DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 1275184230 JOSIVALDO VASCONCELOS DA COSTA
para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na
EM Gilberto Rodrigues dos Santos, Manaus-AM, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º
de julho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 12ª Região
Militar.
Nº 458 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 1127354841 JULIO CEZAR SCHAMNE de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de junho
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 1127354841 JULIO CEZAR SCHAMNE para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE
Prof. Colares, Ponta Grossa-PR, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de julho de 2023,
devendo ser vinculado administrativamente ao 13º Batalhão de Infantaria Blindado.
Nº 459 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0497700039 MARCIO MACIEL DA SILVA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de junho
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0497700039 MARCIO MACIEL DA SILVA para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE
Wenceslau Braz, Itajubá-MG, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de julho de 2023,
devendo ser vinculado administrativamente ao 4º Batalhão de Engenharia de Combate.
Nº 460 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0195057930 OLÍMPIO FERREIRA DE OLIVEIRA
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de
junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0195057930 OLÍMPIO FERREIRA DE OLIVEIRA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EM
Escola Conceição Xavier de Alencar, Tabatinga-AM, pelo prazo de doze meses, a partir de
1º de julho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando de Fronteira
Solimões/8º Batalhão de Infantaria de Selva.
Nº 461 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0520819343 PEDRO LUIS MENDES de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de junho
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0520819343 PEDRO LUIS MENDES para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EEB Cora Batalha da
Silveira, Lages-SC, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de julho de 2023, devendo ser
vinculado administrativamente ao 1º Batalhão Ferroviário.
Nº 462 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 1275848834 RAIMUNDO RODRIGUES CHOTA
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de
junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 1275848834 RAIMUNDO RODRIGUES CHOTA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EM
Escola Conceição Xavier de Alencar, Tabatinga-AM, pelo prazo de doze meses, a partir de
1º de julho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando de Fronteira
Solimões/8º Batalhão de Infantaria de Selva.
Nº 463 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0858590235 VALDENEIDE FERREIRA DE
SOUSA de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
em 30 de junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0858590235 VALDENEIDE FERREIRA DE SOUSA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EM
Presidente Castello Branco, Joinville-SC, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de julho
de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 62º Batalhão de Infantaria.
Nº 464 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 1010422549 WAGNER FERNANDES de prestador
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de junho
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "b" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
Nº 465 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 1180664631 WILSON GOMES DO
NASCIMENTO de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), em 30 de junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 1180664631 WILSON GOMES DO NASCIMENTO para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Centro
Educacional 416, Santa Maria-DF, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de julho de
2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 11ª Região Militar.
Nº 466 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 0926095548 ALMIRO MESSIAS DE ALMEIDA
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de
junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 3º Sgt R/1 0926095548 ALMIRO MESSIAS DE ALMEIDA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EM
Presidente Castello Branco, Joinville-SC, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de julho
de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 62º Batalhão de Infantaria.
Nº 467 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 1229511744 UBERDAN TANANTA VAZ de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de junho
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
2 - Nomear o 3º Sgt R/1 1229511744 UBERDAN TANANTA VAZ para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EM
Escola Conceição Xavier de Alencar, Tabatinga-AM, pelo prazo de doze meses, a partir de
1º de julho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando de Fronteira
Solimões/8º Batalhão de Infantaria de Selva.
Nº 468 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 1275512034 JOSÉ LIMA de prestador de tarefa
por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de junho de 2023, de
acordo com o inciso II alínea "b" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017.
Nº 469 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 1050104437 JOSÉ VILSON COSTA DE
CARVALHO de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
em 30 de junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 3º Sgt R/1 1050104437 JOSÉ VILSON COSTA DE CARVALHO para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EM
Gonçalves Dias, São José do Ribamar-MA, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de
julho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 24º Batalhão de Infantaria
de Selva.
Nº 470 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 1275513230 JOSIAS MARTINS BRITO de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de junho
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "b" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
Nº 471 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 0252583133 MARCOS ANTÔNIO SALGUEIRO
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de
junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 3º Sgt R/1 0252583133 MARCOS ANTÔNIO SALGUEIRO para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EM
Hilda Leão Carneiro, Uberlândia-MG, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de julho de
2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 36º Batalhão de Infantaria
Mecanizado.
Nº 472 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 1275717237 MARISVALDO DE ASSIS
CARVALHO de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
em 30 de junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 3º Sgt R/1 1275717237 MARISVALDO DE ASSIS CARVALHO para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EM
Escola Conceição Xavier de Alencar, Tabatinga-AM, pelo prazo de doze meses, a partir de
1º de julho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando de Fronteira
Solimões/8º Batalhão de Infantaria de Selva.
Nº 473 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 0336310339 SIDNEI COSTA VIEIRA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de junho
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
2 - Nomear o 3º Sgt R/1 0336310339 SIDNEI COSTA VIEIRA para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF Pref. João
Souto Duarte, Santana do Livramento-RS, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de
julho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 7º Regimento de Cavalaria
Mecanizado.
Nº 474 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 1180258731 SILVIO MACÊDO SILVA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de junho
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
2 - Nomear o 3º Sgt R/1 1180258731 SILVIO MACÊDO SILVA para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EM Hilda Leão
Carneiro, Uberlândia-MG, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de julho de 2023,
devendo ser vinculado administrativamente ao 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado.
Nº 475 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 0759539539 CARLOS ALBERES FERREIRA DE
SOUZA de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
em 30 de junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 3º Sgt R/1 0759539539 CARLOS ALBERES FERREIRA DE SOUZA
para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na
ECIM EMEF Maria do Carmo da Silveira Lima, Bayeux-PB, pelo prazo de doze meses, a
partir de 1º de julho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente a Base
Administrativa da Guarnição de João Pessoa.
Gen. Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 482, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o
inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de julho de
2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Inf QEMA
(105188673-5)
ALFREDO FERREIRA DOS SANTOS FILHO
MD;
Cel Int
(101028524-3)
ANDERSON GONÇALVES PEDROLLO
DGP;
Cel QEM
(011339504-0)
ANDRÉ CARLOS GUEDES DE CARVALHO REIS
CDS;
Cel Eng
(105191683-9)
BERTOLDO FRANCISCO DE CARVALHO NETO
9º BEC;
Cel Mat Bel
(020390304-2)
CHRISTIAN BEIJO GONSALEZ
Cmdo 9ª RM;
Cel Inf
(067379003-6)
CLAUDIO HENRIQUE PAULINO
Cmdo 2ª DE;
Cel QEM
(011157274-9)
GIULIANO RIVA MULANO
3º Gpt E;
Cel Inf QEMA
(076070823-0)
HALLEY BEZERRA DANTAS
DGP;
Cel Inf
(020473774-6)
JOÃO ALEXANDRE ALVES DA SILVA
Cmdo 6ª RM;
Cel Art QEMA
(018651583-9)
JOSÉ ALEXANDRE NASCIMENTO FREITAS
MD;
Cel QEM QEMA
(011119304-1)
MARCELO PACHECO
IME;
Cel Eng
(127553403-8)
MÁRCIO MELO DE MENEZES
Cmdo 5º GPT E;
Cel Inf
(020392664-7)
MARCUS VINICIUS GONÇALVES NOGUEIRA
Cmdo 7ª RM;
Cel Int
(011156624-6)
MÁRIO LÚCIO DA SILVA
Cmdo 4ª Bda C Mec; e
Cel Art
(030953824-7)
PAULO ROBERTO PINHEIRO JACOBSEN
Cmdo CMO.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ