DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nome/Nome Social: ALINE DE ALMEIDA VASCONCELOS
Matrícula Siape: 3125822
Código da vaga: 932469
Da: Universidade Federal de São João Del-Rei
Para: Universidade Federal de Sergipe
Processo nº 23122.049648/2022-17
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 117, DE 3 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.021078/2023-68, autoriza o
afastamento do país do seguinte servidor:
ERASTO FORTES MENDONÇA, Coordenador-Geral de Políticas Educacionais em
Direitos Humanos, para participar da Reunião Intergovernamental sobre a revisão da
Recomendação de 1974 da UNESCO, em Paris, França, de 8 a 14 de julho de 2023, trânsito
incluso, com ônus para a SECADI/MEC (diárias e passagens).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 111, DE 3 DE JULHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho
de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e conforme PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00064/2023/GC-EXEC/EIADM-
PRF1-PRF6/PGF/AGU, nos autos do Processo Judicial nº 1008001-35.2018.4.01.3500,
resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 11, de 8 de janeiro de 2019, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de janeiro de 2019, que efetivou o exercício provisório do (a) servidor
(a) ALEXANDER ITRIA, matrícula SIAPE nº 1973379, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Goiás para a
Fundação Universidade Federal de São Carlos - Campus Sorocaba
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 222, DE 3 DE JULHO DE 2023
A
COORDENADORA-GERAL
DE
GESTÃO DE
PESSOAS,
SUBSTITUTA,
DA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003,
publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na
Portaria MP nº 85, de 17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de
abril de 2009, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal - SIPEC, à servidora CINARA DIAS CUSTODIO, Matrícula Siape nº
1087751, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, em exercício na
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da Secretaria-Executiva deste Ministério.
LAYSA DE ALMEIDA
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 351, DE 3 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC, aprovado pela
Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7
de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC nº 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte à ROSALINA CHAGAS MACIEL, na qualidade
de companheira, em decorrência do falecimento do servidor aposentado ROBERTO
TEIXEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 263088, Assistente em Administração, Classe D,
Nível de capacitação I, padrão 16, provisoriamente, em virtude da concessão de tutela
antecipada nos autos do processo judicial nº 5045793-33.2022.4.02.5101, em trâmite no
10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro, considerando o disposto no § 4º do art. 23
da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 16, inciso I, art. 74 e art. 77,
§ 2º, inciso V, alínea C, item 6, da Lei nº 8.213 de 1991, e os cálculos em conformidade
com disposto no art. 23, Caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º A pensão terá início a partir de 21/06/2023, data em que a sentença foi
prolatada, de acordo com o parecer de força executória constante do Processo SUAP nº
23119.002369.2023-20.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 400, DE 3 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, nomeado pela Portaria MEC
nº 1.735, de 11 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. de 15 subsequente,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo
eletrônico n. 23062.031797/2023-62, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei
nº 8.112/1990, TAMIRES SANTOS DE SOUZA, classificada em 2º Lugar, pela
ampla concorrência, para o cargo de Professor do Magistério Federal da
carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Engenharia Elétrica,
Classe/Nível D I - 1, em jornada de trabalho de 40 horas semanais com
Dedicação Exclusiva, habilitada no Concurso Público regido pelo Edital nº 31, de
01/02/2023, publicado no D.O.U. de 09/02/2023, seção 3, homologado pelo
Edital nº 391, de 07/06/2023, publicado no D.O.U. de 12/06/2023, seção 3,
lotada no Departamento de Engenharia Elétrica - Campus Nova Gameleira, na
vaga decorrente da Aposentadoria de Paulo Roberto de Souza conforme
Portaria Nº 408, de 27/06/2022, publicada no DOU em 01/07/2022, sob o
código de vaga nº 303570.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 394, DE 3 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria nº 404, de 23 de abril de
2009, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Ana Elisa Ferreira Ribeiro,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1420604, no período de 27
de julho a 10 de agosto de 2023, trânsito incluso, para lançamento de livro, participação
na Feira de Editores e participação em palestra no Instituto Gino Germani, nas cidades de
Lima - Peru e Buenos Aires - Argentina, respectivamente, com ônus limitado para o CEFET-
MG (Processo nº 23062.031356/2023-61).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 1.372, DE 3 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1335 de 28 de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 29 de junho de 2023, na página 19, Seção 2, que nomeou
STEPHANIE LOPES DOS SANTOS, para o cargo de Administrador, por motivo de renúncia.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 1.373, DE 3 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e nomeada por Decreto Presidencial
de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19
de outubro de 2022, e considerando o resultado final do Concurso Público para
provimento de Cargos de Técnico-Administrativos em Educação, referente ao Edital nº 06
de 18 de Março de 2022, publicado no D.O.U. de 18 de Março de 2022, homologado
através do Edital nº 24 de 30 de junho de 2022, publicado no D.O.U. de 01 de julho de
2022, retificado pelo Edital nº 26 de 06 de julho de 2022, publicado no D.O.U. de 11 de
julho de 2022, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, JOSÉ MATTEUS
DOS SANTOS FERNANDES , que obteve a terceira colocação na ampla concorrência, no
Concurso Público objeto do Edital nº 06 de 18 de Março de 2022, para o cargo de
Administrador, Classe E, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais do Quadro
de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da exoneração de Tuanne
Leite Silva, ocorrida através da Portaria nº 382 de 12 de junho de 2023, publicada no
D.O.U. de 14 de junho de 2023, código de vaga nº 203604.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA 1.377, DE 3 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, no uso das suas atribuições legais que lhe
confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, designada por Decreto Presidencial
de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022,
Seção 2, página 1, e considerando o disposto na Portaria CPII nº 452 de 27 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora KELLY BALTAZAR SILVA GAMA, matrícula SIAPE nº
1417181, como Responsável pelas atribuições da Unidade de Gestão da Integridade do
Colégio Pedro II
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 837, DE 3 DE JULHO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1.007 de 5 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, o servidor AIRTON DE MESQUITA SILVA, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 2039022, da função de Titular da Coordenação do Curso Técnico
Subsequente em Informática, código FCC, do Campus Sena Madureira do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de junho de 2023.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 838, DE 3 DE JULHO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1.007 de 5 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR, o servidor RODINEY DA COSTA RÔLA, TAE - Técnico em
Laboratório de informática, matrícula SIAPE nº 1333780, para o cargo de Coordenador de
Administração, código FG-01, do Campus Baixada do Sol do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de julho de 2023.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 839, DE 3 DE JULHO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere
o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela
portaria nº 1.007 de 5 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2, resolve:
Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, com efeitos a partir de 29 de maio de
2023, nos termos do artigo 34, caput, da Lei nº 8.112/90, à servidora MILCIANE
DIAS DO REGO, TAE - Assistente de alunos, matricula SIAPE nº 2236892, lotada
no Campus Sena Madureira, código de vaga nº 960245, do quadro permanente
do
Instituto Federal
do Acre,
em consonância
com o
Processo SEI
nº
23840.003943/2023-01.
Art. 2º Declarar vago o código de vaga.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA