DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 820, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.037836/2023-03, resolve:
Declarar, a partir de 22 de junho de 2023, a vacância do cargo de Técnico de
Laboratório Área, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação III, Padrão 03, ocupado
por RAYLSON PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1374165, lotado no Hospital de
Medicina Veterinária desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei
8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 821, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.038070/2023-76, resolve:
Declarar, a partir de 15 de junho de 2023, a vacância do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação IV, Padrão 07,
ocupado por RAPHAEL ALVES DE JESUS LIMA, matrícula SIAPE nº 1976143, lotado na
Superintendência de Tecnologia da Informação, com fundamento no artigo 33, inciso VIII,
da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 822, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.039391/2023-98, resolve:
Declarar, a partir de 04 de julho de 2023, a vacância do cargo de Assistente em
Administração, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação IV, Padrão 04, ocupado por
RICK DA SILVA ANDRADE SANTOS, matrícula SIAPE nº 3051543, lotado na Escola de
Administração deste Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei
8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 3 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:
Nº 210 - Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor FRANCISCO WEBER DOS ANJOS, Matrícula
SIAPE: 1413459, do cargo de Pró-Reitor, código CD-02, da Pró-Reitoria de Cultura, com
efeitos a partir de 01/07/2023 (Processo 23507.002514/2023-07).
Nº 211 - Art. 1º Nomear a servidora AGLAIZE DA SILVA DAMASCENO LEVY, Matrícula SIAPE:
1823023, para exercer o cargo de Pró-Reitora, código CD-02, da Pró-Reitoria de Cultura
(Processo 23507.002583/2023-11).
Nº 212 - Art. 1º Nomear a servidora NATÁLIA BRITO BESSA, Matrícula SIAPE: 1170284, para
exercer o cargo de Coordenadora, código CD-04, da Coordenadoria de Editoração e Apoio
a Publicações, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, ficando, em
consequência, exonerada do cargo de Coordenadora, código CD-03, da Coordenadoria de
Editoração e Apoio a Publicações, e do cargo de Pró-Reitora Adjunta, S-COD, da Pró-
Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (Processo 23507.002621/2023-27).
Nº 213 - Art. 1º Nomear o servidor IRI SANDRO PAMPOLHA LIMA, Matrícula SIAPE:
1582142, para exercer o cargo de Coordenador, código CD-03, da Coordenadoria de Pós-
Graduação, concomitante com o cargo de Pró-Reitor Adjunto, S-COD, da Pró-Reitoria de
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, ficando, em consequência, dispensado da função de
Coordenador, código FG-01, da coordenação do curso de Mestrado em Ciências da Saúde,
da Faculdade de Medicina (Processo 23507.002549/2023-38).
Nº 214 - Art. 1º Nomear a servidora LAURA HÉVILA INOCÊNCIO LEITE, Matrícula SIAPE:
1222214, para exercer o cargo de Secretária, código CD-04, da Secretaria de Cooperação
Internacional, desta Universidade (Processo 23507.002584/2023-57).
Nº 215 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora MARIA CONSUELO SOUTO MENDES,
Matrícula SIAPE: 1145800, do cargo de Coordenadora, código CD-04, da Coordenadoria de
Estágios e Desenvolvimento Profissional, da Diretoria de Articulação e Relações
Institucionais, com efeitos a partir de 01/07/2023 (Processo 23507.002664/2023-11).
Nº 216 - Art. 1º Nomear o servidor CICERO JOAQUIM PEREIRA MACEDO, Matrícula SIAPE:
1146017, para exercer o cargo de Coordenador, código CD-04, da Coordenadoria de
Estágios e Desenvolvimento Profissional, da Diretoria de Articulação e Relações
Institucionais, ficando, em consequência, exonerado do cargo de Secretário, código CD-04,
da Secretaria de Documentação e Protocolo - SEDOP, desta Universidade (Processo
23507.002664/2023-11).
Nº 217 - Art. 1º Nomear a servidora JOSEDETE GONCALVES XAVIER, Matrícula SIAPE:
1743035,
para exercer
o
cargo
de Secretária,
código
CD-04,
da Secretaria
de
Documentação e Protocolo - SEDOP, ficando, em consequência, dispensada da função de
Gerente, código FG-02, da Divisão de Arquivo, pertencente a mesma unidade (Processo
23507.002648/2023-10).
Nº 218 - Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor CICERO MARCELO BEZERRA DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE: 1955591, do cargo de Assessor, código CD-04, do Gabinete da Reitoria,
desta Universidade, com efeitos a partir de 01/07/2023 (Processo 23507.002701/2023-82).
Nº 219 - Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor ELIAS PEREIRA LOPES JUNIOR, Matrícula
SIAPE: 1359945, do cargo de Coordenador, código CD-04, da Coordenadoria de Inovação,
da Pró- Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, com efeitos a partir de
01/07/2023 (Processo 23507.002670/2023-60).
Nº 220 - Art. 1º Nomear o servidor THIAGO MIELLE BRITO FERREIRA OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE: 1305746, para exercer o cargo de Coordenador, código CD-04, da Coordenadoria de
Inovação, 
da 
Pró-Reitoria
de 
Pesquisa, 
Pós-Graduação 
e
Inovação 
(Processo
23507.002670/2023-60).
Nº 221 - Art. 1º Nomear o servidor RODRIGO CARLOS DA ROCHA, Matrícula SIAPE:
1084716, para exercer o cargo de Assessor, código CD-04, do Gabinete da Reitoria, ficando,
em consequência, exonerado do cargo de Coordenador, código CD-04, da Coordenadoria
de 
Política 
e 
Diversidade 
Cultural, 
da 
Pró-Reitoria 
de 
Cultura 
(Processo
23507.002663/2023-68).
Nº 222 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ROBERTO FLÁVIO FONTENELLI PINHEIRO
JÚNIOR, Matrícula SIAPE: 1696192, da função de Vice Coordenador, SCÓD, da coordenação
do curso de Mestrado em Ciências da Saúde, da Faculdade de Medicina, com efeitos a
partir de 13/06/2023 (Processo 23507.002572/2023-22).
Nº 223 - Art. 1º Designar a servidora JACQUELINE COSMO ANDRADE PINHEIRO, Matrícula
SIAPE: 1140426, para exercer a função de Vice Coordenadora, S-CÓD, do curso de Mestrado
em Ciências da Saúde, da Faculdade de Medicina (Processo 23507.002574/2023-11).
Nº 224 - Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO ROBERTO DE AZEVEDO, Matrícula SIAPE:
1548701, para exercer a função de Coordenador, código: FG-01, do curso de Mestrado em
Ciências da Saúde, da Faculdade de Medicina (Processo 23507.002574/2023-11).
Nº 225 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora PRISCILLA RÉGIS CUNHA DE QUEI R OZ ,
Matrícula SIAPE: 1140117, da função de Gerente, código: FG-02, da Divisão de Integração
das Ações de Extensão, da Coordenadoria de Integração, Fortalecimento e Assessoramento
das Ações, da Pró- Reitoria de Extensão, com efeitos a partir de 30/06/2023 (Processo
23507.002661/2023-79).
Nº 226 - Art. 1º Nomear a servidora SAMARA MATIAS DA SILVA, Matrícula SIAPE: 1372433,
para exercer o Cargo de Diretora Adjunta, código CD-04, da Diretoria do Sistema de
Bibliotecas (SIBI), ficando, em consequência, dispensada da função de Chefe, código FG-01,
da Biblioteca do Campus Juazeiro do Norte.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria GR/UFCA N. 176, de 13 de junho de 2023,
publicada no DOU em 16/06/2023, seção 2, página n. 29 (Processo 23507.002444/2023-89).
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA Nº 363, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de
05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento
Geral/UFCAT, resolve:
Art. 1º Dispensar VASTON GONÇALVES DA COSTA, Matrícula nº 1315553/SIAPE,
Professor Associado, da função de Coordenador de Registro e Cadastro de Pessoal da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da dispensa desta portaria vigorará, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 01 de
julho 2023. (Processo nº 23070.062764/2022-84).
CLÁUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de
2020, do Gabinete do Reitor, resolve:
Nº 3.122 - Dispensar, a pedido, CYNTHIA MENDES GUERRA, matrícula SIAPE nº
3310758, da função/cargo de CHEFE,
código: FG-04, da BIBLIOTECA DA
FACULDADE DE DIREITO desta Universidade, a partir de 19/06/2023 (Processo
n.° 23067.028163/2023-82).
Nº 3.123 - Art. 1º Designar CAMILA MORAIS DE FREITAS, matrícula SIAPE nº
1656462, para exercer a função de CHEFE, código: FG-04, da BIBLIOTECA DA
FACULDADE DE DIREITO desta Universidade (Processo n.° 23067.028163/2023-
82).
Nº 3.124 - Dispensar, de ofício, CARLOS SERGIO FROTA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2318498,
da função/cargo de GESTOR ADMINISTRATIVO, código: FG-01, da FACULDADE DE DIREITO
desta Universidade, a partir de 15/06/2023 (Processo n.° 23067.028812/2023-45).
Nº 3.125 - Art. 1º Designar DIEGO ALEXANDRINO SILVA, matrícula SIAPE nº
1954642, para exercer a função de GESTOR ADMINISTRATIVO, código: FG-01, da
DIRETORIA DA FACULDADE DE DIREITO desta Universidade. Esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.028812/2023-45).
Nº 3.126 - Art. 1º Designar JULIO CESAR SILVA ARAUJO, matrícula SIAPE nº
2090428, para exercer a função de SUBCHEFE do Departamento de Matemática
desta Universidade, até 31/03/2025.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.°
23067.015446/2023-64).
Nº 3.127 - Art. 1º Designar ARTHUR PRUDENCIO DE ARAUJO PEREIRA, matrícula
SIAPE nº 3138740, para exercer a função de COORDENADOR, código: FUC-01,
do Programa de Pós-graduação em Ciência do Solo desta Universidade, no
período de 01/08/2023 a 31/07/2025.
Art. 2º Designara GABRIEL NUTO NOBREGA, matrícula SIAPE nº
1039959, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no
Art.
1º,
nos 
casos
de
seus
afastamentos, 
impedimentos
legais
ou
regulamentares e na vacância do cargo (Processo n.° 23067.021932/2023-11).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
Em exercício
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de
2020, do Gabinete do Reitor, resolve:
Nº 3.128 - Art. 1º Designar ARMENIO AGUIAR DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
6289784, para exercer a função de COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO,
código: FUC-01, do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS MÉDICAS da
FACULDADE DE MEDICINA desta Universidade, de 01/08/2023 a 31/07/2025.
Art. 2º Designar RONALD FEITOSA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº
1311625, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no
Art.
1º,
nos 
casos
de
seus
afastamentos, 
impedimentos
legais
ou
regulamentares e na vacância do cargo (Processo n.° 23067.025860/2023-81).
Nº 3.129 - Dispensar, a pedido, ROBERTO VINHAES MALUF CAVALCANTE, matrícula SIAPE
nº 2617231, da função/cargo de VICE-COORDENADOR, da COORDENAÇÃO DO CURSO DE
FÍSICA do CENTRO DE CIÊNCIAS desta Universidade (Processo n.° 23067.030083/2023-97).
Nº 3.130 - Designar ANDREY CHAVES, matrícula SIAPE 1902227, para exercer a
função/cargo de VICE-COORDENADOR, da COORDENAÇÃO DO CURSO DE FÍSICA
do CENTRO DE CIÊNCIAS desta Universidade, até 28/02/2025 (Processo n.°
23067.030083/2023-97).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
Em exercício

                            

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