria GABAER nº 585/GC1, de 26 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 80, seção 2, de 27 de abril de 2023, e no
Boletim do Comando da Aeronáutica nº 77, de 28 de abril de 2023, que dispensou o
Segundo-Sargento SAD FERNANDO LUÍS MACHADO DE AVELAR (Nr Ord 4378555/ESD) de
ficar à disposição do Ministério da Defesa e de prestar serviço na Escola Superior Defesa,
na cidade de Brasília-DF.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 1.416/1SC2, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67260.000299/2023-15, resolve:
Designar o Ten Cel Esp Sup Tec Refm NARUMI SEITO (Nr Ord 0169129) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no ESTADO-MAIOR
DA AERONÁUTICA, como Coordenador
Regional do
Programa Forças no Esporte - Projeto João do Pulo no Quarto Comando Aéreo Regional,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.430/1SC2, DE 3 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67615.018989/2023-55, resolve:
Designar o SO BCO R/1 MARCOS PAULO RODRIGUES (Nr Ord 2602539) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no QUARTO
CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, como Auxiliar da
Subdivisão de Planejamento, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.441/1SC2, DE 3 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67000.006623/2023-61, resolve:
Designar o Cel Av R/1 CLAUDIO EVANGELISTA CARDOSO (Nr Ord 1840118) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no GABINETE
DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, como Adjunto da Assessoria de Logística, Patrimônio
e Finanças, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 3.484/1PC, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1°, inciso I, da Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67612.020800/2023-14, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, de acordo com o Art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o servidor GUILHERME LUSTOSA RICARTE, SIAPE nº 2129373, do cargo
de Controlador de Tráfego Aéreo, Código 13003, Código de Vaga nº 0084978, a contar de
13 de junho de 2023.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 3.502/4PC2, DE 2 DEJULHO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e em cumprimento à Tutela de
Urgência deferida nos autos do Processo nº 0500907-20.2018.4.05.8500, que tramita
perante a 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe, e o que consta nos Processos
Administrativos nº 67230.012294/2017-36 e nº 67410.015890/2023-06, resolve:
Art. 1° Alterar, até ulterior decisão, a Portaria DIRAP n° 1.408/4PC2, de 8 de
março de 2018, publicada no DOU n° 47, de 9 de março de 2018, Seção 2, referente à
concessão de pensão do instituidor PEDRO GERVASIO DE LIMA, com a finalidade de incluir
a beneficiária FABIANA GLEICE DE LIMA, na condição de filha, e por consequência alterar
a cota-parte da beneficiária TEREZA CRISTINA LIMA para ½, com vigência e efeitos
financeiros a contar de 1º de outubro de 2022, conforme Parecer de Força Executória nº
00046/2022/COREJEF5R/PRU5R/PGU/AGU, de 15 de novembro de 2022.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 3.504/1PC1, DE 2 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, incisos II e X, da Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando a Portaria Interministerial nº 39, de 6 de novembro de 1998, e o que consta
no Processo nº 67750.003462/2023-71, resolve:
Art. 1° Dispensar ALFREDO ROCHA DE FARIA, SIAPE n° 1341079, do Cargo de
Direção de Chefe da Divisão de Engenharia Mecânica, CD-4, do Instituto Tecnológico de
Aeronáutica.
Art. 2º Dispensar ALEXANDER MATTIOLI PASQUAL, SIAPE nº 1889220, da função
de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica Aeronáutica da Pró-
Reitoria de Graduação, FG-1, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
Art. 3º Dispensar RENE FRANCISCO BOSCHI GONÇALVES, SIAPE nº 1128358, da
função de Coordenador do Curso Fundamental I da Pró-Reitoria de Graduação, FG-1, do
Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
Art. 4º Dispensar DAVI ANTONIO DOS SANTOS, SIAPE nº 1737412, da função de
Vice-Chefe da Divisão de Engenharia Mecânica, FG-1, do Instituto Tecnológico de
Aeronáutica.
Art. 5º Designar LEANDRO RODRIGUES CUNHA, SIAPE nº 3062646, para exercer
a função de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica Aeronáutica da Pró-Reitoria de
Graduação, FG-1, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
Art. 6º Designar FERNANDA DE ALEXANDRE PEREIRA, SIAPE nº 2096434, para
exercer a função de Coordenadora do Curso Fundamental I da Pró-Reitoria de Graduação,
FG-1, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
Art. 7º Designar DAVI ANTONIO DOS SANTOS, SIAPE n° 1737412, para exercer
o Cargo de Direção de Chefe da Divisão de Engenharia Mecânica, CD-4, do Instituto
Tecnológico de Aeronáutica.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 1.444/1SC2, DE 3 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67012.001377/2023-12, resolve:
Designar o Cel Av R/1 SIDNEI VELLOSO DA SILVA JUNIOR (Nr Ord 2379180) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no CENTRO
DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS, como Chefe do
Laboratório de Leitura e Análise de Dados de Gravadores de Voo, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 885, DE 3 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE INTERINO DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe
conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército,
aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Ten Cel QCO Dir
(0623838448) CLAUDIO ALVES DA SILVA, do DCT (Brasília-DF), para o Superior Tribunal
Militar (Brasília-DF).
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
PORTARIA - C EX Nº 886, DE 3 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE INTERINO DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe
conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército,
aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", o inciso II, art. 9º
do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto
nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a designação por necessidade do serviço, ex officio, do Cel
Inf (0498976539) GUILHERME FARIA DA SILVA, da Secretaria Executiva Permanente da
Conferência dos Exércitos Americanos (SEPCEA), sediada em Brasília-DF, para o Superior
Tribunal Militar (Brasília-DF), conforme a Portaria - C Ex nº 385, de 30 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 63, Seção 2, página 12, de 31 de março de
2023.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 70- SVP/CMDO, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, publicada no
Boletim do Exército nº 49, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o cumprimento de
decisão proferida em sede de tutela antecipada nos autos do Processo nº 1006256-
39.2021.4.01.0000, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região Militar, resolve:
REFORMAR, provisoriamente, a contar de 30 de maio de 2023, o Primeiro Tenente,
CPF nº 693.955.192-15, RAILTON LIMA DE AGUIAR, no posto de Primeiro Tenente, com os
proventos integrais de Primeiro Tenente, de acordo com o inciso I do Art. 104, Inciso 2 do Art.
106, Inciso V do Art. 108 e Art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com redação
anterior à Lei 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA

                            

Fechar