DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Cap QAO-Adm G
(041971714-5)
MÁRCIO JOSÉ DOS SANTOS GARCIA
AMAN;
Cap QAO-Adm G
(030992354-8)
MARCO DE JESUS DANTAS DE FREITAS
Cmdo CMP;
Cap QAO-Adm G
(030801754-0)
MARCOS AMARAL OLIVEIRA
CMDO 3º GPT LOG;
Cap QAO-Adm G
(041992574-8)
MARCOS ANTONIO MOREIRA VITAL
H Gu JOÃOPESSOA;
Cap QAO-Adm G
(041979354-2)
MARCOS VALÉRIO BOTARO
Cmdo 4ª RM;
Cap QAO-Adm G
(020407884-4)
MOSART ARAGÃO PEREIRA
H FA ;
Cap QAO-Mat Bel
(019604153-7)
NELIO DE ARAUJO MATTOS
Cmdo 9ª RM;
Cap QAO-Adm G
(020384304-0)
ORIEL CARLOS CRUZ
Cmdo 8ª RM;
Cap QAO-Adm G
(020407914-9)
PAULO AMILTON PACHECO CARVALHO
H Gu FLORIANÓPOLIS;
Cap QAO-Adm G
(041961624-8)
PAULO HENRIQUE SOARES FONTES
Cmdo 1ª RM;
Cap QAO-Adm G
(041992724-9)
PAULO MATEUS GARCIA MARIA
Esqd Cmdo 1ª Bda C Mec; e
Cap QAO-Adm G
(041993984-8)
PAULO SERGIO DE JESUS
9º BPE.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 509, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o
inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de julho de
2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO-Adm G
(019364533-0)
PAULO SÉRGIO GOMES GONZAGA
Cmdo CML;
Cap QAO-Adm G
(099998403-2)
PORFIRIO BENITES
2ª Cia Fron;
Cap QAO-Mat Bel
(010644213-0)
RICARDO DARTAGNAN SOARES DIAS
Cmdo 11ª RM;
Cap QAO-Adm G
(041997164-3)
RICARDO RUSSELL COSTA
IBEx;
Cap QAO-Adm G
(041992864-3)
RICARDO SOUSA DA COSTA
Cmdo CMNE;
Cap QAO-Sal
(019604473-9)
ROBERTO DOS SANTOS SILVA
PclinMPV;
Cap QAO-Adm G
(101054464-9)
ROBERTSON TITO COELHO DA SILVA
Cmdo 22ª Bda
Inf Sl;
Cap QAO-Adm G
(030662304-2)
RODENEI ELEODORO
Cia Cmdo 3ª DE;
Cap QAO-Adm G
(041992914-6)
RODRIGO AGLIARDI DE OLIVEIRA
3º BPE;
Cap QAO-Adm G
(041971854-9)
ROGERIO COITINHO
Cmdo Cmdo
Op Esp;
Cap QAO-Mat Bel
(020404404-4)
ROGERIO DE BRITO GAMA JÚNIOR
EsIE;
Cap QAO-Adm G
(036969633-1)
RONALDO TRINDADE NUNES
Cmdo 9ª RM;
Cap QAO-Adm G
(031904453-3)
RONEI SILVA DE ANDRADE
17º B LOG SL;
Cap QAO-Adm G
(049781093-7)
SERGIO LUIZ FERNANDES
4º GAC L - Mth; e
Cap QAO-Adm G
(059136373-4)
SILAS DE OLIVEIRA BONFIM
27º GAC.
Gen Brig SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX, Nº 510, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o
inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de julho de
2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO-Adm G
(030804414-8)
CARLOS ALBERTO BRUM LAMBERTY
Cmdo 14ª Bda Inf Mtz;
Cap QAO-Adm G
(041995424-3)
KLEIDSON EDUARDO JACOB
B Ap R Ribeirão Preto;
Cap QAO-Adm G
(041997034-8)
MARCUS ANTONIO DO PRADO
H Gu JOÃO PESSOA;
Cap QAO-Adm G
(112660374-3)
SILVANO DIAS DE MORAIS
36º BI Mec;
Cap QAO-Adm G
(041993144-9)
VALDECIR FREITAS DE OLIVEIRA
Cmdo 13ª Bda Inf Mtz;
Cap QAO-Adm G
(019249033-2)
VALFREDO ALBUQUERQUE CANUTO JUNIOR
C TEx;
Cap QAO-Mnt Com
(019623883-6)
VANDENIR ALBUQUERQUE SILVA
5º CTA;
Cap QAO-Adm G
(041995834-3)
WANILSON LUIZ FERREIRA
5º CTA;
Cap QAO-Adm G
(041991084-9)
WILLIAM PONTES MENDES
GabCmtEx;
Cap QAO-Adm G
(062307434-1)
WYVISON BARBOSA DA SILVA
Cmdo 10ª Bda Inf Mtz;
1º Ten QAO-Mat Bel
(011204384-9)
REGINALDO DE SOUSA SOARES
10º D Sup;
2º Ten QAO-Adm G
(031888044-0)
ADILSON DA SILVA NOGUEIRA
3º GAC AP;
2º Ten QAO-Adm G
(042038714-4)
GEILSON ALVES LULÚ
14º GAC;
2º Ten QAO-Adm G
(092623664-7)
JAILTON SANTOS SOUTO
B Adm Gu João Pessoa; e
2º Ten QAO-Adm G
(043443354-6)
LUCIANO DE OLIVEIRA CHAVES
D EC E x .
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIAS - DAP/DGP/C EX, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o previsto na Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 062-DGP, de 18 de março de 2020,
resolve:
Nº 511 - Nomear o Cel R/1 0741457238 ALDECIR DE LIMA TAVARES para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM ECM Capitão Tomaz
Panta, Santa Rita-PB, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de julho de 2023, devendo
ser vinculado administrativamente a Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa.
Nº 512 - Nomear o Cap R/1 0476211933 ANTONIO CARLOS DE LIMA a prestação de tarefa
por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CM Ana Elisa Lisboa
Gregori, Itatiaia-RJ, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de julho de 2023, devendo ser
vinculado administrativamente a Academia Militar das Agulhas Negras.
Nº 513 - Nomear o Cap R/1 0498739531 EDIMILSON JOSÉ SILVINO a prestação de tarefa
por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Centro Educacional
Raimundo Veit, Maravilha-SC, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de julho de 2023,
devendo ser vinculado administrativamente ao 14º Regimento de Cavalaria Mecanizado.
Nº 514 - Nomear o Cap R/1 0759518335 FRANCISCO DE ASSIS FAUSTINO para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EEEFM Getúlio Vargas,
Porto Velho - RO, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de julho de 2023, devendo ser
vinculado administrativamente ao Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva.
Nº 515 - Nomear o Cap R/1 0187858030 GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF Chico Xavier,
João Pessoa-PB, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de julho de 2023, devendo ser
vinculado administrativamente à Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa.
Nº 516 - Nomear o Cap R/1 0192379337 JEAN CARLOS OLIVEIRA COELHO para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE Prof.
Reinaldo Thompson, Manaus - AM, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de julho de
2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 12ª Região Militar.
Nº 517 - Nomear o Cap R/1 0192525632 LUIZ RONALDO OCTAVIANO DOS SANTOS a
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EM
Prof. José Queiroz, Imperatriz-MA, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de julho de
2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 50º Batalhão de Infantaria de
Selva.
Nº 518 - Nomear o Cap R/1 0309273043 NEILO ROBERTO DE OLIVEIRA MACHADO a
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Escola
Básica Melvin Jones, Itajaí-SC, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de julho de 2023,
devendo ser vinculado administrativamente ao 62º Batalhão de Infantaria.
Nº 519 - Nomear o Cap R/1 0194268637 REGINALDO SILVA DOS SANTOS para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EM Gilberto Rodrigues
dos Santos, Manaus - AM, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de julho de 2023,
devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 12ª Região Militar.
Nº 520 - Nomear o Cap R/1 1143760435 RINALDO DA SILVA RIBEIRO a prestação de tarefa
por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EEF Paquetá, Brusque-SC,
pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de julho de 2023, devendo ser vinculado
administrativamente ao 2º Batalhão Ferroviário.
Nº 521 - Nomear o 2º Sgt R/1 0521062042 ANDRÉ LUIZ DE MELLO a prestação de tarefa
por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CECM Tancredo de
Almeida Neves, Foz do Iguaçu-PR, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de julho de
2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 34º Batalhão de Infantaria
Mecanizado.
Nº 522 - Nomear o 2º Sgt R/1 0591751730 JOSÉ RICARDO DE CARVALHO a prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE Prof. Colares, Ponta
Grossa-PR, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de julho de 2023, devendo ser
vinculado administrativamente ao 13º Batalhão de Infantaria Blindado.
Nº 523 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt R/1 0145760930 MARCOS DE SOUZA NONATO de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de junho
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
Nº 524 - Nomear o Cap R/1 0305531543 JOSÉ LAERTE BORGES FAGUNDES a prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CEM Antonio Lúcio,
Balneário de Camboriú-SC, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de julho de 2023,
devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 3ª Brigada de Cavalaria
Mecanizada.
Nº 525 - Nomear o Cel R/1 0306607946 LUIZ ADROALDO ARMANINI TAGLIANI para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EEEFM
Ulisses Guimarães, Porto Velho-RO, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de julho de
2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 17ª Brigada de
Infantaria de Selva.
Gen. Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 689, DE 27 DE JUNHO DE 2023
EB: 64257.001274/2023-91
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora VERAILDES ALVES SANTOS,
matrícula SIAPE nº 0075421, lotada no Colégio Militar do Recife, no cargo de Agente
Administrativo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica
vinculada ao Comando da 7ª Região Militar (SVP/7), com proventos integrais, fundamentada
no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada
pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Brig SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 692, DE 27 DE JUNHO DE 2023
EB: 64467.017912/2023-11
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ PEREIRA LIMA, matrícula
SIAPE nº 0079735, lotado na Diretoria de Avaliação e Promoções, no cargo de Motorista
Oficial, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica
vinculado ao Comando da 11ª Região Militar (SVP/11), com proventos integrais, fundamentada
no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada
pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Brig SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ

                            

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