DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 23.355-SAP.2/SVP 3, DE 3 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP C Ex nr 302, de 30 de novembro de 2021, resolve :
CONCEDER ao Subtenente Reformado ALDENIR ALCINDO SCHIFELBEIN Idt
035480120-1 Prec CP 96 0597856 CPF 031.760.610-72, vinculado a SVP B Adm Gu SM, a
contar de 19 de janeiro de 2023, o beneficio de Auxilio-invalidez previsto no inciso XV do
art 3 da Medida Provisoria nr 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, combinado com o art 55
da Lei nr 12.702 de 7 de agosto de 2012, conforme a sessao nr 004 2023 Ata 007 2023 de
19 de janeiro de 2023, do MPGu II Santa Maria H Ge Santa Maria, pelo Parecer Tecnico nr
487 2023, de 21 de junho de 2023, homologado pela JISR 3 RM H Mil A Porto Alegre na
sessao nr 033 2023 de 20 de junho de 2023, e pelo Inspetor de Saude da 3 RM em 21 de
junho de 2023. Nao necessita ser submetido a nova inspecao de saude para revisao do
Auxilio Invalidez, estando amparado pelo Art. 166 das NT nr 2 - Reforma, da Diretoria de
Civis, Inativos, Pensionistas e Assistencia Social, aprovada pela Portaria DGP C Ex nr 019, de
02 Mar 21.
Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIAS - DAP/DGP/C EX, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o previsto na Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 062-DGP, de 18 de março de 2020,
resolve
Nº 400 - 1 - Exonerar de ofício, o Cel R/1 0203903943 CLERO DOS SANTOS MORAIS de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de junho
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
2 - Nomear o Cel R/1 0203903943 CLERO DOS SANTOS MORAIS para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CIEP
147 Cecílio Barros Pessoa, Arraial do Cabo-RJ, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de
julho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente a 9ª Bateria de Artilharia
Antiaérea.
Nº 401 - 1 - Exonerar de ofício, o Cel R/1 0226902138 JOAQUIM DE LAGOS LYRA NETO de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de junho
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
2 - Nomear o Cel R/1 0226902138 JOAQUIM DE LAGOS LYRA NETO para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE
Marechal do Ar Eduardo Gomes, Guarujá-SP, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de
julho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 2º Batalhão de Infantaria
Leve.
Nº 402 - 1 - Exonerar de ofício, o Cel R/1 0111041042 PAULO ANDRÉ VIANA URBINAT de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de junho
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
2 - Nomear o Cel R/1 0111041042 PAULO ANDRÉ VIANA URBINAT para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na Coordenação
Regional do Norte (Belém-PA), pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de julho de 2023,
devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 8ª Região Militar.
Nº 403 - 1 - Exonerar de ofício, o Maj R/1 0200242444 SERGIO FERREIRA JÚNIOR de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de junho
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
2 - Nomear o Maj R/1 0200242444 SERGIO FERREIRA JÚNIOR para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE
Governador Bias Fortes, Santos Dumont-MG, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de
julho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 4ª Brigada de
Infantaria Leve de Montanha.
Nº 404 - 1 - Exonerar de ofício, o Maj R/1 0147183735 VLAMIR MESQUITA DOS SANTOS
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de
junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o Maj R/1 0147183735 VLAMIR MESQUITA DOS SANTOS para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE
Olímpia de Brito, Três Corações-MG, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de julho de
2023, devendo ser vinculado administrativamente a Escola de Sargento das Armas.
Nº 405 - 1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 0367833738 CLÓVIS FERNANDO AMARAL
GARCIA de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
em 30 de junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o Cap R/1 0367833738 CLÓVIS FERNANDO AMARAL GARCIA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EEB
Cora Batalha da Silveira, Lages-SC, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de julho de
2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 14ª Brigada de
Infantaria Motorizada.
Nº 406 - 1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 0571961424 DENIZART IVAN BITTENCOURT de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de junho
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
2 - Nomear o Cap R/1 0571961424 DENIZART IVAN BITTENCOURT para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EM
Presidente Castello Branco, Joinville-SC, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de julho
de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 62º Batalhão de Infantaria.
Nº 407 - 1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 0477294334 EVANDRO GOMES DE JESUS de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de junho
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
2 - Nomear o Cap R/1 0477294334 EVANDRO GOMES DE JESUS para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE
Profª. Lígia Maria de Magalhães, Contagem-MG, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º
de julho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 4ª Região
Militar.
Nº 408 - 1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 1182332633 MÁRCIO PEREIRA de prestador de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de junho de 2023, de
acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017.
2 - Nomear o Cap R/1 1182332633 MÁRCIO PEREIRA para prestação de tarefa
por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CEM Antônio Lúcio,
Balneário de Camboriú-SC, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de julho de 2023,
devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 14ª Brigada de Infantaria
Motorizada.
Nº 409 - 1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 0622741148 NICEAS GUALBERTO BATISTA NETO
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de
junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o Cap R/1 0622741148 NICEAS GUALBERTO BATISTA NETO para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF
Dr. Albano Franco, Tomar do Gerú-SE, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de julho
de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 28º Batalhão de Caçadores.
Nº 410 - 1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 0306652546 NILO VITURINO FIGUEIREDO
CORRÊA de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
em 30 de junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o Cap R/1 0306652546 NILO VITURINO FIGUEIREDO CORRÊA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEB
Prefeito Francisco Vitor Alves, Itapema-SC, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de
julho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 14ª Brigada de
Infantaria Motorizada.
Nº 411 - 1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 0306652546 NILO VITURINO FIGUEIREDO
CORRÊA de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
em 30 de junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o Cap R/1 0306652546 NILO VITURINO FIGUEIREDO CORRÊA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEB
Prefeito Francisco Vitor Alves, Itapema-SC, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de
julho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 14ª Brigada de
Infantaria Motorizada.
Nº 412 - 1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 0148550239 TABAJARA SALGADO BEZERRA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de junho
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
2 - Nomear o Cap R/1 0148550239 TABAJARA SALGADO BEZERRA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF
Dr. Albano Franco, Tomar do Gerú-SE, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de julho
de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 28º Batalhão de Caçadores.
Nº 413 - 1 - Exonerar de ofício, o 1º Ten R/1 0498928936 ANTONIO MARCOS DIAS
PACHECO de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
em 30 de junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 1º Ten R/1 0498928936 ANTONIO MARCOS DIAS PACHECO para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF
Prof. Darvy Mascaro, Barrinha-SP, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de julho de
2023, devendo ser vinculado administrativamente a Base de Apoio Regional de Ribeirão
Preto.
Nº 414 - 1 - Exonerar de ofício, o 1º Ten R/1 0498924430 FRANCISCO EVALDO NOGUEIRA
COELHO JÚNIOR de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), em 30 de junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 1º Ten R/1 0498924430 FRANCISCO EVALDO NOGUEIRA COELHO
JÚNIOR para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na
ECIM EMEF Pref. João Souto Duarte, Santana do Livramento-RS, pelo prazo de doze
meses, a partir de 1º de julho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 7º
Regimento de Cavalaria Mecanizado.
Nº 415 - 1 - Exonerar de ofício, o 1º Ten R/1 0325115715 JOSÉ CLAUDINO PORTELA DA
SILVA de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
em 30 de junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 1º Ten R/1 0325115715 JOSÉ CLAUDINO PORTELA DA SILVA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EEEFM
Irmã Maria Celeste, Guajará Mirim-RO, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de julho
PORTARIA Nº 72- SVP/CMDO, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, publicada
no Boletim do Exército nº 49, de 10 de dezembro de 2021, e de acordo com o inciso
Iido art. 104 e alínea d) do inciso I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
RETIFIICAR a Portaria nº 968-DIP-S!, de 6 de agosto de 2022, da então
Diretoria de Inativos e Pensionistas, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 159,
de 19 de agosto de 2022, relativa à reforma por idade-limite de permanência na
Reserva Remunerada do Exército, do SD ENG ME0808327605 MANOEL BATISTA
CARVALHO, 17/07/39, para ONDE SE LÊ "no ano de 2001", no campo correspondente
à data de atingimento da idade-limite, LEIA-SE "no ano de 1995".
Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL