DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação da portaria.
Esse documento Revogou a Portaria nº 1300, de 03 de março de 2021, a partir
de 04/07/2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.860/IFSP, DE 3 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.001325.2023-45, resolve
Declarar Vago, o cargo de
Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D408, Código de Vaga nº 0813008, ,
ocupado pelo servidorANDERSON BATISTA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 193****, com
fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, observado o disposto no artigo 20,
parágrafo 2º, da mesma Lei, em razão de ter sido nomeado para cargo público
inacumulável, ficando assegurado o direito de recondução, como prevê o artigo 29 da Lei
nº 8.112/90, a partir de 05 de julho de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.861/IFSP, DE 3 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23440.001368.2023-14, resolve
Declarar Vago, o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
Classe/Nível D302, Código de Vaga nº 0950852, , ocupado pela servidoraFERNA N DA
CRISTINA DE SOUZA, SIAPE nº 242****, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, observado o disposto no artigo 20, parágrafo 2º, da mesma Lei, em razão de ter
sido nomeado para cargo público inacumulável, ficando assegurado o direito de
recondução, como prevê o artigo 29 da Lei nº 8.112/90, a partir de 10 de julho de
2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 1.773, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a
Lei
nº
11.892/2008,
considerando
PARECER
DE
FORÇA
EXECUTÓRIA
n.
00243/2023/NUAPESTPOS/ER-ADM-PRF2/PGF/AGU e o processo judicial n° 5002336-
60.2018.4.02.5110, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a Sra. Hortência Barreto de Menezes,
considerando os termos da decisão judicial proferida nos autos do processo n° 5002336-
60.2018.4.02.5110, tendo como instituidor, seu genitor, o servidor João Nepomuceno
Menezes, matrícula SIAPE 279527, falecido em 22/07/1970.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data
do falecimento da viúva do instituidor da pensão, a saber, 17/11/2013.
Art. 3º Ressaltando-se que as eventuais diferenças devidas, retroativas à data
da efetiva implantação da pensão civil, serão pagos pela via judicial, mediante
RPV/Precatório.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando Ofício nº 05/2023/DG/CST e Resolução nº 16/2021, resolve:
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa,
a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90,
conforme discriminação a seguir:
. Nº
da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
Vigência
.
412
2009603
Maria
José Dantas
da
Silva
FG 2 - Assessoria de Ensino(ASEN) -
Campus Serra Talhada
26/06/2023
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que
especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o
artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
.
413
3159196
Miguel Vicente Canafistula
de Oliveira
FG 2 - Coordenação de Ensino(CEn) - Campus
Serra Talhada
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 928, DE 3 DE JULHO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022,
publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com
a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº
23500.000759.2023-51, resolve:
Art.
1º
Conceder
APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA
à
servidora
ROSANGELA FREDERICO DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 2083445, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Padrão 407 do Quadro de
Pessoal deste Instituto, Campus Poços de Caldas, com os fundamentos legais
do Art. 40, inciso III, alínea "a" da Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 3º
da Emenda Constitucional 103/2019, e Art. 1º da Lei 10.887/2004.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23501.000443.2023-50, resolve:
Nº 929 - DESIGNAR, a partir de 03.07.2023, o servidor IGOR XAVIER DE MAGALHÃES SILVA
BRASIL, Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE 3270802, para exercer a
função de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, código FG-02, deste Instituto -
Campus Passos.
Nº 930 - DISPENSAR, a partir de 03.07.2023, o servidor JOÃO ALEX DE OLIVEIRA, Técnico
de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1960143, de exercer a função de
COORDENADOR DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, código FG-02, deste
Instituto - Campus Passos.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 735, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, com base no § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
de acordo com o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no
DOU de 23 de setembro de 2010, alterado pela Portaria Interministerial nº 61, de 29 de
março de 2018, publicada no DOU de 4 de abril de 2018, e considerando a Portaria MEC
nº 1.427, de 6 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato abaixo relacionado, habilitado
em Concurso Público regido pelo Edital nº 24/2022/REI/IFTO, de 21/3/2022, publicado no
DOU de 28/3/2022, Seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº
53/2022/REI/IFTO, de 17/6/2022, publicado no DOU de 21/6/2022, Seção 3, em cargo da
Carreira de Técnicos
Administrativos em Educação, Carga Horária
e Nível de
Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento abaixo discriminado, com lotação
na Reitoria, do Instituto Federal do Tocantins, conforme segue:
. Ordem
de
Nomeação
Nome
Cargo
Carga
horária
Nível
de
Classificação/
Capacitação/
Padrão
de
Vencimento
Código
da
vaga/Origem
da
vaga
Unidade
de
Lotação
. 2º - AC
Flávio
Veloso
Ribeiro
Médico-
área:
Psiquiatria
20
horas
E 101
0477744
Oriundo
da exoneração,
a
pedido, de
Reitoria
.
Railson
Alves
de
Freitas,
Port.
nº
620, de 15/6/2023,
DOU de 15/6/2023
Legenda:
Ordem de Nomeação - Conforme subitem 15.4 do Edital nº 24/2022/REI/IFTO.
AC - Ampla Concorrência
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 742, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico
de Informações sob o nº 23235.012451/2023-36, resolve:
Art. 1º
Declarar a
vacância do
cargo de
técnico de
laboratório/área
Agropecuária, código de vaga nº 0966918, do quadro de pessoal do Campus Avançado
Lagoa da Confusão, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins,
ocupado por João Paulo de Oliveira Santos, matrícula Siape nº 3309776, Classe D,
Nível/Padrão 101, em virtude de posse em cargo inacumulável, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 22 de junho de 2023.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 749, DE 3 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Lys Apolinário Reis, matrícula Siape nº 3347129,
ocupante do cargo de técnico de laboratório/Área Eventos, para, em substituição, exercer
a função de assessora da Coordenação de Comunicação e Eventos, código FG-4, do Campus
Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 121, DE 3 DE JULHO DE 2023
O REITOR PRÓ-TEMPORE EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC/UFRPE nº 151, de 29 de janeiro
de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2020, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Alterar a Portaria nº 118/2023-REIT, publicada no DOU em 03 de julho de 2023,
pág. 35, edição 124, seção 2, nos termos a seguir, permanecendo os demais inalterados:
Onde se lê:
[...]
a partir de 08/08/2023, tornando sem efeito a Portaria nº 236/2021- REIT, de
08 de dezembro de 2021.
Leia-se:
[...]
a partir de 08/07/2023, tornando sem efeito a Portaria nº 236/2021- REIT, de
08 de dezembro de 2021.
Onde se lê:
[...]
a partir de 09/08/2023
Leia-se:
[...]
a partir de 09/07/2023
MÁCIO FARIAS DE MOURA
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