DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.930 - Art. 1º Dispensar a servidora SIMEIRE ALMEIDA LEÃO DE MELO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1976515, da função de Chefe do
Núcleo de Transporte do Campus Altamira deste Instituto, código FG-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.011126/2023-54, resolve:
Nº 2.931 - Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCELO REIS SENA, matrícula SIAPE 1820115,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Transporte do Campus Altamira deste Instituto, código FG-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS MONTEIRO
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral do Campus Monteiro do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 2.073/2022 - Reitoria, publicada no
DOU nº 203 de 25 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, amparado na
Portaria nº 2628/2019 - Reitoria, de 28 de novembro de 2019, resolve:
Nº 107 - Dispensar, a pedido, o servidor ELENILSON VIEIRA DA SILVA FILHO, SIAPE 1039740,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de COORDENADOR DO CURSO
TÉCNICO EM MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA do Campus Monteiro, Código
FUC-1;
Nº 108 - Designar o servidor GILMAR DE JESUS BARROS, SIAPE 3295387, ocupante do cargo
de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM
MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA do Campus Monteiro, Código FUC-1;
Nº 109 - Dispensar, a pedido, o servidor CLEYTON CAETANO DE SOUZA, SIAPE 2168540,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de COORDENADOR DO CURSO
SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS do Campus
Monteiro, Código FUC-1;
Nº 110 - Designar o servidor TIAGO BRASILEIRO ARAUJO, SIAPE 3231843, ocupante do
cargo de
PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E
TECNOLÓGICO do
Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de COORDENADOR DO
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS do
Campus Monteiro, Código FUC-1.
ABIMAEL DE OLIVEIRA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 1.500, DE 3 DE JULHO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.010590/2023-47, resolve:
Contratar HERDOS XAVIER FERREIRA como Professor Substituto, conforme
código do titular n° 945235, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Java e Banco de Dados, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Informática, para
prestar serviço junto ao Campus Umuarama, até 21/01/2024 e a partir da data da
assinatura do contrato.
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 694, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 00829.000140.2023-49 com despachos exarados, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria REI/IFPE nº 610, de 07 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2023, seção 2, página 27, e todos
os atos dela decorrentes, por ter sido publicada com incorreções.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.085 DE 3 DE JULHO DE 2023
A REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.002946.2023-50, de 27 de junho de 2023; e CONSIDERANDO ainda,
o que consta na Portaria nº 1038/2023 - RE/IFRN, de 27 de junho de 2023, resolve:
NOMEAR o servidor LUIZ PAULO RODRIGUES DA SILVA, Matrícula Siape nº
1637300, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de
Coordenador Geral de Cadastro e Pagamento - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa
da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.086 DE 3 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.003017.2023-68, de 30 de junho de 2023, resolve:
EXONERAR a servidora RAQUEL PRISCYLA DA SILVA COSTA, Matrícula Siape nº
2027733, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Pró-Reitor de
Administração - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi
nomeada por meio da Portaria nº 399/2023 - RE/IFRN, de 6 de março de 2023.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.087 DE 3 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no
Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021; e na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022; CONSIDERANDO,
ainda, a determinação do Tribunal Regional Eleitoral; e CONSIDERANDO, por fim, o que
consta no Processo nº 23426.000590.2023-70, de 13 de março de 2023, resolve:
Art. 1º Disponibilizar, a contar de 3 de julho de 2023, a requisição do servidor
ROQUE DE SOUZA MENINO NETO, Matrícula Siape nº 3010084, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Federal,
para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - 44ª Zona
Eleitoral - Monte Alegre/RN.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 365, DE 3 DE JULHO DE 2023
 
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Sul, no uso das suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial
de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020, e com base no art. 26-A da Lei
11.091/2005, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do servidor ADRIANO SILVA ARRÀ, ocupante
do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 1143799, lotado no Campus
Feliz deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para
prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais, pelo prazo de 4(quatro) anos, com ônus para a origem, nos termos
do Processo º 23419.002096/2023-39
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS ERECHIM
PORTARIA CERE/IFRS Nº 160, DE 3 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul - Campus Erechim, no uso das atribuições legais, resolve:
DISPENSAR o servidor Ernani Gottardo, Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Siape nº 1796045, da função de Coordenador dos Cursos Técnicos em
Informática do IFRS - Campus Erechim, código FUC-001.
EDUARDO ANGONESI PREDEBON
PORTARIA CERE/IFRS Nº 161, DE 3 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul - Campus Erechim, no uso das atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora Gema Luciane Agliardi, Professora de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Siape nº 1090284, para exercer a função de Coordenadora dos
Cursos Técnicos em Informática do IFRS - Campus Erechim, código FUC-001.
EDUARDO ANGONESI PREDEBON
CAMPUS VACARIA
PORTARIA CVAC/IFRS Nº 107, DE 3 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 161, de 17 de fevereiro de 2020, publicada
no D.O.U. de 27 de fevereiro de 2020, resolve:
DISPENSAR a servidora Ilana Rossi Hack, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE 3085554, da função de Coordenadora do Curso Superior de
Licenciatura em Ciências Biológicas do Campus Vacaria do IFRS, código FUC-0001.
GILBERTO LUIZ PUTTI
PORTARIA CVAC/IFRS Nº 108, DE 3 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 161, de 17 de fevereiro de 2020, publicada
no D.O.U. de 27 de fevereiro de 2020, resolve:
DESIGNAR o servidor Rodrigo César Corrêa, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1016766, para exercer a função de Coordenador do Curso
Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas do Campus Vacaria do IFRS, código FUC-
0001.
GILBERTO LUIZ PUTTI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.308, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.001468/2023-31, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 854 DE
28 de maio de 2023, na Seção 2 do DOU de 11 de maio de 2023, que trata da nomeação
de BRUNO BARBOSA DIAS para ocupar o cargo de Assistente em Administração.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e