DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Para: Universidade Federal de Goiás
Processo nº 23000.010780/2023-04
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho
PORTARIA CONJUNTA Nº 40, DE 3 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI
nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: JOSEMARIO NASCIMENTO DE CARVALHO
Matrícula Siape: 1149962
Código da vaga: 1000677
Da: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Processo nº 23520.001578/2023-12
Cargo: Assistente em Administração
Código de vaga: 0220267
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Para: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Processo nº 23520.001578/2023-12
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho
PORTARIA CONJUNTA Nº 41, DE 3 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI
nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Tecnólogo - Formação
Nome/Nome Social: WILSON PIRES FLAUZINO NETO
Matrícula Siape: 2395872
Código da vaga: 986271
Da: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Para: Fundação Universidade Federal de Uberlândia
Processo nº 23000.010492/2023-41
Cargo: Químico
Código de vaga: 0256085
Da: Fundação Universidade Federal de Uberlândia
Para: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Processo nº 23000.010492/2023-41
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de
Trabalho
PORTARIA CONJUNTA Nº 42, DE 3 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI
nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente Social
Nome/Nome Social: SARA IZABELIZA MOREIRA LIMA
Matrícula Siape: 1968437
Código da vaga: 640579
Da: Universidade Federal de Minas Gerais
Para: Colégio Pedro II
Processo nº 23000.011037/2023-63
Cargo: Assistente Social
Código de vaga: 0605454
Do: Colégio Pedro II
Para: Universidade Federal de Minas Gerais
Processo nº 23000.011037/2023-63
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho
PORTARIA CONJUNTA Nº 43, DE 3 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI
nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ALEXANDRE GIUSTI PAIVA
Matrícula Siape: 1509691
Código da vaga: 0582093
Da: Universidade Federal de Alfenas
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Processo nº 23000.011834/2023-41
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0690651
Da: Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Universidade Federal de Alfenas
Processo nº 23000.011834/2023-41
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho
PORTARIA CONJUNTA Nº 44, DE 3 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI
nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Nome/Nome Social: SÉRGIO HENRIQUE FERNANDES MUNDIM
Matrícula Siape: 3078326
Código da vaga: 694293
Da: Universidade Federal de Catalão
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Processo nº 23000.013122/2023-66
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Código de vaga: 0833412
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Para: Universidade Federal de Catalão
Processo nº 23000.013122/2023-66
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho
PORTARIA CONJUNTA Nº 45, DE 3 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI
nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: ROBERTA CRISTINA ZAGO FERREIRA
Matrícula Siape: 1068720
Código da vaga: 350357
Da: Universidade Federal de Jataí
Para: Fundação Universidade Federal do ABC
Processo nº 23854.001275/2023-10
Cargo: Assistente em Administração
Código de vaga: 0333375
Da: Fundação Universidade Federal do ABC
Para: Universidade Federal de Jataí
Processo nº 23854.001275/2023-10
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho
PORTARIA CONJUNTA Nº 46, DE 3 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI
nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Nome/Nome Social: MATHEUS FERNANDES
Matrícula Siape: 2338704
Código da vaga: 904277
Da: Fundação Universidade Federal do ABC
Para: Universidade Federal de São Paulo
Processo nº 23089.035162/2022-55
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Código de vaga: 0967884
Da: Universidade Federal de São Paulo
Para: Fundação Universidade Federal do ABC
Processo nº 23089.035162/2022-55
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho
PORTARIA CONJUNTA Nº 47, DE 3 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO
DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art.
2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o
disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico de Laboratório-Área
Nome/Nome Social: LUCAS FERREIRA MARTINS
Matrícula Siape: 3151489
Código da vaga: 967441
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Para: Universidade Federal de Goiás
Processo nº 23216.000425/2023-93
Cargo: Técnico de Laboratório-Área
Código de vaga: 0903159
Da: Universidade Federal de Goiás
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Processo nº 23216.000425/2023-93
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de
Trabalho