DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 736, DE 3 DE JULHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de
23/10/1995, de acordo com o Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 3º, inciso I do mesmo artigo, considerando o que
consta do processo nº 23077.035969/2023-16, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada
de acordo com o Artigo 20, § 2°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do
artigo 4° da referida Emenda Constitucional, a LUCIANA MIRANDA COSTA, PROFESSOR DO
MAGISTERIO SUPERIOR, Classe E - Titular, Nível 01 do Quadro de Pessoal da Universidade,
Matrícula SIAPE nº 1224876, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ,
mantido o valor de 1% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da
Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999,
conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de
05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 3.999, DE 3 DE JULHO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, JORGE
EDUARDO ENRIQUEZ VIVAR, matrícula SIAPE 0379566, para exercer, em caráter 'pró-
tempore', a função de Coordenador da COMGRAD de Arquivologia, Código SRH 1179,
Código FCC, UORG 3132, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da
União até 28/08/2023. Processo nº 23078.515323/2023-08.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
PORTARIA Nº 6.531, DE 3 DE JULHO DE 2023
O Diretor Geral do Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis - HESFA,
no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso IV do artigo 3 da Lei 10.520, de
17/07/2002, resolve:
Art. 1º Designar Eloá Diniz de Paula, Assistente em Administração, matrícula
SIAPE nº 1959563 e Vinícius Thiago da Silva, Administrador, matrícula SIAPE nº 1039759,
para atuarem como Pregoeiros nos procedimentos licitatórios a serem instaurados no
Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis - HESFA, modalidade PREGÃ O,
objetivando a aquisição de bens e serviços.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem vigência
de 01 (um) ano.
ROBERTO JOSÉ LEAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 88, DE 3 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.007548/2023-40, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Kamila Senna Vasconcelos, SIAPE 216**** do cargo
de Gestão da Integridade da Universidade Federal de Rondonópolis.
Art. 2º Exonerar do cargo de substitutos da Gestão da Integridade, os servidores
relacionados no art. 2º da Portaria Reitoria/UFR nº 265, de 3 de novembro de 2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em três de julho de dois mil e vinte e três.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 89, DE 3 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.007548/2023-40, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Mauricio Alves Rodrigues Pugas, SIAPE 298****,
como Gestor da Integridade da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a
gratificação correspondente ao código CD-03.
Art. 2º O Gestor da Integridade acumula as competências dispostas na:
I - Portaria Reitoria/UFR nº 117, de 25 de março de 2022; e
II - Portaria Reitoria/UFR nº 145, de 3 de outubro de 2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em três de julho de dois mil e vinte e três.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 90, DE 3 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.007548/2023-40, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores relacionados para substituir o servidor Mauricio
Alves Rodrigues Pugas, SIAPE 298****, no cargo de Gestor da Integridade em duas férias
ou impedimentos:
I - primeira substituta - Kamila Senna Vasconcelos, SIAPE 216****; e
II - segunda substituta - Aura Santana Campos, SIAPE 157****.
Parágrafo único. A segunda substituta assumirá a Gestão da Integridade na
ausência do titular e da primeira substituta.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em três de julho de dois mil e vinte e três.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 786, DE 3 DE JULHO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.018300/2023-82, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Diretor(a) do Departamento
de Planejamento e Acompanhamento - DPA/PROPLAN, o(a) servidor(a) RAFAEL RO D R I G U ES
CARVALHO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2995134,
a partir de 20/04/2022, conforme Despacho nº 1764/2023-GR-UFRPE, de 29/06/2023,
constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
nº 717/2020-GR, de 26/08/2020, publicada no Diário Oficial da União, de 27/08/2020,
Seção 02, página 23, e dispensar o(a) supracitado(a) servidor(a) da Função (FG-01) de
Coordenador(a) de Planejamento e Desenvolvimento Institucional.
GABRIEL RIVAS DE MELO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 787, DE 3 DE JULHO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.013371/2023-99, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) KELLYTON DOS SANTOS BRITO, Matrícula SIAPE nº 1753179, ocupante do cargo
de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Computação, com
ônus parcial para esta Universidade, pelo período de 07 a 18/07/2023, para participar da
apresentação de dois artigos na 24th Annual International Conference on Digital
Government Research (dg.o 2023), a ser realizada em Gdan¿sk, Polo¿nia, conforme Decisão
nº 4914/2023-DC-UFRPE, de 13/06/2023, bem como autorização da Administração Superior
desta Universidade, constantes no processo mencionado.
GABRIEL RIVAS DE MELO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 795, DE 3 DE JULHO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.017931/2023-84, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 28/06/2023, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade EWERTON ALBERTO
SANTOS DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 2367548, código de vaga nº 296916, lotado(a)
no(a) Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA, tendo em vista a posse em
outro cargo inacumulável, conforme Ato TRT6-GP Nº 372, de 20/06/2023, do Tribunal
Regional do Trabalho da 6º Região, publicado no Diário Oficial da União de 21/06/2023,
seção 2, página 73. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
corroborado
com
o
disposto
nas
Notas
Técnicas
538
e
365/2010
-
CO G ES / D E N O P / S R H / M P .
GABRIEL RIVAS DE MELO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 798, DE 3 DE JULHO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.002419/2022-52, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a)
do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, RAYANE MARIA DE
LIMA ANDRADE, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40
Horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da aposentadoria de MARIA GILCA
PINTO XAVIER, através da Portaria GR/UFRPE nº 13/2022, de 05/01/2022, publicada no
DOU, de 06/01/2022, seção 2, Página 22, a partir da data da publicação no Diário Oficial
da União. Código da vaga: 297542. Lotação no(a) Departamento de Ciências Sociais.
GABRIEL RIVAS DE MELO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 799, DE 3 DE JULHO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.010421/2022-03, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a)
do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, FRANCIELLI PEREIRA
GOBBI, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 Horas com
Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da aposentadoria de LAURA SUSANA DUQUE
ARRAZOLA, através da Portaria GR/UFRPE Nº 468/2023, de 26/04/2023, publicada no DOU,
de 27/04/2023, seção 2, Página 37, a partir da data da publicação no Diário Oficial da
União. Código da vaga: 297767. Lotação no(a) Departamento de Medicina Veterinária.
GABRIEL RIVAS DE MELO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 801, DE 3 DE JULHO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.023725/2022-22, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a)
do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, GUILHERME PENHA
DA SILVA JUNIOR, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40
Horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo
inacumulável de RAPHAEL LEITE DE ANDRADE REIS, através da Portaria GR/UFRPE nº
571/2022, de 23/05/2022, publicada no DOU, de 24/05/2022, seção 2, Página 35, a partir
da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 297490. Lotação no(a)
Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA.
GABRIEL RIVAS DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 4.637, DE 3 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 23083.041482/2023-85 resolve:
Dispensar LEONARDO SILVESTRE GOMES ROCHA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1670591, da função de Chefe do
Departamento de Biologia Animal, para a qual foi designado através da Portaria pró-
tempore GABREI nº 1.358/2023.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI Nº 4.637, DE 3 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 23083.041482/2023-85 resolve:
Art. 1º - Designar o servidor LEONARDO SILVESTRE GOMES ROCHA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1670591, para exercer a função
de Chefe de Departamento de Biologia Animal, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
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