DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 436 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0369912233 ADEMAR SIMPLICIO de prestador
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de junho
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0369912233 ADEMAR SIMPLICIO para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Instituto Estadual Dr.
Luiz Pacheco Prates, Quaraí-RS, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de julho de
2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 5º Regimento de Cavalaria
Mecanizado.
Nº 437 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0419886544 AKLEIS MULLER FERREIRA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de junho
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "b" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
Nº 438 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0419722947 ALEXANDRE OLIVEIRA DE
ALBUQUERQUE de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), em 30 de junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0419722947 ALEXANDRE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na
ECIM EM Prof. Jansen Pereira de Melo, São João de Meriti-RJ, pelo prazo de doze meses,
a partir de 1º de julho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando
da 1ª Região Militar.
Nº 439 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0419883749 ANTÔNIO CARLOS FERNANDES
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de
junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0419883749 ANTÔNIO CARLOS FERNANDES para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE
Governador Bias Fortes, Santos Dumont-MG, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de
julho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 4ª Brigada de
Infantaria Leve de Montanha.
Nº 440 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 1182426831 CELSO TEIXEIRA DE LIMA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de junho
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 1182426831 CELSO TEIXEIRA DE LIMA para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE
Assis Chateubriand, Belo Horizonte-MG, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de julho
de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 4ª Região Militar.
Nº 441 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0308982842 CÉSAR ROMALINO BONELI
BASSETO de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
em 30 de junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0308982842 CÉSAR ROMALINO BONELI BASSETO para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EEEM
Apparicio Silva Rillo, São Borja-RS, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de julho de
2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 2º Regimento de Cavalaria
Mecanizado.
Nº 442 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0419639844 DIOVANE DE ASSIS LIMA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de junho
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0419639844 DIOVANE DE ASSIS LIMA para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE
Cônego Osvaldo Lustosa, São João Del Rei - MG, pelo prazo de doze meses, a partir de
1º de julho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 11º Batalhão de
Infantaria de Montanha.
Nº 443 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0521244442 DJALMA CORRÊA BASÍLIO de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de junho
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0521244442 DJALMA CORRÊA BASÍLIO para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE
Arlindo Carvalho de Amorim, Curitiba-PR, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de
julho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 5ª Região
Militar.
Nº 444 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0623095148 EDILBERTO HONORATO LIMA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de junho
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0623095148 EDILBERTO HONORATO LIMA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF
Dr. Albano Franco, Tomar do Geru-SE, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de julho
de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 28º Batalhão de Caçadores.
Nº 445 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0623176641 EDNALDO DOS SANTOS de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de junho
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0623176641 EDNALDO DOS SANTOS para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF
Dr. Albano Franco, Tomar do Geru-SE, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de julho
de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 28º Batalhão de Caçadores.
Nº 446 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0591442736 EDSON FELICIANO de prestador
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de junho
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0591442736 EDSON FELICIANO para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CEFM Profª. Júlia
Wanderley, Cascavel-PR, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de julho de 2023,
devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 15ª Brigada de Infantaria
Mecanizada.
Nº 447 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 1275788733 EDVAL MENDES DA SILVA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de junho
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 1275788733 EDVAL MENDES DA SILVA para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EM
Escola Conceição Xavier de Alencar, Tabatinga-AM, pelo prazo de doze meses, a partir de
1º de julho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando de Fronteira
Solimões/8º Batalhão de Infantaria de Selva.
Nº 448 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0204131643 EMERSON LUIZ FERNANDES de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de junho
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0204131643 EMERSON LUIZ FERNANDES para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF
Prof. Lafayette Rodrigues Pereira, Taubaté-SP, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de
julho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 2º Batalhão de Engenharia
de Combate.
Nº 449 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0521135749 ENEIAS DE RAMOS de prestador
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de junho
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0521135749 ENEIAS DE RAMOS para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE Prof. Colares,
Ponta Grossa-PR, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de julho de 2023, devendo ser
vinculado administrativamente ao 13º Batalhão de Infantaria Blindado.
Nº 450 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0858823230 FRANCISCO ALVES DOS REIS
FILHO de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
em 30 de junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0858823230 FRANCISCO ALVES DOS REIS FILHO para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EM
Prof. José Queiroz, Imperatriz-MA, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de julho de
2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 50º Batalhão de Infantaria de
Selva.
Nº 451 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0858571839 FRANCISNEI MUNHOZ GOMES
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de
junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0858571839 FRANCISNEI MUNHOZ GOMES para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF
César Simões Ramalheiro, Santarém-PA, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de julho
de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 8º Batalhão de Engenharia de
Construção.
Nº 452 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0724710744 GIVALDO ARAÚJO DA SILVA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de junho
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "b" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
Nº 453 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0590919437 HELIO HENRIQUE STOCKMANN
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de
junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0590919437 HELIO HENRIQUE STOCKMANN para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE
Prof. Colares, Ponta Grossa-PR, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de julho de 2023,
devendo ser vinculado administrativamente ao 13º Batalhão de Infantaria Blindado.
Nº 454 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0521576546 IDÉLSIO DE OLIVEIRA DA SI LV A
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de
junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0521576546 IDÉLSIO DE OLIVEIRA DA SILVA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE
Arlindo Carvalho de Amorim, Curitiba-PR, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de
julho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 5ª Região
Militar.
Nº 455 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0434681748 ISMAEL DE SOUZA MORAIS de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de junho
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0434681748 ISMAEL DE SOUZA MORAIS para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE
Governador Bias Fortes, Santos Dumont-MG, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de
julho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 4ª Brigada de
Infantaria Leve de Montanha.
Nº 456 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0761619733 JOSÉ NELSON CLEMENTE MORAIS
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de
junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "b" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017.
Nº 457 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 1275184230 JOSIVALDO VASCONCELOS DA
COSTA de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
em 30 de junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.