DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando de Fronteira
Rondônia/6º Batalhão de Infantaria de Selva.
Nº 416 - 1 - Exonerar de ofício, o 1º Ten R/1 0318392230 LUIZ MARTINS REIS de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de junho
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
2 - Nomear o 1º Ten R/1 0318392230 LUIZ MARTINS REIS para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE Arlindo Carvalho
de Amorim, Curitiba-PR, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de julho de 2023,
devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 5ª Região Militar.
Nº 417 - 1 - Exonerar de ofício, o 1º Ten R/1 0307036947 NERI LUIS MAZZAROLO de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de junho
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
2 - Nomear o 1º Ten R/1 0307036947 NERI LUIS MAZZAROLO para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM
Instituto Municipal de Ensino Assis Brasil - Ijuí-RS, pelo prazo de doze meses, a partir de
1º de julho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 27º Grupo de
Artilharia de Campanha.
Nº 418 - 1 - Exonerar de ofício, o 1º Ten R/1 0591963939 MOACIR ROBERTO PACHECO DE
OLIVEIRA de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
em 30 de junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 1º Ten R/1 0591963939 MOACIR ROBERTO PACHECO DE
OLIVEIRA para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na
ECIM Escola CAIC Irmã Joaquina Busarello, São Francisco do Sul-SC, pelo prazo de doze
meses, a partir de 1º de julho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 62º
Batalhão de Infantaria.
Nº 419 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Ten R/1 1083821825 LUCAS FILGUEIRA SILVA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de junho
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Ten R/1 1083821825 LUCAS FILGUEIRA SILVA para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM
Unidade Escolar Murilo Braga, União-PI, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de julho
de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 25° Batalhão de Caçadores.
Nº 420 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Ten R/1 0305281644 PEDRO SEBASTIÃO SANTIAGO
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de
junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Ten R/1 0305281644 PEDRO SEBASTIÃO SANTIAGO para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF
Dinah Néri Pereira, Cachoeira do Sul-RS, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de julho
de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 3º Batalhão de Engenharia de
Combate.
Nº 421 - 1 - Exonerar de ofício, o S Ten R/1 0288943137 ADEMIR ALVES DE CARVALHO de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de junho
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
2 - Nomear o S Ten R/1 0288943137 ADEMIR ALVES DE CARVALHO para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF
Dr. Albano Franco, Tomar do Geru-SE, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de julho
de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 28º Batalhão de Caçadores.
Nº 422 - 1 - Exonerar de ofício, o S Ten R/1 0437668833 AJAX ZANETTI DE OLIVEIRA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de junho
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
2 - Nomear o S Ten R/1 0437668833 AJAX ZANETTI DE OLIVEIRA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE
Cônego Osvaldo Lustosa, São João Del Rei - MG, pelo prazo de doze meses, a partir de
1º de julho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 11º Batalhão de
Infantaria de Montanha.
Nº 423 - 1 - Exonerar de ofício, o S Ten R/1 0336504931 CELSO NORONHA DA SILVA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de junho
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
2 - Nomear o S Ten R/1 0336504931 CELSO NORONHA DA SILVA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM
Instituto Municipal de Ensino Assis Brasil - Ijuí-RS, pelo prazo de doze meses, a partir de
1º de julho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 1º Batalhão de
Comunicações.
Nº 424 - 1 - Exonerar de ofício, o S Ten R/1 0204045645 DARIO MENDONÇA DE FARIAS
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de
junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o S Ten R/1 0204045645 DARIO MENDONÇA DE FARIAS para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE
Governador Bias Fortes, Santos Dumont-MG, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de
julho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 4ª Brigada de
Infantaria Leve de Montanha.
Nº 425 - 1 - Exonerar de ofício, o S Ten R/1 0312696537 EDSON DOS SANTOS AZEVEDO
JÚNIOR de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
em 30 de junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o S Ten R/1 0312696537 EDSON DOS SANTOS AZEVEDO para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF
Pref. João Souto Duarte, Santana do Livramento-RS, pelo prazo de doze meses, a partir de
1º de julho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 7º Regimento de
Cavalaria Mecanizado.
Nº 426 - 1 - Exonerar de ofício, o S Ten R/1 0148099039 FABIO SERGIO MAJEVSKI de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de junho
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
2 - Nomear o S Ten R/1 0148099039 FABIO SERGIO MAJEVSKI para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EM
Prof. Cerqueira Lima, Cariacica-ES, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de julho de
2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 38º Batalhão de Infantaria.
Nº 427 - 1 - Exonerar de ofício, o S Ten R/1 0477607238 GILBERTO LEONARDO BASTOS
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de
junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o S Ten R/1 0477607238 GILBERTO LEONARDO BASTOS para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE
Olímpia de Brito, Três Corações-MG, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de julho de
2023, devendo ser vinculado administrativamente a Escola de Sargento das Armas.
Nº 428 - 1 - Exonerar de ofício, o S Ten R/1 1275665535 JAIME MOREIRA ANSELMO de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de junho
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
2 - Nomear o S Ten R/1 1275665535 JAIME MOREIRA ANSELMO para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Escola
Profª. Maria Dimpina Lobo Duarte, Cuiabá-MT, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º
de julho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 13ª Brigada
de Infantaria Motorizada.
Nº 429 - 1 - Exonerar de ofício, o S Ten R/1 0185453735 JOSE LUIZ MARTINS DE LIMA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de junho
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
2 - Nomear o S Ten R/1 0185453735 JOSE LUIZ MARTINS DE LIMA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE
Arlindo Carvalho de Amorim, Curitiba-PR, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de
julho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 5ª Região
Militar.
Nº 430 - 1 - Exonerar de ofício, o S Ten R/1 0111380242 JULIO CESAR DO CARMO de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de junho
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
2 - Nomear o S Ten R/1 0111380242 JULIO CESAR DO CARMO para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE
Arlindo Carvalho de Amorim, Curitiba-PR, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de
julho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 5ª Região
Militar.
Nº 431 - 1 - Exonerar de ofício, o S Ten R/1 0419545041 OSIEL LEMOS DE OLIVEIRA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de junho
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
2 - Nomear o S Ten R/1 0419545041 OSIEL LEMOS DE OLIVEIRA para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM
Unidade Integrada Duque de Caxias, São Luís-MA, pelo prazo de doze meses, a partir de
1º de julho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 24º Batalhão de
Infantaria de Selva.
Nº 432 - 1 - Exonerar de ofício, o S Ten R/1 0148365729 OSWALDO DA CUNHA BASTOS
FILHO de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
em 30 de junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o S Ten R/1 0148365729 OSWALDO DA CUNHA BASTOS FILHO para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EM
Prof. Cerqueira Lima, Cariacica-ES, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de julho de
2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 38º Batalhão de Infantaria.
Nº 433 - 1 - Exonerar de ofício, o 1º Sgt R/1 0497525733 DALMAR TRINDADE DE MOURA
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de
junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 1º Sgt R/1 0497525733 DALMAR TRINDADE DE MOURA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE
Cônego Osvaldo Lustosa, São João Del Rei - MG, pelo prazo de doze meses, a partir de
1º de julho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 11º Batalhão de
Infantaria de Montanha.
Nº 434 - 1 - Exonerar de ofício, o 1º Sgt R/1 0204308241 JULIANO LÚCIO DA SILVA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de junho
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
2 - Nomear o 1º Sgt R/1 0204308241 JULIANO LÚCIO DA SILVA para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EM
CAIC, Lorena-SP, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de julho de 2023, devendo ser
vinculado administrativamente ao 5º Batalhão de Infantaria Leve.
Nº 435 - 1 - Exonerar de ofício, o 1º Sgt R/1 0521057745 ROBSON ANTONIO DA
CONCEIÇÃO de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
em 30 de junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 1º Sgt R/1 0521057745 ROBSON ANTONIO DA CONCEIÇÃO para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EM
Presidente Castello Branco, Joinville-SC, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de julho
de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 62º Batalhão de Infantaria.